DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da
Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa MCW Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 94.389.400/0001-84, com base no art. 49
do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos
produtos na forma da nota de empenho número 2024NE000526, e por este motivo vindo
a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo
número 25029.000405/2024-36, publicado no D.O.U de 20/08/2024, na seção 03, página
138, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas
obrigações junto a esta Unidade.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000201202403. Objeto: Aquisição de material de consumo
(laboratorial). Total de Itens Licitados: 103. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos imunológicos, sólidos,
orais e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº
90028/2024-IFF. 
Processo:
25384.000226/2024-50, 
Ata
nº 
393/2024-IFF
TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 52.969.017/0001-55, nos itens
01,09,12,13,19,22,33,34,37,38,45,50 e 51 no valor total de R$ 93.220,80; Ata de nº
394/2024-IFF FRESENIUS KABI BRASIL. CNPJ: 49.324.221/0016-90, nos itens 03,24 e 41 no
valor total de R$ 101.800,00; Ata de nº 395/2024-IFF INOVAMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ:
12.889.035/0002-93, nos itens 04,06,08 e 40 no valor total de R$ 31.654,00; Ata de nº
396/2024-IFF GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPO. DE MEDC. E PROD. PARA SAÚDE.
CNPJ:47.454.600/0001-93, nos itens 05,15,24,29,30,44 e 46 no valor total de R$ 18.141,00;
Ata nº 397/2024-IFF ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:03.945.035/0001-
91, nos itens 07,10,21,26,42,47,49 e 55 no valor total de R$ 12.622,60; Ata de nº
398/2024-IFF DISTRIBUIÇAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. CNPJ:02.424.344/0001-53,
nos itens 11 e 53 no valor total de R$ 122.859,50; Ata de nº 399/2024-IFF CRISTALIA
PRDUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0022-86., nos itens 14,18,25
e 39 no valor total de R$ 30.645,50; Ata nº 400/2024-IFF HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA. CNPJ: 01.571.702/0001-98, no item 16 no valor total de R$ 90.720,00;
Ata de nº 401/2024-IFF BAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 49.351.786/0011-52, no item 52
no valor total de R$ 98.965,20; Ata nº 402/2024-IFF ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS. CNPJ:10.586.940/0001-68, no item 23 no valor total de R$ 792,00; Ata nº
403/2024-IFF MEDH DSITRIBUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 18.917.657/0001-83,
nos itens 31,43 e 48 no valor total de R$ 9.644,00; Ata nº 404/2024-IFF CONQUISTA
DIST.MED. E PROD.HOSP. LTDA. CNPJ: 12.418.191/0001-95, no item 32 no valor total de R$
4.800,00; Ata nº 405/2024-IFF COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 36.325.157/0001-34, no item 54 no valor total de R$ 178.740,80; Data da assinatura:
16/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia
Maria Martins Duarte. Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de produtos saneantes e antissépticos, na
forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90031/202 4 - I F F.
Processo: 25384.000366/2024-28, Ata nº 388/2024-IFF Selenium Medical Ltda. CNPJ:
46.762.527/0001-54, no item 01 no valor total de R$ 14.000,00; Ata de nº 389/2024-IFF
Target Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55, nos itens
02 e 03 no valor total de R$ 14.495,00; Ata de nº 390/2024-IFF DX Comercio e Importação
Ltda. CNPJ: 22.244.564/0001-02, nos itens 05 e 06 no valor total de R$ 32.955,00; Ata
complementar I nº 412/2024-IFF Green Med Dist. E. Import. De. Medicamentos E Produtos
Para Saúde Ltda. CNPJ:47.454.600/0001-93, no item 04 no valor total de R$ 1.278,40; Data
da assinatura: 06/08/2024 e 21/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 25384.000564/2024-91.
Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a alteração contratual, com vistas à retificação do preâmbulo e das cláusulas quarta
e quinta do contrato nº 36/2024, em conformidade com a justificativa (documento
sei/fiocruz nº 4071690), com fulcro no que dispõe o inc. I, do art. 104, da lei nº
14.133/2021 com fundamento na alínea 'a', inc. I do art. 124 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 26/08/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000433202412. Objeto:
Aquisição de medicamentos
psicotrópicos e entorpecentes (controlados pela portaria 344/98).. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Rui
Barbosa, 
716 
- 
Flamengo,
Flamengo 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000439/2024-91.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 52.846.436/0001-08 - GOV NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de móveis, nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n°
14.133/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 5.710,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001312/2024-60.
Inexigibilidade 
Nº 
293/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 44.389.536/0001-16 - WSE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de análise da performance do sistema de
armazenamento e distribuição de água purificada, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 21.470,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000775/2024-12.
Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 38.046.242/0001-99 - MSS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de
refrigeração de diversas marcas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001498/2024-57.
Dispensa
Nº 
90041/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 41.497.503/0001-00 - ROD & ALE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
chapas acrilicas diversas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 3.077,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000775/2024-12.
Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 1.363,12. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001498/2024-57.
Dispensa
Nº 
90041/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 50.998.809/0001-22 - 50.998.809 JAIR CORNELIO DA SILVA NETO. Objeto:
Aquisição de chapas acrilicas diversas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
22/10/2024. Valor Total: R$ 13.625,28. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000775/2024-12.
Pregão Nº 90113/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.115.459/0001-20 - D. R. PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de itens de refrigeração de diversas marcas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001498/2024-57.
Dispensa
Nº 
90041/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de chapas
acrilicas diversas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 8.049,90. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 379/2023.
Nº Processo: 25386.000797/2023-93.
Inexigibilidade.
Nº 
245/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.128.500/0001-06 - WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência contratual
por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/21.. Vigência:
31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.200,00. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).