DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3 DA CLASSIFICAÇÃO
A classificação final dos candidatos no PS ESPECIAL PSI de acordo com cada
categoria estabelecida no Anexo I, deste Edital, será feita na ordem decrescente e será
composta da seguinteforma:
a) Soma das notas obtidas pelo candidato no ENEM 2022 ou 2023;
b) O bônus de 20% (vinte por cento) a ser atribuído aos candidatos que
tenham comprovado noato da inscrição que cursaram integralmente o Ensino Médio ou
equivalente em instituições de ensino regulares, públicas ou privadas, situadas no
Estado do Amapá ou no Pará, especificamente,na Mesorregião do Marajó ou ainda no
Município de Almeirim.
Os demais candidatos que não se enquadrem no critério previsto na alínea
"b" do subitem 9.1 terão nota final correspondente a obtida no ENEM 2022 ou
2023.
4 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A divulgação do Resultado do PS ESPECIAL PSI, será realizado na página do
DEPSEC https://depsec.unifap.br/concursos/
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de sobra de vagas após a matrícula, o DERCA poderá realizar
chamadas públicas para o preenchimento dessas vagas, obedecendo, rigorosamente, à
classificação de cada categoriadisposta no Anexo II, deste Edital;
O candidato deverá acompanhar as chamadas públicas pelo link do PS
ESPECIAL PSI e na página da UNIFAP (www.unifap.br) ou na página do DERCA
http://www.unifap.br/editais- academico.
Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROGRAD.
O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados a
partir de suapublicação no Diário Oficial da União (DOU), previsto para os dias 28 e
29 de agosto de 2024;Macapá-AP, 27 de agosto de 2024.
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas
as
informações
sobre
o
processo seletivo
podem
ser
encontrados
no
Link:
https://depsec.unifap.br/concursos/.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 033/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): HUGO JOSÉ MESSAGE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.016177/2024-69. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
A empresa
Cnpj 00.863.224/0001-27 COMERCIAL BARROS
COMERCIO E
REPRESENTACOES 
LTDA
foi 
a
vencedora 
dos
itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,51,52,53,54,55,56
,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75 
e 
76;
A 
empresa 
Cnpj
07.052.224/0001-96 J BARROS DOS SANTOS COMERCIO foi a vencedora dos itens:
22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40.41,42,43,44,
45,46,47,48,49,50,7778,79,80,81,82,83,84 e 85.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 27/08/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo 23115.004425/2024-81 Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, doravante UFMA E LAVARE DE TÊXTEIS S/A., doravante LAVARE. Objeto:
Viabilizar o resíduo de coco de praia (Cocus nucifera (L)) como potencial fonte energética
para fornalha de caldeiras industriais. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 167/2024 PROCESSO N.º 23115.024103/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIS PINTO FONTINELE. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1133675/2024 PROCESSO N.º 23115.008253/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IRENILDE COSTA SILVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 78/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1136706/2024 PROCESSO N.º 23115.025900/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 42/2024. DATA DA
ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1136602/2024 PROCESSO N.º 23115.025950/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 235/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23523.024988/2021-31.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05 de outubro de 2024 e encerramento em 04
de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º,
todos do RLCE 1.1.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.658,37. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual Aquisição de
Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h30 e
de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt
CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/09/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 27/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23104.028632/2023-70.
Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 382.535,40
(trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); 1.2.
Suprimir das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$
57.330,31 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais e trinta e um centavos); 1.3. Devido
às supressões dos valores a cláusula sexta - do valor e do pagamento é alterada, conforme
descrito no aditivo.1.4. O valor global estimado do projeto atualizado é de r$ 223.362,60
(duzentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); 1.5.
Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo
aditivo (documento sei 4960733).. Vigência: 23/08/2024 a 09/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 223.362,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000799202457. Objeto: Aquisição de alimentos para
animais(fenos, rações, milho e outros). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/08/2024 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90030-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/08/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 22/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 19/2024-UFMS. Processo nº 23104.017724/2024-13. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Japorã/MS. Objeto:
O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos
matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de
assinatura: 21.08.2024. Vigência: 21.08.2024. a 21.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024
Nº Processo: 23100.011426/2024-41.
Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA - ME.
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico da Unipampa, para a finalidade específica
de exploração e administração de serviços de Cafeteria Container (Cafeteria e Lanchonete)
no Campus Alegrete. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2026. Valor Total do Contrato: R$12.046,32. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23100.017115/2022-24.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
01.844.768/0001-04- AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo índice IPCA de 4,2276%.
Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$315.854,60. Data
de Assinatura: 22/08/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO- Reitor