DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800132
132
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cardíaco - Cardiologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo -
FMUSP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no Ofício nº 178/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.105092/2024-20, bem como para apresentar
defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos
probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob
pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste
Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS),
além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de
julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Esplanada
dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
EDANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GABRIEL
RODRIGUES SILVA, portador do CPF nº 023.XXX.XXX-46, ex-participante do Programa
Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-
RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, do
Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha - Hospital Municipal do Campo
Limpo, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação
contida no Ofício nº 179/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do
Processo SEI nº 25000.106417/2024-91, bem como para apresentar defesa escrita no prazo
de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações
aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou
medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito
pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº:
40.876.269/0001-50, quanto a abertura de prazo de Notificação para imposição das
penalidades de advertência e multa (5% dos itens prejudicados: R$ 9.286,72 = R$ 464,336),
no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido,
qual seja, distribuidora_agreste@outlook.com, devendo a resposta ser enviada aos correios
eletrônicos
selog.dseialse@saude.gov.br e
dseial.sesai@saude.gov.br, considerando
a
impossibilidade
de
comunicação com
esta
para
a
solicitação de
informações
e
prosseguimento do procedimento de apuração, haja vista que informaram que esta não foi
buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não
responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário
de Brasília), do dia 06 de setembro de 2024.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC,
com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades
Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ),
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda
aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio do
Edital e
seus anexos
até 2
(dois) dias
antes para
os e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na
Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ,
NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
CONTATO: (68) 98101-0110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC PIYÂKO DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.306,50. Leia-se: Valor Total: R$ 17.049,50.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25044.000496/2021-79.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conforme cláusula
primeira: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 24/11/2024. Vigência:
25/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.989,10. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25044.000787/2021-67.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: repactuar, conforme
convenção coletiva de trabalho ce000055/2024 (0041431428), os custos contratuais vinculados
à mão de obra, nos termos da cláusula terceira do contrato nº 05/2022. Vigência: 10/05/2022
a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.050,64. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25065.000628/2020-33.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor
do contrato 11/2021, firmado entre as partes em 04/10/2021 nos termos previstos em sua
cláusula segunda e cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.669,96. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 25046.002574/2016-92.
Dispensa. Nº
4/2017. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: DANIEL EXPEDITO REBOUCAS. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
04/2017.
Obj:
Locação
de
imóvel
para
funcionamento
da
CASAI
de
TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência:
31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.228,80. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 257035
Nº
Processo:
25047001688202334.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em construção e a implementação de castelo d'água na aldeia Muã Mimatxi,
localizada no município de Itapecirica /MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha
Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 27/08/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA),
sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias Potiguaras e Tabajaras, localizadas nos
municípios de Marcação, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde, no estado da Paraíba, no
âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena DSEI Potiguara. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Brisamar - JOAO PESSOA - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOCELIA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 27/08/2024) 257046-00001-2024NE000033
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE PARCERIA
CONVÊNIO ECTI Nº 004/2024 - IEC
Partícipes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52;
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº
05.572.870/0001-59 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS, CNPJ/MF nº 56.994.502/0001-30. Objeto:
relação jurídica de financiamento e execução do projeto institucional denominado
"CMTHDLGY0023 - Estudo prospectivo para caracterizar o perfil da doença em
participantes com doença de Chagas aguda sintomática". Vigência: 36 meses, a contar
da data da assinatura. Valor: R$ 455.136,94 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
cento e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).
DAT Ananindeua, PA 26/08/2024.
LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC, ROBERTO FERRAZ
BARRETO, Diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP,
ANDRÉ DONEGA SANCHES - Diretor de Pesquisa Clínica da NOVARTIS e LUCIANA MARIA
DAVANZO, Study Start-up Team Lead da NOVARTIS.