DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO EUGÊNIO DA COSTA FILHO. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23424.001333.2024-56. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, na
Disciplina de Redes de Computadores, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial
em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em
regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/08/2024 - Assinado por RAPHAEL
SIQUEIRA FONTES - Contratante e PAULO EUGÊNIO DA COSTA FILHO - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados o
resultado
final do
PE90.018/2024
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADú
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FOA ECIMENTO DE PEÇAS PARA O IFRS
- CAMPUS SERTÃOas seguinte empresas: Marcelo dos Santos Automação - ME CNPJ/MF:
22.580.42/0001-97 a Valor total R$ 635.985,00 GRUPO 1, GRUPO 5, GRUPO 9; GRUPO 12
E GRUPO13 UNIFA Comércio de Equipamentos Agroind LTDA CNPJ/MF: 88.442.553/0001-45
Valor total R$ 809.690,45 GRUPO 2, GRUPO 3, GRUPO 4; GRUPO 6, GRUPO 7, GRUPO 10,
GRUPO
11 E
GRUPO14.
MTB Científica
Equipamentos
para
Labo Ltda
CNPJ/MF:
31.824.36/0001-42 Valor total R$ 143.470,00 GRUPO 8. o valor total geral homologado foi
de 
R$
1.589.145,40 
O
resultado 
completo
encontra-se 
disponível
em
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comp
CLEVER VARIANI
Diretor Geral
(SIDEC - 27/08/2024) 158263-26419-2024NE000001
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158676
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23365.000105/2020-87.
Pregão.
Nº
54/2020.
Contratante: 
INST.FED.DO
RS/CAMPUS
FELIZ.
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2020, conforme previsto na
cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 05/10/2024 e término em 05/04/2025.. Vigência: 05/10/2024 a 05/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 583.618,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul CNPJ:
10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no
período de 05/06/2024 a 13/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 08 - registros nº 6.856 a 6.944.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 27 de agosto de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001478/2024-58.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia de reabilitação e manutenção rotineira para 3 (três) elevadores
instalados no prédio da reitoria do IFRJ - Centro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 13.996,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Guajará-Mirim com recursos do PNAE.
Processo: 23243.008763/2024-27. O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail
ccl.guajara@ifro.edu.br 
ou
através 
do
site:https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/251-
proad/licitacoes/proad-licitacoes-campus-guajara-mirim-uasg-158635. 
A 
entrega 
das
propostas será até o dia 17/09/2024 as 16h. A abertura da documentação de Habilitação
e Proposta de venda será realizada dia 18/09/2024 às 09:00h (horário de Rondônia).
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Coord. Compras e Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23229.000234/2022-00.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
12.101.221/0001-35 - SHOW EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.392,92.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10566/2024 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000584/2024-74.
Dispensa Nº 90616/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 23.992.892/0001-50 - HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA. Objeto: Serviços de
fornecimento de água mineral em copos e galões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 14.993,28. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 158154
Nº
Processo: 23305015020202431.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para obra de Complemento Campus Jundiaí com a Construção de Bloco
Biblioteca com Salas, Restaurante Estudantil e Quadra Poliesportiva, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Os serviços serão prestados no
seguinte endereço: Avenida Ângelo Pellicciari, 727, Parque Residencial Jundiaí II, Jundiaí -
SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua 
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações
(SIASGnet - 27/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90619/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23427000980202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço não continuado de construção civil, incluindo todos
os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à adequação da quadra de esportes
do Campus Araraquara, do IFSP, com instalação de tabela de basquete, construção de
arquibancada, instalação de sistema de drenagem e reforma do piso, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito
Pierri,
Nº
250,
Jardim 
Paulo
Freire
-
Araraquara/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90619-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90728/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008403202453. Objeto: Aquisição de aparelhos de
ar condicionado para as salas de aula dos prédios A, B e D do Campus
Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris -
Campinas/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90728-2024.
Entrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
28/08/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Observações:
1. 
Em 
caso 
de
divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no
Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas
com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para
o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em
dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/08/2024) 158714-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 99/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avaré torna pública a chamada que
visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, para a realização do evento "I JORNADA DO CONHECIMENTO", do
IFSP
-
Campus
Avaré.
O 
Edital
encontra-se
disponível
no
sítio
https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia
28/08/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 13/10/2024, horário de
Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 14 de outubro de 2024 no
sítio https://avr.ifsp.edu.br/.Caberá a interposição de recurso em até 2 dias
úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado
em 17 de outubro no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS