DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23042.000173/2020-99.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 18,51% (dezoito virgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 214.566,40
(duzentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) anual,
equivalente 1 (um) posto auxiliar de compras - 44 horas semanais - cbo 4110-05 e 4
(quatro) postos de recepcionista secretaria - 44 horas semanais - cbo 4221-05., nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/05/2023 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.021,40. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 901.454,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.116.021,40. onde se lê:
prorrogar o referido contrato por mais 12 meses . Leia-se: retificação do valor contratado,
onde se lê; valor total de r$ 691.833,76 (seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta
e três reais e setenta e seis centavos). Leia-se: valor contratado der$ 1.116.021,40 (um
milhão, cento e dezesseis mil, vinte e um reais e quarenta centavos, tendo em vista o
acréscimo de valor, formalizado através do termo aditivo, assinado em 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo: 23461.000403/2024-11. CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus
Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37
Objeto: O Instituto Federal da Bahia Campus Ilhéus, pessoa jurídica de direito
público, com sede Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 13 | Ilhéus - BA | CEP: 45661-700 - Brasil,
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.764.307/0014-37, representado neste ato pelo GABRIELA
FREITAS COSTA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 17
da Lei n.º 12.512, de 2011, e nas Resoluções GGPAA n.º 50, de 2012; n.º 56, de 2013; n.º
64, de 2013 e n.º 73, de 2015, através da Secretaria de Educação profissional e tecnológica
, vem realizar Chamada Pública para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por
meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, com dispensa de licitação, com Edital
disponível durante o período de 28/08/2024 a 25/09/2024 site portal.ifba.edu.br/ilheus, as
propostas de
venda e
a documentação
para habilitação
deverão ser
enviadas
presencialmente ao endereço Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- Campus Ilhéus Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 13 | Ilhéus - BA | CEP: 45671-700 - Brasil, SALA
DAP (Diretoria Administrativa) dia 26 de Setembro de 2024ás 14 horas
Ilhéus, BA 27 de agosto de 2024
GABRIELA FREITAS COSTA
Diretora Geral
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23284.000322/2024-09.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a supressão de r$ 5.577,88 ( cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais
e oitenta e oito reais) equivalente a 11,8% do valor anterior do contrato, referente a 01
agente de limpeza e 01 jardineiro, além dos insumos relacionados aos respectivos postos..
Vigência: 01/08/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.194,03.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL N° 182, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
INGRESSO
DE
ESTUDANTES
PARA CURSO
DE
FORMAÇÃO
INICIAL
E/OU
CONTINUADA - FIC- PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de
28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o
disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de
inscrições no período de 28 a 31 de agosto de 2024, para provimento de vagas no curso
de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial, que será ofertado no
Campus Catu, endereço Barão de Camaçari, nº 118, Centro, Catu - Bahia, CEP: 48.110-000.
Serão ofertadas: 40 vagas no curso Produtora de Derivados do Leite (160 horas). A íntegra
do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico:
concurso.ifbaiano.edu.br.
LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Nº Processo: 23327.250659/2024-11.
Inexigibilidade Nº12/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 13.504.675/0001-00 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E ABASTECIMENTO -
EMBASA. Objeto: Contratação de água potável para atender ao antigo prédio do João
Batista Novaes e Reitoria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 572.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251330202450. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 113.
Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: a Br 349 - Km 14
- Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa, - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90006-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 26/08/2024) 151889-26404-2024NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332251501202481. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de pintura para atender a demanda do Instituto Federal Baiano -
Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn
Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 27/08/2024) 158277-26404-2024NE800000
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23331.250669/2020-56.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS
ITAPETINGA.
Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente
apostilamento objetiva o reajuste do contrato 02/2020, tendo como base o ipca de 2023,
totalizando o índice de 4,621%. Vigência: 25/11/2020 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 557.404,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 53/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
MARINA GOMES PASSOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de
Matemátical, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, acrescido da Retribuição por Titulação - RT, em nível de Especialização,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 27 de agosto de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARINA
GOMES PASSOS, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 57/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
MAIARA MARQUES DI GIROLAMO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de
QUÍMICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, acrescido da Retribuição por Titulação - RT, em nível de M ES T R A D O,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 27 de agosto de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAIARA
MARQUES DI GIROLAMO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e KÊNIA SOUZA DO SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
19/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar de 02/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de
agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHAD O,
Reitora; KÊNIA SOUZA DOS SANTOS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato Nº 01/2024, pelo período de 31 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, CONTRATA D O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2023
que
entre si
celebram
o INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E IAN DUARTE ROTH, tendo por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato nº 09/2023, do período de 13/09/2024 a 13/04/2025.
DATA DE
ASSINATURA: 27
de agosto
de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB,
CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora;
IAN DUARTE
ROTH,
CO N T R AT A D O.
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