DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.000625/2024-05.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A contratação
de empresa
especializada na
prestação, de
forma contínua,
de serviços
de
telecomunicações - serviço móvel smp, para comunicação, assinatura e tráfego de: voz e
dados por meio de rede móvel; modalidade: pós-pago, com cobertura nacional em roaming
e com fornecimento de chips (tecnologia 4g), por um período de 1 (um) ano, prorrogável
por até 10 (dez) anos, para atender à demanda da superintendência regional de
administração no estado de sergipe - sra/se..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 8.398,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.000625/2024-05.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A contratação
de empresa
especializada na
prestação, de
forma contínua,
de serviços
de
telecomunicações - serviço móvel smp, para comunicação, assinatura e tráfego de: voz e
dados por meio de rede móvel; modalidade: pós-pago, com cobertura nacional em roaming
e com fornecimento de chips (tecnologia 4g), por um período de 1 (um) ano, prorrogável
por até 10 (dez) anos, para atender à demanda da superintendência regional de
administração no estado de sergipe - sra/se..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 8.398,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10583.100341/2022-48.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (mr0058187/2024) ..
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.154,07.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10583.100341/2022-48.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (mr0058187/2024) ..
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.154,07.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10583.100341/2022-48.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 (mr0058187/2024) ..
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.154,07.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANT O.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar administrativo do
contrato 04/2022, a partir de 01/09/2024, que atende atualmente a SRA-ES. Vigência:
01/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873.674,84. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170214
Nº Processo: 10280000165202411. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e insumos para o imóvel
que abriga o Arquivo Geral da SRA/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90002-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO
Superintendente Regional de Administração No Pará
(SIASGnet - 27/08/2024) 170214-00001-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 13068.202428/2024-38.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP -
PARANÁ .
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Contratação de
serviços comuns para provimento de link para acesso à internet banda larga ou tecnologia
similar, para atendimento das unidades da Superintendência Regional do Trabalho no
Estado do Paraná - SRTE/PR, com disponibilização do canal de comunicação (link),
fornecimento dos materiais (equipamentos e componentes) e serviços necessários para a
execução, instalação, ativação e serviços de suporte, nos termos da tabela abaixo, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 17.260,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 13068.100306/2021-65.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 14.983.004/0001-41 - PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Proceder às alterações contratuais relativas à transferência da sede da Gerência Regional
de Ponta Grossa, redução de postos de servente na sede, desativação da Agência Regional
de Umuarama e ajuste no quantitativo de insumos, correspondente ao acréscimo de 0,46%
e supressão 14,00% do valor total do contrato original atualizado, alterar o quadro
disposto no item 1.3 da Cláusula Primeira do instrumento contratual e proceder à
prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 e alterações. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.695.926,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 10980.100196/2023-01.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, atualizar o
anexo i - relação de veículos oficiais por órgão, atualizar o endereço da gerência regional
do trabalho de ponta grossa, da psfn de londrina e de maringá.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.336,13. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 13068.100022/2021-79.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 03.011.768/0001-59 - ESTACIONAMENTO SANTA ROSA LTDA. Objeto: Proceder
à alteração para ampliação de uma vaga de estacionamento, com acréscimo contratual
correspondente a 9,32% do valor inicial atualizado do contrato, com vigência a partir da
assinatura do termo aditivo, referente ao reajustamento, por acordo entre as partes, o
valor mensal permanecerá no mesmo valor atualmente praticado para o próximo período
e realizar retificação do percentual de supressão informado no Termo Aditivo 001/2023, o
qual corresponde a 26,24% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 e alterações. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Superintendência Regional de Administração noEstado do Piauí, UASG
170032,torna público o Resultado Julgamentodo Pregão Eletrônico 90001/2024 para
contratação dos serviços de vigilância patrimonial orgânica armada em postos diurnos e
noturnos com 2 (dois) vigilantes em escala deserviços de 12x36 de segunda-feira a
domingo,noqual o objeto foi adjudicado a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA ,CNPJ
26.535.662/0002-30 no Valor Total de R$ 1.948.800,00 sendo o Item 1: R$ 636.000,00;Item
2: R$ 756.000,00,Item 3:R$ 254.400,00 e Item 4: R$ 302.400,00.
WENDEL GUALBERTO CARVALHO
Chefe do Serviço de Administração e Logística
(SIDEC - 27/08/2024)
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.202260/2024-55. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Divinópolis/MG. Objeto: Adesão do Município de Divinópolis/MG ao Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição
de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso
terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão.
Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos
Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial, Gleidson Gontijo de Azevedo, Prefeito do Município de Divinópolis/MG, e
Maicom Marques de Paula, Gestor de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MIR nº 21290.003359/2024-76. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Vital Strategies Brasil. O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a coleta, o processamento, a análise e a
disponibilização acessível dos dados sobre saúde da população negra no Brasil, em
consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra (PNSIPN). Os partícipes comprometem-se a executar o tratamento e a análise
dos dados sob a perspectiva interseccional, considerando as variáveis disponíveis nos
bancos de dados abertos do governo federal, conforme as especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
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