DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 23/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 15/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27
de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 23348.004330/2023-43.
Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 13.430.626/0001-80 - COLLA & DALLEGRAVE SERVICOS DE TOPOGRAFIA E
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar em 13,52% (treze vírgula cinquenta
e dois por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste termo
aditivo, equivalente a R$ 2.195,48 (dois mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito
centavos), previsto no item 15.2 do contrato n. 168/2023, nos moldes do art. 124, inciso
I, alínea "b" e art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 22/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.433,48. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351004008202446. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos agrícolas, insumos zootécnicos, carcaças bovina e suína e materiais
diversos para atender as demandas dos setores vinculados à Direção de Infraestrutura e
Produção do IFC Campus Concórdia; do Campus Avançado de Abelardo Luz; do Campus
Araquari; do Campus Camboriú e do Campus Santa Rosa do Sul. . Total de Itens Licitados:
154. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283
- Km 17- S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90045-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 27/08/2024) 158125-26422-2024NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.001490/2024-41. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ.
CONTRATADO: WALERIA WENDY GONDIM DE ALMEIDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/08/2024
a 09/08/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do
campus, pela Contratante e WALERIA WENDY GONDIM DE ALMEIDA, pelo contratado.
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23848.000545/2021-92.
Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 06/2022, decorrente da aplicação do
índice nacional de custo de construção (incc-di) acumulado no período de março de 2023
a fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto no § 8o , inciso ii, artigo 65 da lei
nº 8.666, de 1993, artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº
10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu
nº 23, de 01 de abril de 2009, artigo 53 e artigo 61 da instrução normativa seges/mp nº
5, de 26 de maio de 2017 e ainda na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.920,07. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2024-CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: RAIMUNDO EDUARDO DA
SILVA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo
Edital nº 48/2023
DG-CED/CEDRO-IFCE (01/11/2023). VIGÊNCIA: de
28/08/2024 a
11/08/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do
campus Cedro, pelo contratante, RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA, pelo contratado.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 17/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO:
FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais,
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/08/2024 até 30/12/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo
com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
ASSINAM: José Aglodualdo Holanda Cavalcante Júnior, Diretor-Geral do campus Crateús,
pelo contratante, e FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO, pelo contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023.
Publicado no DOU, seção 3, nº 168, página nº 43, de 1 de setembro de 2023.
Onde se lê: Assinatura: 29/08/2023. Leia-se: Assinatura: 28/08/2023.
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
Diretor-Geral do campus Crateús
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23266.002285/2022-11.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato nº 10/2022,
que trata da contratação de serviços continuados de motorista de veículos acima de 21
lugares (cbo 7824-05), categoria d, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o
reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.241,93. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23186.000189/2024-91.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração dos
valores do contrato nº 04/2024 em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.875,28.
Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23545.001649/2023-91.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.073,48. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23545.001649/2023-91.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.073,48. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23240.002748/2023-14.
Concorrência. Nº
2/2023. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS
PANAMBI.
Contratado: 37.685.169/0001-32 - DELICIARTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA. Objeto:
Serviços de catina, lancheria, restaurante. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.721,28. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
Processo 23873.002097/2024-05
Espécie: Processo Administrativo 23873.002097/2024-05
Objeto: Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a Alimentação Escolar - IFFar Campus São Borja. Total de Itens Licitados: 82.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei no 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Chamada Pública.
Valor Global: R$ 89.452,75. Reconhecimento da Compra: Artênio Bernardo Rabuske - Diretor
Geral SB; Ratificação: Nídia Heringer - Reitora IFFAR. Resultado de fornecedores contratados:
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra - TOTAL: R$ 35.502,00; Sinalir José
Dotto - ME TOTAL: R$ 7.740,00; Daniela Oliveira Fendt - TOTAL: R$ 3.352,00; Roni Dinat -
TOTAL: R$ 2.845,91 e Natali Vieira Dinat - TOTAL: R$ 2.869,49; José Airton de França Junior
- TOTAL R$ 9.841,90; José Joaquin da Silva Gonçalves - TOTAL: R$ 4.532,00 e Sandra Elise
Pires Moraes Gonçalves - TOTAL: R$ 4.532,00; Odila Ferrazza - TOTAL: R$ 5.590,00; Edir José
Nadalon - TOTAL: R$ 5.558,64 e Maria Aparecida Pinto Medeiros - TOTAL: R$ 5.563,81;
Vinicio Biazi Gampert - TOTAL: R$ 762,50 e Valéria Sena Gampert -TOTAL: R$ 762,50.
Em 19 de agosto de 2024.
ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 28/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora
do Instituto
Federal
Farroupilha,
NÍDIA HERINGER;
CONTRATADA:
CAMILA
WOLPATO LOUREIRO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 23/08/2024 a
31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei
12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o
contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA:
23/08/2024; NÍDIA
HERINGER, pela Contratante
e CAMILA
WOLPATO LOUREIRO,
Contratada.