DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0012404-63.2023.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do
pagamento pelo banco, em nome do tre-am, do auxílio-alimentação aos colaboradores,
doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º
turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-am ao banco, por meio de
ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser
enviada pelo tre-am por meio digital, através do bb sia ao banco. Fundamento Legal: LEI
Nº 14.133/2021. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 053/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. OBJETO: alteração qualitativa com repercussão
financeira e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a ", "b", e §1º, da Lei nº
8.666/93. Processo SEI: nº
0049293-84.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 26/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Milton João de Espíndola, pela
Contratada. Salvador, 27 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Engenharia ou
arquitetura, para prestação de serviços terceirizados, por meio de alocação de postos de
trabalho por profissionais com a qualificação mínima indicada no Edital, para atividades de
análise, elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento/compatibilização de projetos;
análise/elaboração de orçamentos; execução, acompanhamento/fiscalização de obras e
serviços de engenharia e análise/elaboração de laudos/pareceres técnicos
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 27/08/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 38/2023, celebrado com a
empresa X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar
o valor do Contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte três por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho do corrente,
passando o valor global anual da contratação de R$ 18.122,00 (dezoito mil cento e vinte
e dois reais), para R$ 18.888,56 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta
e seis centavos), a partir de 26 de junho de 2024. SEI n. 2024.0.000016451-1. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 26/08/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo de aditamento ao Contrato n° 7/2021, firmado em 27/08/2024, com a empresa
MULTSERV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 04.689.445/0001-81);
Objeto: Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro do
Contrato nº 07/2021, mediante a repactuação dos preços em razão do aumento do Seguro
de Vida, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2023, a repactuação dos preços, em
razão da CCT/2024 do SINDESV/SINDESP (Reg. MTE: DF000333/2024), com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2024, o reajuste dos preços dos uniformes e materiais que compõem
o objeto do Contrato, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12 de
março de 2024, e a alteração contratual qualitativa, mediante a conversão de 01 (um)
posto de Vigilante Galpão Noturno de 12 x 36 (doze por trinta e seis) horas em 02 (dois)
postos de Vigilante Sede/Central Diurno de 44 (quarenta e quatro) horas semanais;
Processo SEI: 0003524-53.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA
SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, representante da
MULTSERV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 796.456,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 - UASG 070023
Nº Processo: 24.0.000011037-6.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 02.656.759/0001-52 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação judiciária interinstitucional,
entre o TRE-GO e a OAB-GO, visando à realização das eleições classistas que ocorrerão no
dia 18 de novembro de 2024, com a utilização do sistema eletrônico de votação
denominado e-VOTO.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de furadeira/parafusadeira, para
utilização nos serviços de montagem e desmontagem de mobiliário, carrinho industrial
para movimentação das urnas eletrônicas, e gaveteiros para compor o mobiliário da
Presidência, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, anexo ao Edital.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 27/08/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000015891-7. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo para manutenção predial das edificações da Justiça Eleitoral de Goiás,
conforme
condições, descrições,
especificações
e
exigências estabelecidas no SEI
23.0.000015891-7. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90045-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 26/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90037/2024. SEI Nº. 0009588-91.2024.6.27.8000 e SEI Nº
0012335-14.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender as
demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Fornecedor registrado: ARP nº.
67/2024 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 28.742.388/0001-15; Item 35
- Valor unitário: R$ 66,14 - Qtde.: 86; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze)
meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas
- PNCP, e estará disponível
no sítio http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 27 de agosto de 2024
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0013384-90.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários
e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90053-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitac ao@tre-ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 (PROCESSO SEI N.º 0002999-
83.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: 4D SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ:
31.531.732/0001-31). Objeto: ontratação de Serviços técnicos especializados na área de
Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura
de TIC e atendimento ao usuário de TIC. Valor Total: R$ 3.399.974,88. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis,
contados da data de sua assinatura. Notas de Empenho nº 2024NE000756 e 2024NE000757.
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070140 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ; Plano Interno: TIC APOIO. Data de assinatura do último signatário:
27/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e JOÃO ALBERTO MOREIRA MIGUEL, Representante da Contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Nº.: 2024NE000793. Data de emissão: 26/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0013485-30.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de lavagem de togas,
bandeiras e toalhas de mesa, conforme saldo de Ata (itens 01, 02 e 03) da ARP 64/2024 - PE
90026/2024. Valor: R$ 8.895,00. Credor: IRX SERVICOS LTDA (CNPJ: 48.449.867/0001-55).
Nº.: 2024NE000792. Data de emissão: 26/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto: instalação/manutenção de cerca concertina no
interior do Estado, nos termos dos lotes/itens 1 (Região da Ilha - São José de
Ribamar/MA e Paço do Lumiar/MA), 3 (Região Sul - Grajaú/MA e Riachão/MA), 4
(Região dos Cocais - Timon/MA) e 7 (Região Central (São Mateus/MA, Santa Inês/MA
e Tuntum/MA), conforme saldo da ARP 38/2023 - PE 53/2022. Valor: R$ 8.307,00.
Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 41.227.454/0001-87).