DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158280
Nº Processo: 23324001430202477. Objeto:
Aquisição de equipamentos
destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório de Química do IFPB Campus
Cajazeiras, visando subsidiar as necessidades institucionais nos termos da tabela abaixo e
conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva,
300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devem ser consideradas as características dos
objetos contidas no Termo de Referência, anexo deste edital..
RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/08/2024) 158280-26417-2024NE800000
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155892
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23797.000048/2023-07.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
SANTA 
RITA. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses da contratação de serviços de implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes,
lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços
especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento,
elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários
automotores do ifpb - campus santa rita.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL N° 110, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO/EDITAL 106 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral (em exercício) do Campus Assis Chateaubriand do Instituto
Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1318 de 02 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2024, seção 02,
página 25, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a
RETIFICAÇÃO do Edital 106/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto
Federal do Paraná - IFPR, conforme abaixo especificado:
ANEXO I AO EDITAL Nº 106/2024 - DGASSIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
ONDE DE LÊ:
.
.REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
. .Graduação em: Engenharia de Alimentos ou Química dos Alimentos ou Química Industrial ou Engenharia Química
ou Ciência dos Alimentos. Todos com pós-graduação* na área ou na área de Educação.
LEIA SE:
.
.REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
. .Graduação em: Engenharia de Alimentos ou Química dos Alimentos ou Química Industrial ou Engenharia Química
ou Ciência dos Alimentos ou Tecnologia dos Alimentos. Todos com pós-graduação* na área ou na área de
Ed u c a ç ã o .
EVERALDO LORENSETTI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
23411.012162/2024-30.
Partes:
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Palmas e a Rational Brasil Comércio e Distribuição de
Sistemas de Cocção Ltda.
Objeto: acordo de cooperação técnica conforme o processo nº 23411.012162/2024-30
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Rational
Brasil Comércio e Distribuição de Sistemas de Cocção Ltda, por 36 meses. Vigência:
20/08/2024 a 20/08/2026.
Data da assinatura: 20/08/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira -
Reitor, assina pelo Rational Brasil Comércio e Distribuição de Sistemas de Cocção Ltda:
Kleber Pechinin - Diretor Administrativo e Financeiro.
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.011748/2024-87. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.
FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM
CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de Auxiliar Administrativo, Jardineiro, Oficial de Manutenção Predial
e Serviço de Portaria, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento
de materiais,
equipamentos,
uniformes
e EPIs,
a
serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2026. Valor
Total: R$ 528.840,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23298.036107/2023-74.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra para o IFPE
Campus Vitória de Santo Antão, especificados no termo de referência, anexo i do edital de
pregão nº 03/2022, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 54.120,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23519.018428/2022-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.327,36. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.003120/2023-97.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade
de executar as ações do Programa Escola da Terra como uma das ações do Programa
Nacional de Educação do Campo - Pronacampo, por meio do qual o ministério da
educação, por intermédio da
secretaria de educação continuada, alfabe;zação, diversidade e inclusão - SECADI/MEC e
em regime de colaboração com estados, Distrito Federal e com as prefeituras municipais,
pretende a;ngir os seguintes obje;vos: a) promover a formação con;nuada de professores
para que atendam às necessidades específicas de funcionamento das escolas do campo e
daquelas localizadas em comunidades quilombolas; b) oferecer recursos didá;cos e
pedagógicos que atendam às especificidades forma;vas das populações do campo e
quilombolas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 10/2024, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e a Câmara Municipal de Goiânia, CNPJ nº 00.001.727/0001-93. OBJETO: com vistas ao
uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido
pelo IFRN, para que a Câmara Municipal de Goiânia possa utilizá-lo na gestão de suas
rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte
da Câmara Municipal de Goiânia, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções
de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN.
VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do
IFRN e Romário Barbosa Policarpo, Presidente da Câmara Municipal de Goiânia. Data da
assinatura: 22/08/2024.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 129/2024.
Nº Processo: 23035.003057/2023-63.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de suprimir valores ao contrato de prestação de serviços nº
129/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00232/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 11/09/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.061.876,87. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001591/2023-15.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
apoio administrativo para o campus macau, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 1.895.182,76. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).