DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014112913202306. Objeto: Aquisição de material de consumo e
de expediente para atender as necessidades da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste e de suas Unidades vinculadas e, conforme interesse, atendimento a demais órgãos
participantes. OBS: As entregas são limitadas às sedes das nossas Gerências-Executivas da
Superintendência Norte/Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 28/08/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e
Logistica
(SIASGnet - 26/08/2024) 510678-57202-2024NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM RIO BRANCO
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo
de cooperação
técnica
nº
05/2024 -
UASG
-
51480 PROCESSO
Nº
35014.208606/2024-01 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, CNPJ: 63.597.579/0001-31, OBJETO:
permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus Representados, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos,
através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Plácido de Castro/AC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses),
a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024,
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.XXX.XXX-00 e pela
Acordante: ANTÔNIO JOSÉ PASSAMANI, CPF nº 197.XXX.XXX-15.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.010870/2024-06. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO,
inscrito no CNPJ sob o n.º 45.365.545/0001-93.
OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, inscrito no CNPJ sob o
n.º
45.365.545/0001-93,
realize,
em favor
de
seus
representados,
informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Ribeirão Preto e Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.389846/2023-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital...
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 20/12/2024.
Valor Total: R$ 119.272,70. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
constituída pela Portaria SRSE/INSS Nº 071, de 29 de julho de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28
de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e
nº 88/2020, NOTIFICA: MOACIR LOPES DE VASCONCELOS, CPF: 377.XXX.XXX-72, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço
eletrônico: maria.brigida@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº 35014.226269/2024-25, apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
GERÊNCIA EXECUTIVA NITERÓI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.111860/2024-89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade
atendimento à distância.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS,
representado pela Gerência Executiva Niterói, CNPJ n° 29.979.036/0541-51 e Município
de Saquarema, CNPJ n° 32.147.670/0001-21. OBJETO: Acordo para permitir que o
Acordante, viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a
prestação
de
serviços,
informações, 
orientações,
instrução
e
preparação
de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos. VIGÊNCIA: pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Gerente
Executivo do INSS em
Niterói e Prefeita
Municipal de
Saquarema.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 244001
Nº Processo: 09100000376202365. Objeto:
Contratação de serviços de
editoração eletrônica de publicações, compreendendo a diagramação de textos e outros
elementos nos idiomas português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos
gráficos de capa e miolo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo,
Zona 
Cív.
Adm, 
Zona
Cívico 
Administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/244001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser solicitado,
via correio eletrônico da@funag.gov.br; .
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira/agente de Contratação
(SIASGnet - 27/08/2024) 244001-24290-2024NE900001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.148964/2023-63.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Tenofovir (TDF) 300mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 3.702.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA
REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSET I C I DA
e 
PULVERIZADOR
COSTAL 
MANUAL,
POLIETILENO, 
18L,
INSETICIDA, 
BATERIA
RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo
Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011457202456. Objeto: Registro de preço para aquisição de
RASAGILINA, 1 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90085-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão efetuadas em vários
estados..
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000189635202372. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de NICOTINA, 2 MG, GOMA DE MASCAR conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90068-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878679.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, CNPJ nº 43535210000197. ACRÉSCIMO.
Valor Total: R$ 49.331.158,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/09/2018 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 25/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AMYR ZALNIERUKYNAS CAMILIO, CPF
nº ***.146.148-**.