DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024
UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
AQUISIÇÃO DE OFFICE 365 CREF14 , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da
sessão: 30/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances:
das 08h00 às 14h00
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024
UASG 926461 Objetivo: Contratação de clínica para prestação de serviços em medicina,
saúde e segurança do trabalho, aos servidores do Conselho Regional de Educação Física - 14°
Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90016/2024.
O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio
do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº
90016/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: HFM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 52.587.475/0001-20, totalizando o valor global de R$ 6.350,00
(seis mil, trezentos e cinquenta reais). Data da sessão: 08/08/2024.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2194/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G.CONTEC CONSTRUÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.398.436/0001-22. Objeto: Aquisição de retíficas de
compressor para o 7º e 16º andar da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do
Departamento Administrativo. Data: 23/08/2024. Valor: R$ 16.830,00 (Dezesseis mil,
oitocentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133,
Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2208/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:
29.605.776/0001-17. Objeto: Aquisição de tapetes emborrachados para a Sede do
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 20/08/2024. Valor:
R$ 368,64 (Trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03
(três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e
demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FARED COMERCIAL LTDA. CNPJ:
07.259.386/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as Seccionais
do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/08/2024.
Valor: R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 3 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 54.582.899 LUCAS LUIZ DA SILVA.
CNPJ: 54.582.899/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as
Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
22/08/2024. Valor: R$ 2.334,00 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais). Vigência: 3
(três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as
Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
22/08/2024. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação
Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Homologo a renovação contratual entre a empresa SGI SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E CONSULTORIA TÉCNICAS LTDA e o Conselho Regional de Enfermagem de
Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 191/2021 que tem por objeto o
fornecimento dos serviços de medicina e segurança do trabalho sob demanda pelo período
de 12 meses, de 26 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025. Maceió, 26 de maio de 2024.
Danyelly Dayane Alves da Silva Costa - Presidenta do COREN/AL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Processo Administrativo nº 134/2023. Pregão Eletrônico
nº 017/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa MS10 Comércio E Serviço de Informática LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº
04.429.572/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12
(doze) meses, com reajuste de valor pelo IPCA de 4,498250% (período de 08/2023 a
07/2024). Vigência de 12/09/2024 à 11/09/2025. Valor global R$ 83.042,17. Data da
assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG: 389323. Processo Administrativo n.093/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para prestação de
forma contínua, de serviços de apoio administrativo para a Sede e Subseções do Coren-BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-
ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 13/09/2024,
com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema Co M P R A S N e T / Co
M P R A S G Ov e R N A M e N T A I S. Maiores informações através e-mail:
elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 27 de agosto de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 840/2022 Contrato: Termo Aditivo 10/2023 Contratado: GRM
Gestão Documentacional Ltda Objeto: Serviços Contínuo para gestão Documental e
Organização
Vigência: 
21.08.2024
a
21.08.2025
Elemento 
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.054 - Serviços de Gestão e Custódia de Documentos Global: R$
325.149,69 (trezentos e vinte e cinco mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e
nove centavos) Nota de empenho: 2022/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da
Assinatura: 13/08/2024.
Processo Administrativo: 1493/2023 Convênio: 1º Termo aditivo ao convênio 07/2023
Convenente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio 07/2023 Vigência: 27.07.2024 a 26.07.2025 Elemento de Despesa:
Não se Aplica Valor Global: Não se aplica Nota de empenho: Não se aplica Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 26.07.2024.
Processo Administrativo: 593/2023 Ata de Registro de Preços: N° 32/2024 Contratado:
Abade Franco Materiais e Serviços Ltda Me Objeto: Aquisição Parcelada de Equipamento
de Telemarketing Vigência: 12.08.2024 a 12.08.2025 Elemento de Despesa: Não se aplica
Global: R$ 6.014,14 (seis mil e quatorze reais e quatorze centavos) Nota de empenho: Não
se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 12/08/2024
Processo Administrativo: 593/2023 Ata de Registro de Preços: N° 33/2024 Contratado:
Darlu Industria
Textil Ltda Me Objeto:
Aquisição Parcelada de
Equipamento de
Telemarketing Vigência: 12.08.2024 a 12.08.2025 Elemento de Despesa: Não se aplica
Global: R$ 1.963,00 (mil e novecentos e sessenta e três reais)) Nota de empenho: Não se
Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão
Eletrônico no
025/2024 -
Coren-RJ, nos
termos da
Lei 14.133/2021.
Processo
Administrativo: 1607/2023.
Objeto: Contratação de
serviço de
limpeza, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das
11h00, na data de 09/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações 
pelo
endereço 
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI-nº05.006321/2024-53, Contrato n°59/2024, firmado mediante inexigibilidade
de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na
hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de
localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado:
DANIEL PEREIRA LIMA, cujo objeto é a locação de duas vagas de garagem, na cidade de
Ilhéus-BA, para uso exclusivo de 2 (dois) veículos do Locatário. O valor da contratação é no
importe de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais)anual, sendo pago mensalmente o valor
de R$600,00 (seiscentos reais); Período: Prazo e Vigência 60(sessenta)meses, contados a
partir de 17 de junho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de
assinatura: 16/08/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n°121609/2023, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023,
protocolado sob o n°16884/2024, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante:
Conselho 
Regional 
de 
Engenharia 
e 
Agronomia 
da 
Bahia, 
inscrito 
no
CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: acréscimo de valor R$217.691,31 (duzentos
e dezessete mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), que equivale a
5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento) sobre o valor do Contrato Original, dessa
forma, o valor total do contrato passará para R$4.143.034,46 (quatro milhões cento e
quarenta e três mil trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), cuja contratação são
os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; conta Orçamentária n°
6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°43345/2024, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°51/2023, Processo Administrativo
n°122031/2023, decorrente do PE.19/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: ATUAL
CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.019.342/0001-04; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original,
acréscimo de 24,39% e alteração do cronograma de trabalho. Cujo objeto é serviços
técnicos especializados de consultoria voltados para concepção e implantação de Sistema
de Gestão da Qualidade no Crea-BA, visando posterior obtenção de certificação com base
na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Período: Prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
passando a viger de 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025; Preço: o valor
global passa a ser de R$73.256,26 (setenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e
vinte e seis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura
23/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2024 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2024 - Pregão
Eletrônico nº 008/2024; b- Objeto: registro de preços para a prestação de serviços
continuados de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede
credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis, mediante
utilização de cartão magnético; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e serviços; higienização de veículos, para atender as necessidades deste Conselho,
conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº
008/2024. Processo Administrativo nº P2024/036322-6, originário do processo licitatório nº
P2024/030573-0; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso; d- Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; e- Valor global da
contratação é de R$ 1.084.005,94 (um milhão, oitenta e quatro mil, cinco reais e noventa e
quatro centavos); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Cuiabá, 26 de agosto de 2024.