DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 3898/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados de
buffet, para fornecimento de alimentos preparados e bebidas, objetivando a realização de
coffee break, coquetéis e almoços, de modo a atender às necessidades do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições
e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384,
Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90011/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº
02/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
(UASG 158137). PROAD 5328/2024. Favorecida: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
(CNPJ 31.731.853/0001-27). Objeto: Aquisição de 100 unidades do item 4, da ARP
90011/2023-poltrona giratória com braços, operacional. Valor total: R$ 112.500,00. Nota
de empenho 2024NE000492. Amparo Legal: Decreto nº. 7.892/2013 e Decreto nº.
11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de
Despesas Substituto/TRT7, em 19/8/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 100/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: Inclusão da cláusula de valor;
PROCESSO TRT8 n. 1510/2021; Assinatura: 5 de agosto de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina
Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0008919-93.2024.5.10.8000. Contrato nº 148/2024. Contratada: BIOFACE
CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Robson Carvalho da Silva, Rep.
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0001047-61.2023.5. Objeto: Prestação de serviços referentes a
divisórias, compreendendo o fornecimento, transporte, remoção e instalação, por demanda
nas Unidades do TRT-10ª REGIÃO, no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90019-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 27/08/2024) 80016-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processos: 0004532-35.2024.5.10.8000 e 0000692-17.2024.5.10.8000. Objeto:
retificação da autoridade que proferiu a decisão, publicados na Seção 3, página 162, de
22/08/2024, onde se lê: "Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto", leia-se
"Secretário de Contratações e Patrimônio".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 00225/2023.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023/trt11, por 12 (doze) meses, nos
termos dispostos na cláusula 2ª do contrato originário e do art. 106, da lei n.º
14.133/2021.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 528.603,24. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: ACT 8678/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal
Regional Federal da 4ª Região. Objeto: Intercâmbio de informações por meio de consulta
ao inteiro teor dos processos judiciais. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 26-8-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pelo TRF4: Fernando Quadros da
Silva, Desembargador-Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO Termo Aditivo ao Contrato 07/2024, referente ao PROAD TRT
n. 5.483/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: A1
SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. (CNPJ/MF nº 19.703.791/0001-44). Termo
Aditivo ao Contrato TRT nº 07/2024, publicado na Seção III do DOU n. 162, de 22/08/2024,
onde se lê, no título: "TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO 07/2024", LEIA-SE:
"TERMO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO 07/2024". Data da Assinatura: 27/08/2024.
Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e
Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90015/2024
Nº PROCESSO: 8913/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO
SEDAN, CATEGORIA GRANDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024.
Data
e
hora
da
sessão:
10/09/2024
às
11h
(horário
de
Brasília)
no
site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 7978/2021. 6º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2024 a
04/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do instrumento contratual c/c artigo 57, II da
Lei
n.
8.666/93.
CONTRATANTE:
TRT
23ª
Região.
CONTRATADA:
America
Sat
Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 12/08/2024. S I G N AT Á R I O S :
Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23.112/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: COMERCIAL PRADELA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 56.283.930/0001-54.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024. Objeto: Alterar o prazo de emissão da
ordem de início dos serviços, constante do item 5.3 do Termo de Referência. Fundamento
legal: artigo 65, inciso II, alínea "b", da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 27.08.2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2024. Processo: 0001785-39.2024.4.01.8003
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (almoço
completo) para evento de capacitação a ser realizado como parte integrante do Encontro
de Diretores de Secretaria de Vara e Núcleo Administrativos da Seção Judiciária do Amapá.
Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: No dia 30/8 o Encontro
ocorrerá em tempo integral, de 9h as 16h, conforme previsto no projeto do evento, assim,
a realização do almoço mostra-se fundamental para dar seguimento à dinâmica proposta,
que visa incentivar as discussões sobre conscientização e análise crítica de pontos sensíveis
relacionados à experiência de vida dos idosos. Declaração de Dispensa: 22/8/2024.
Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em
23/8/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.597,20. P L DA SILVA
EIRELI (Cantinho Baiano Restaurante), CNPJ 43.205.390/0001-49.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0008433-29.2024.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
Toner - Cartucho e cilindros para impressoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 90023-00001-2024NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44808520234018000 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de coletores para coleta seletiva, nas condições e exigências do TR anexo
desta IRP.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIDEC - 27/08/2024) 090004-00001-2024NE000001
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