DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu, 
________________________________________________________________,
portador 
do
CPF 
nº
______________________________, 
inscrito
sob 
o
nº
______________________________, 
no
concurso 
público 
objeto
do 
Edital 
de
Abertura 
nº
____________/__________, 
para 
a
área 
de
____________________________________________________________________________________________________________________________________,
do 
Departamento
de
_________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes
entregues são cópias autênticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998.
Brasília, ______ de ___________________de _______.
___________________________________________
Assinatura
Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. .1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.
.2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
. . Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
. . Edital de abertura do concurso:
. . Área do Concurso:
. . E-mail:
.
. .
.1.
.
.
.Data:
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES
.DAT A
.
.Período de Inscrição
.02/09/2024 a 04/10/2024
.
.Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
.02/09/2024 a 13/09/2024
.
.Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
.18/09/2024
.
.Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
.19/09/2024 a 20/09/2024
.
.Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
.25/09/2024
.
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
.15/10/2024
.
.Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
.23/10/2024
.
.Período de contestação do indeferimento das inscrições
.24/10/2024 a 25/10/2024
. .
.Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
.30/10/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90043/202declarando
vencedora a empresa: FX SOLUTIONS ONLTDA CNPJ: 48.381.475/0001-00 para os itens 1 e
2, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/08/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014550/2024-07.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do "projeto escola da terra" que tem
como finalidade a realização de curso de aperfeiçoamento - formação continuada - de
professores/as das escolas de educação básica do campo, por meio do programa escola da
terra na regional do alto do acre que compreende os municípios de Assis Brasil, Brasiléia,
Epitaciolândia e Xapuri..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.012370/2024-82.
Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de
gestão administrativa e financeira do projeto "organização pedagógica para educação
bilíngue de estudantes surdos", coordenado pelo servidor: Israel Bissat Amim..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 202.468,65. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23107.012875/2020-13.
Pregão.
Nº
4/2021.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.921,36. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 14/2024 - UASG 154215 - UNIFAP
Nº Processo: 23125.015558/2024-64.
Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratada: FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI CO
E SOCIAL - MUDES. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração
e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não,
deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como
ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que
estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional,
de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na
modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei n.
11.788/08. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Julio Cesar Sá de Oliveira- Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 6, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2024 - CURSO DE PSICOLOGIA
A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação (PROGRAD) torna pública a realização do Processo Seletivo
Especial
2024
exclusivamente
para
o Curso
de
Psicologia
(PS
ESPECIAL
PSI),
considerando a Resolução nº 26, de 24 de novembro de 2023, do Conselho Superior
(CONSU), a legislação federal e as seguintes condições.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O PS ESPECIAL PSI, ofertará 30 (trinta) vagas, conforme quadro de oferta de
vagas (Anexo I) e quadro de distribuição das vagas por grupo de pessoas (Anexo II).
O PS ESPECIAL PSI será executado pelo Departamento de Processos Seletivos
e Concursos (DEPSEC).
Para concorrer às vagas do PS ESPECIAL PSI o candidato deve ter realizado
o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos de 2022 ou 2023 e ter concluído
o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula.
Das vagas ofertadas para cada curso no PS 2024, 75% são reservadas para
estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou
em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas
com o poder público, referidas na alínea b do inciso I do § 3º do art. 7º da Lei nº
14.113, e 25% são destinadas a ampla concorrência.
As vagas são distribuídas obedecendo ao disposto na Lei nº 12.711, de 29
de agosto de 2012, alterada pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; no
Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de 13 de
novembro de 2023 ; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012,
com as alterações das Portarias Normativas nº 19, de 01/11/2014 e nº 09, de
05/05/2017 e Portarias nº 1.117, de 01/11/2018 e nº 1.027, de 16/11/2023 e a
Resolução CONSU/UNIFAP n. 21, de 13 de Dezembro de 2022.
2 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas
contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a
serem publicados no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec dos quais não poderá
alegar desconhecimento;
As inscrições para o PS ESPECIAL PSI serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via
internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec a partir das 09:00 horas do dia
30 de agosto de 2024 até às 23 horas 59 minutos e 59 segundos do dia 13 de
setembro de 2024, observando o horário de Macapá;
O candidato que se inscrever no PS ESPECIAL PSI ESTARÁ ISENTO do
pagamento da taxa de inscrição;