DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0015604-25.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 142/2023 - TRE/SP -
CONTRATADA: AUTO POSTO GRANA LTDA. - CNPJ: 43.339.001/0001-78. - Objeto: consignar
a alteração contratual quantitativa consubstanciada na inclusão de 4.098,360 litros de óleo
diesel S10 ao objeto do contrato, o que corresponde a um acréscimo contratual de 6,85%
do valor inicial atualizado do contrato, equivalente à despesa adicional de R$24.782,78-
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$386.515,38 - DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 -
SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Materiais da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ruy Otavio Barbosa, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0046917-43.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 84/2019 - ZE: 403ª -
Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: BALTAZAR DE JESUS MACHADO - OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/08/2023, passando o valor do aluguel
de R$12.980,52 para R$13.564,42 - ÍNDICE: 4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo
IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$856.952,56 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2019
a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: o Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da
GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ 34.152.516/0001-73, a aplicacao da
penalidade
de impedimento
de
licitar
e de
contratar
com
a Uniao,
com
o
descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado,
com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na
clausula 
nona 
do 
Edital 
do 
Pregao 
Eletronico 
10/2023 
(processo 
0010673-
06.2023.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0000418-52.2024.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
SERGIPE. Contratado: 05.437.528/0001-46 - C. B. DE OLIVEIRA. Objeto: Destarte, rescindo
unilateralmente o contrato tre-se 1/2024, com fundamento na sua cláusula décima
segunda e nos artigos 137, i e ii, e 138, i, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 145/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SER V I ÇO S
DE NEFROLOGIA LTDA (DAVITA SOBRADINHO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência
à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de
sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0016420/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 138/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SER V I ÇO S
DE NEFROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 27/08/2024. f)PA: 0018871/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 150/2019, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA P AT R I M O N I A L
LTDA. b)Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência, repactuar os preços e incluir a
cláusula trigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quarta,
trigésima e trigésima primeira do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação: de 21/09/2024 a 19/03/2025. e)Vigência: A partir da data de sua assinatura.
f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato para os
próximos 180 dias: R$ 13.834.034,88. h)Data da assinatura: 27/08/2024. i) PA: 0026115/2018.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0040548/2023. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de rede de
comunicação de dados através de um anel óptico de fibra óptica exclusiva composto por
16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos em 2 (duas) rotas distintas, sendo
metade dos enlaces em cada rota, para atender as necessidades de interligação das
unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 30
meses, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Sig
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 27/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Reajusta o
valor mensal da contratação para R$ 102.255,92 a partir de 01/06/2024. Assinam em
26/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 41.855/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de limpeza de fachada predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar,
Bloco b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90052-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 27/08/2024) 80010-00001-2024NE000045
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 4501/2024. Objeto: Aquisição de caixas de som IP (licenciadas
para protocolo SIP), com software de gerenciamento, incluindo licenças, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de
Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/08/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa VALE
CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ 31.269.896/0001-32 a penalidade de iimpedimento de
licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº
10/2023 e nos artigos 155, III, e 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 10 (dez) dias,
a contar desta publicação e a penalidade de multa compensatória prevista no subitem
9.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e no artigo 156, II, da Lei nº 14.133/2021,
no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), mediante processo administrativo n.
5952/2023.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa MN
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 08.700.075/0001-97 a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, com fundamento no subitem 9.2.3 do Edital de Concorrência n°
04/2023 e nos artigos 155, III e 156, III, da Lei n° 14.133/2021, pelo prazo de 10 (dez) dias,
a contar desta publicação e a penalidade de multa compensatória prevista no subitem
9.2.2 do Edital da Concorrência n° 04/2023 e no artigo 156, II, da Lei n° 14.133//2021, no
montante de R$1.000,00 (um mil reais), mediante processo administrativo n. 8970/2023.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 106/2022. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Qualitor Software e Serviços de
Informática S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos itens 2 e 5 por mais 36 meses até
20/12/2027, previsão de reajuste do item 2 (quando o índice IPCA/IBGE - Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo acumulado do mês de agosto/2024 for divulgado), e
alteração da equipe de fiscalização. VALOR ANUAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 75.536,37.
VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 226.609,11. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 4941/2022. DATA DA ASSINATURA:
26/08/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 87/2023. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato por 12
meses, até 24/10/2025, reajuste de preços em 4,61% a contar do início da vigência do
contrato, previsão de reajuste (quando o índice IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo acumulado do mês de agosto/2024 for divulgado.) e alteração da
equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
26/08/2024. PROAD Nº: 4941/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. NOVO VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO: R$ 168.439,48. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado
o Pregão Eletrônico n. 11/2024, relativo ao registro de preços para contratação
de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2
datacenters, com garantia de 84 meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa
VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ n. 07.268.152/0004-61.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro