DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002462/2024. Objeto: Aquisição de insumos para o Serviço
de Sinalização da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Fe d e r a l
Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-
5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as
últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002467/2024. Objeto: Aquisição de estações de trabalho e
mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, de acordo
com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado
Federal, 
Via 
N2, 
Bloco 
16, 
Zona 
Cívico-administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital,
prevalecerão as últimas..
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002430/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando reforço da estrutura e
das fundações do Bloco 14 do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16
1º
Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90098-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATMAT e/ou CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90020/2024, cujo
objeto consiste no fornecimento de refeições com acompanhamento de bebidas não
alcoólicas às Senhoras Ministras e Juízas Auxiliares, e aos Senhores Ministros e Juízes
Auxiliares do Tribunal Superior Eleitor al, sagrou-se vencedora, para o Grupo 1, a empresa
SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 10.201.909/0001-61.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 27/08/2024) 070001-00001-2024NE999999
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6013143/2024-00. TAGUACOR - Centro Cardiológico de Taguatinga S/S LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.098.610/0001-59. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-
006/2018. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do
TST - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de Nutrição e inclusão de cláusula de proteção
de dados. Assinatura: 27/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria. Pela Contratada: Elisandra Cristian de Mendonça Bezerra, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo TST n.º 6012961/2023-00. PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP'S E
CAMINHOES LTDA. CNPJ/MF nº 04.339.617/0001-97. Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de acessórios novos, em veículos da marca
Renault. Contrato PE-052/2019. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final
26/08/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/8/2024.
Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. 22/08/2024 Pela
Contratada: Francivaldo Araujo Fernandes, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 019996/23-00.251. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
58/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a J3 TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 24/08 a 21/12/2024. VALOR DO
ACRÉSCIMO: R$ 39.833,28. PROGRAMA DE TRABALHO: 16754 - JUPROC. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso IV, e 65, inciso I, alínea "d", ambos da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em
exercício, pelo Contratante, e Jorge Monteiro da Silva, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá
Ricarte- Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 029/2010 (0229541). Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001210-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 029/2010 (0229541). Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001210-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/162. Objeto: Aquisição de pastas convenção em
couro sintético, preto, personalizadas com aplicação de brasão da república colorido em
latão e impressão de nomes dourados na parte frontal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90086-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2024/215.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para execução dos serviços de isolamento acústico das 16 janelas do cinema
e do teatro e da porta metálica dos fundos do teatro do Centro Cultural Justiça Federal,
situado na Av. Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90075-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/194. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados em proteção contra incêndio, com fornecimento de
mão de obra de bombeiros civis profissionais, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime
de turnos de trabalho, e treinamento de brigada de incêndio para o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região e para o Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90080-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Slow Coffee Brasil e PFD Ltda.; Objeto: Aquisição de
Tapete Linóleo e de Rolo de fita adesiva para fixação de Linóleo em PVC, para o palco do
teatro do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº 90072/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.24; PTR: 168.418; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e
um mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00185;
Contrato nº TRF2-CON-2024/00065. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região (TRT1) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto:
Concessão de acesso recíproco aos sistemas de acompanhamento processual dos Órgãos
partícipes; Data da assinatura: 23/08/2024; Prazo de vigência: prazo indeterminado, a
contar de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00510; Acordo de Cooperação n.º
TRF2-ACC-2024/00033. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral