DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Tarciso
Gonçalves
Pessoa
.XXX.202.257-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Paracambi
.Prefeitura Municipal de
Paracambi
.RJ
.-
.Ofício nº 14815/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2015
.COA F I
. .Ivaldo 
Barbosa
dos Santos
.XXX.307.737-XX
.Ex-Prefeito do Município de Japeri
.Prefeitura Municipal de
Japeri
.RJ
.-
.Ofício nº 15214/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 2
.COA F I
. .Juscelino
Oliveira e Silva
.XXX.642.008-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Açailândia
.Prefeitura Municipal de
Açailândia
.MA
.-
.Ofício nº 11330/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 9
.COA F I
. .Jabes 
Sousa
Ribeiro
.XXX.789.465-XX
.Ex-Prefeito do Município de Ilhéus
.Prefeitura Municipal de
Ilhéus
.BA
.-
.Ofício nº 11968/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2016
.COA F I
. .Ivan
Scheffelbein
.XXX.965.270-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Martinho da Serra
.Prefeitura Municipal de
São Martinho da Serra
.RS
.-
.Ofício nº 5281/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2016
.COA F I
. .Tarciso
Gonçalves
Pessoa
.XXX.202.257-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Paracambi
.Prefeitura Municipal de
Paracambi
.RJ
.-
.Ofício nº 14495/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2013
.COA F I
. .Tarciso
Gonçalves
Pessoa
.XXX.202.257-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Paracambi
.Prefeitura Municipal de
Paracambi
.RJ
.-
.Ofício nº 14709/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2014
.COA F I
. .Ronaldo 
Jose
Neves Trindade
.XXX.318.272-XX
.Ex-Prefeito
do 
Município
de
Marapanim
.Prefeitura Municipal de
Marapanim
.BA
.-
.Ofício nº 12906/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 9
.COA F I
. .Erivam 
dos
Santos Leonardo
.XXX.332.574-XX
.Prefeito do Município
de São
Vicente do Seridó
.Prefeitura Municipal de
São Vicente do Seridó
.PB
.-
.Ofício nº 10999/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2020
.COA F I
. .Maria 
Graciete
Nascimento
Dantas
.XXX.247.548-XX
.Ex-Prefeita do Município de São
Vicente do Seridó
.Prefeitura Municipal de
São Vicente do Seridó
.PB
.-
.Ofício nº 13028/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2020
.COA F I
. .Antonio Manoel
Da Silva
.XXX.256.774-XX
.Prefeito do Município de Água
Preta
.Prefeitura Municipal de
Água Preta
.PE
.-
.Ofício nº 14230/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2013
.COA F I
. .Armando
Almeida Souto
.XXX.489.194-XX
.Ex-Prefeito do Município de Água
Preta
.Prefeitura Municipal de
Água Preta
.PE
.-
.Ofício nº 14243/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2013
.COA F I
. .Erivam 
dos
Anjos Leonardo
.XXX.332.574-XX
.Prefeito do Município
de São
Vicente do Seridó
.Prefeitura Municipal de
São Vicente do Seridó
.PB
.-
.Ofício nº 16135/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2019
.COA F I
. .Maria 
Graciete
do 
Nascimento
Dantas
.XXX.247.548-XX
.Ex-Prefeita do Município de São
Vicente do Seridó
.Prefeitura Municipal de
São Vicente do Seridó
.PB
.-
.Ofício nº 16137/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2019
.COA F I
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 10/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos
descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .
Responsável
.
CNPJ/CPF
.
Condição do notificado
.
Programa
.
Termo e Ano
.
Unidade
. .
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
.
xxx.157.135-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Cavalcante - GO
.
PAR
.
5027/2012
.
CO O P C
. .
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
.
xxx.952.315-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Ibirataia - BA
.
PAR
.
201500127/2015
.
CO O P C
. .
MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA
.
xxx.457.474-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Mari - PB
.
PAR
.
8795/2013
.
CO O P C
. .
VINICIUS DONNOVER GOMES
.
xxx.806.991-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Goiatins - TO
.
PAR
.
5126/2012
.
CO O P C
. .
ELIMÁRIO DE MELO FARIAS
.
xxx.108.904-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Barreiros - PE
.
PAR
.
4241/2012
.
CO O P C
. .
FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMES
.
xxx.272.453-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Paracuru - CE
.
PAR
.
201402181/2014
.
CO O P C
. .
ADENEL DA COSTA TORRES
.
xxx.758.811-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Aurora do Tocantins - TO
.
PAR
.
5117/2012
.
CO O P C
. .
JOAO BATISTA SOARES
.
xxx.226.438-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Caaporã - PB
.
PAR
.
201303656/2013
.
CO O P C
. .
ELZA EDILENE REBELO DE MORAES
.
xxx.612.402-xx
.
Ex-Prefeita do Município de Marapanim - PA
.
PAR
.
8543/2013
.
CO O P C
. .
JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO CARVALHO
.
xxx.873.432-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Marapanim - PA
.
PAR
.
8543/2013
.
CO O P C
. .
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JÚNIOR
.
xxx.431.674-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Angicos - RN
.
PAR
.
10605/2013
.
CO O P C
. .
ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO RAMOS
.
xxx.382.902-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Bujari - AC
.
PAR
.
201403319/2014
.
CO O P C
. .
VINICIUS DONNOVER GOMES
.
xxx.806.991-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Goiatins - TO
.
PAR
.
5126/2012
.
CO O P C
. .
JOÃO FRANCISMAR DIAS
.
xxx.187.303-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Pereiro - CE
.PAR
.
9627/2013
.
CO O P C
. .
JOSÉ RIBAMAR MONTEIRO CARVALHO
.
xxx.873.432-xx
.
Ex-Prefeito do Município de Marapanim - PA
.PAR
.8542/2013
.
CO O P C