DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020, celebrado entre a União, por ato
da Justiça Federal de Roraima e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA, CNPJ:
05.293.074/0001-87. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por mais doze meses,
pelo período de 10/12/2024 a 09/12/2025 e reajuste, conforme cláusula sétima, com
efeitos a partir de julho de 2024, no contrato que trata das manutenções preventiva e
corretiva no equipamento de inspeção de Raio X, tipo scanner, Spectrum 5030. Processo
Sei: 0000739-24.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II,
alínea "d" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assinam: Pela Seção
Judiciária, o Diretor Administrativo, Nilton Dallagnol, pela Contratada, Alan Moraes Viegas
- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato
da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE
OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12(doze) meses, pelo período de 17/10/2024 a 16/10/2025. Processo Sei: 0000671-
06.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Data da
Assinatura: 20/08/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal
Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, José Elias Alves Flexa - Representante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/878. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de SERVIÇO PABX VIRTUAL COM IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,
MANUTENÇÃO E BILHETAGEM, por um período de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024/224. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de substituição dos aparelhos de ar condicionado tipo VRF da marca Hitachi
do Edifício Sede da SJES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 27/08/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Processo nº 0017487-11.2023.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado
da 1ª fase do chamamento público em epígrafe, realizado com vistas a adquirir imóvel
no Município de ITAPEVA/SP.
IMÓVEL 1: Rua Mário Prandini, 340, Centro - Itapeva/SP.
Documentos relacionados: 10574529,
10574538, 10574568, 10574581,
10574619, 10574641, 10574675, 10574685, 10574702 e 10738256.
CHECKLIST SUPJ 10744872 - Verificação dos documentos técnicos:
O proponente apresentou todos os documentos técnicos exigidos na 1ª fase
do Chamamento Público.
O imóvel está em reforma, portanto a ficha técnica (item "c" do checklist")
se refere à situação futura do imóvel concluído.
A área construída do imóvel, de 1.558,22 m², encontra-se na faixa de área
estabelecida no item 1.2 do edital, abaixo transcrito:
"1.2. Imóvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA
MÍNIMA de 1.418 m² E MÁXIMA de 1.900 m², suficiente para abrigar o Programa de
Necessidades da Subseção Judiciária de Itapeva(...)".
O imóvel possui 20 vagas cobertas, atendendo ao mínimo estipulado de 04
vagas.
Em relação ao item 1.3 (Localização do imóvel), o imóvel atende aos
requisitos estipulados no Edital.
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O IMÓVEL 1:
O imóvel apresenta área e localização compatíveis com os critérios do Edital.
Portanto,
apresenta
condições
para
a habilitação
na
1ª
FASE
do
Chamamento
Público.
Tendo em vista que o imóvel se encontra em reforma, será verificado no
decorrer da 2ª FASE o atendimento às condições do item 5 do Edital:
"1.5. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado e concluído, com destinação
compatível com a ocupação e instalação das atividades institucionais realizadas pela
Justiça Federal."
IMÓVEL 2: Rua Josino Brisola, N° 704, Centro - Itapeva/ SP
Documentos relacionados: 10620034 e 10620038.
CHECKLIST SUPJ 10744872- Verificação dos documentos técnicos:
O proponente apresentou todos os documentos técnicos exigidos na 1ª fase
do Chamamento Público.
A área construída do imóvel, de 830,34 m², é inferior à área mínima
estabelecida no item 1.2 do edital, abaixo transcrito:
"1.2. móvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA
MÍNIMA de 1.418 m² E MÁXIMA de 1.900 m², suficiente para abrigar o Programa de
Necessidades da Subseção Judiciária de Itapeva (...)".
O edital também estabelece que:
"1.2.5. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área
inferior à apresentada no item 1.2 deste documento".
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O IMÓVEL 2:
O imóvel possui área muito menor ao estabelecido como área mínima no
Edital, portanto, não está habilitado conforme critérios da 1ª FASE do Chamamento
Público.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Terminada a análise da documentação técnica da 1ª Fase do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/2024, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu
que:
a) o IMÓVEL 1 está CLASSIFICADO para a 2ª FASE do CHAMAMENTO
P Ú B L I CO ;
b) o IMÓVEL 2 está DESCLASSIFICADO e não prosseguirá na 2ª FASE do
CHAMAMENTO PÚBLICO.
São Paulo, 26 de agosto de 2024.
MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS
Diretora da Secretaria Administrativa
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0005651-07.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de tatames em EVA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim
Paulista, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/08/2024) 90017-20901-2023NE000180
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
Subseção Judiciária de Presidente Prudente
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação
e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente TORNA PÚBLICO que,
a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº 1/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
em 2024, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de
acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº
324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento,
sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de
Documentos nº 1/2024.
Presidente Prudente, 21 de agosto de 2024.
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO E GESTÃO
DOCUMENTAL
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 16/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9513/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: R8 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 11.719.060/0001-85
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual
pelo período de 01/09/2024 a 31/08/2025, o valor mensal é de R$ 1.300,00 (Um mil e
trezentos reais) e anual de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº
6.2.2.1.1.01.04.04.005.034.001 - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria e Consultoria.
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada:
Paulo César Saldanha Hargreaves. Brasília, 23 de agosto de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para
comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas
624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às
17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para
manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no
Concurso Público - Edital nº 1/2022.
FRNCYS HERBERT DOS SANTO SILVA - Analista Administrativo Financeiro - 2º lugar (Cota PPP)
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela
PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site (internet)
do CFMV na intranet do CFMV, https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/portaria/2024.135.pdf,
https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao; e, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n.º 01/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA
VETERINARIA, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-
Veterinária CRMV-BA nº 1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo
quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU,
se não houver oposição, a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística,
eliminará 97,41 (noventa e sete) metros lineares dos documentos relativos ao código de
classificação documental designado: 028.11 - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO
/ NO PAIS/ COM ONUS - do período de abrangência: 1992 a 2016, pertencentes ao Conselho
Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 27 de agosto de 2024.
LEONARDO NÁPOLI
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos