DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90290/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia
BR-364/RO, Trecho: Entr BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Ponte S/Rio Jaci-
Paraná - Entr. BR-425(P/Guajará-Mirim), Segmento Km 799,00 ao Km 910,90, Extensão:
111,90 Km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Rondônia.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 27/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2024 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.003419/2023-58.
Pregão Nº 90164/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns continuados de terceirização de mão de obra de
manutenção predial, recepção, copeiragem e motorista, para atender às necessidades da
Superintendência Regional do DNIT/SC, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2029. Valor Total: R$ 1.725.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 448/2021.
Nº Processo: 50616.002331/2020-76.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 448/2021, por mais 12 (doze) meses
consecutivos.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.656,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 514/2023.
Nº Processo: 50018.001034/2022-14.
Pregão. Nº 328/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Este 1º termo
aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao contrato
n.º 24 0514/2023. Vigência: 27/08/2024 a 15/02/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro:
R$ 19.051.599,60. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO referente à CONCORRÊNCIA Nº
90222/2024, publicado no D.O.U. do dia 27/08/2024, Seção 3, página 124.
ONDE SE LÊ: "Entrega das Propostas: 27/08/2024 às 08h00 .-."
LEIA-SE: "Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/10/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitações
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 001/2024, entre a INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87, e o
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, inscrito sob CNPJ nº 08.993.917/0001-46. Objeto:
Envidar os esforços necessários para promover ações em colaboração mútua entre a INFRA S.A.
e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, visando ao desenvolvimento e execução conjunta do
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto executivo para a
implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Campina Grande, além de
outros documentos que entenderem necessários. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 24/08/2024. Processo nº 50050.005075/2024-45.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 179087
Nº Processo: 271877. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, em sistemas de energia de emergência (grupos geradores a
diesel) instalados nos prédios do Banco Central do Brasil, em Brasília. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b
1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90081-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LARISSA PEREIRA PELAQUIM
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2024) 179087-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 215171. Aditivo: 50.567-2/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses. Contratada: Rystad Energy do Brasil Consultoria LTDA. CNPJ:
29.018.341/0001-76.
Vigência: 31.8.2024
a
31.8.2025.
Assinatura: 26.8.2024 Valor:
US$23.021,15 (R$124.240,54, incluído impostos). Ratificação: Fábia Aparecida de Carvalho
- Chefe de Unidade (Derin). Data: 8.11.2022.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 109857. Contrato: Bacen/ADSPA-50146/2022. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: Sagitur Corretora de Câmbio S.A. - CNPJ 61.444.949/0001-75.
Publicação do extrato do contrato: DOU de 18.05.2022, seção 3, pág. 154. Base legal:
Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 27.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 274416. Contrato: Bacen/ADSPA-274416/2024. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: CV INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES
MOBILIÁRIOS
LTDA.
CNPJ
50.286.774/0001-07.
Sem
ônus.
Vigência:
indeterminado. Assinatura: 26/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
225704 - Banco ABN AMRO Clearing S.A. (CNPJ 03.532.415). Assunto:
transferência do controle societário direto para ABN AMRO Clearing Bank N.V. (CNPJ
50.023.238), sem alteração no quadro de controladores indiretos (Contrato de Compra e
Venda de Ações de 2.1.2023). Decisão: Chefe. Data: 26.8.2024.
274203 - HC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ
62.264.924). Assuntos: alteração do capital de R$1.304.742,33 para R$1.704.744,63;
mudança da denominação social para Qore Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. (ACs de 1º e 2.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 26.8.2024.
262251 - Banco CNH Industrial Capital S.A. (CNPJ 02.992.446). Assunto:
alteração do capital de R$2.084.040.440,00 para R$2.105.252.737,00 (AGE de 21.12.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 27.8.2024.
LUCIANO GARCIA ROMAN
Chefe, Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/10/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 27 de agosto de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub)
para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão
S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em
Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes
características:
. .Data de Início
.Data
de
Vencimento
.Posição
assumida
pelo
Banco Central
.Posição
assumida pelas
inst. financeiras
.Quantidade de
contratos
. .01/10/2024
.05/03/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
. .01/10/2024
.01/08/2025
.compradora
.vendedora
.até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma
e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic).
COMUNICADO Nº 42.035, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de
fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 27 de agosto de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações
de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira
compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025,
1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/7/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025, 15/8/2026,
15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
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