DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE SRP: 06/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico SRP Adesão de Ata, CONTRATANTE: CRM-SC;
CONTRATADO: : Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda; 1º Termo
Aditivo do Contrato nº 13/2024; OBJETO: Contratação de serviços especializada para
fornecimento, montagem e instalação de equipamentos Audiovisuais, mobiliário técnico,
treinamento e manutenção continuada para os ambientes do CRM-SC, abrangendo a
montagem de
sistema de sinalização
digital, controle
de acesso, de
captura e
processamento de áudio ambiente e sistemas de visualização profissional tipo videowall
com automação dos equipamentos e cenário, incluindo o fornecimento de equipamentos,
materiais, mobiliário técnico, serviços de instalação, treinamento, manutenção continuada
(garantia on-site) e operação assistida; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO):
substituição da marca do Item - 20 da Ata de Registro de Preço; cláusula segunda
(ERRATA): não foi adicionado os números dos itens 196-222 da planilha na Cláusula 1 do
Contrato. Itens estes que estão previstos na proposta, no pedido e estão contemplados no
valor total do contrato, sendo erro material a ser corrigido pela demonstração/adição dos
mesmos neste termo aditivo; Cláusula terceira: as demais cláusulas ficam ratificadas;
FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 19
de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que
o objeto do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias
operacionais para estruturação de ambientes de trabalho, foi Adjudicado e Homologado
para a seguinte empresa: Du Work Comercio e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ:
53.661.075/0001-80, vencedora do item 1 no valor unitário de R$ 798,00 (setecentos e
noventa e oito reais).
Florianópolis-SC, 22 de agosto de 2024.
BRUNA NOGUEIRA S.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 11/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preços para execução de serviços eventuais de impressões de cartas, convites,
certificados e diplomas, incluindo serviços de dobra, etiquetagem, embalagem, classificação
e postagem, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente
consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-
mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.270-114/2017, julgado na Câmara
Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR
30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024, prevista
na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e
imprudência) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos
também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM
2.217/18 ao DR. PAULO BARIÇÃO, inscrito neste Conselho sob nº 120.180.
São Paulo-SP, 27 de agosto de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2/2024
O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 002/2024. Objeto: aquisição de
material de consumo (gêneros de alimentação) destinados a atender as necessidades da sede e
delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222.0600.
Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2024.
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024
O(a) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 10 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2024. Objeto: aquisição de
material de consumo (limpeza e produção de higienização) destinados a atender as
necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará -
CRO/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85)
2222.0600.
Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2024.
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 1/2024 - DESISTÊNCIA TÁCITA E 2ª CONVOCAÇÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve: Tornar público a desistência tácita do candidato ADRIANO CÉSAR SOARES
PIRES, portador do RG n° 32 xxxxxx SESP-MT e do CPF n° 617.xxx.xxx-xx, aprovado em 1º
lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo - Fiscal para
o município de Rondonópolis-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 publicado no
Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024 seção 3, do número 13 da pág. 177,
conforme convocação publicada no Diário Oficial, nº 141, da seção 03, página 185 do dia
24 de julho de 2024. CONVOCAR EM 2ª CHAMADA a candidata: Pamela Kely Abreu de
Souza, portadora do RG n° 20xxxxxx SSP-MT e do CPF n° 264.xxx.xxx-xx, aprovada em 2º
lugar ppp e ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Assistente Administrativo -
Fiscal para o município de Rondonópolis-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e;
A candidata deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h.
munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 10 dias contados a partir da data de
publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da
vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 50/2021. Contratada: EXPERTS
INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: Alteração da Sexta (Da
vigência) Cláusula, fica prorrogado o prazo até a data de 03/09/2024 a 02/09/2025.
Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de
Licitação nº 46/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 28/2024. Contratada: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 24.113.435/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços
Terceirizados para fornecer mão de obra dedicada exclusivamente às atividades de
limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de uniformes, máquinas,
equipamentos, utensílios e materiais de limpeza e higiene necessários para atender às
demandas institucionais do CRO-MT. Valor global: R$ 113.878,48. Vigência: 12 meses.
Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389475
Processo: 038/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo para
atendimento às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-
SC). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - CRQ XIX
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19 REGIAO - CRQ-
XIX/PB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação, torna público a
adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade: Pregão Eletrônico:
90001/2024-CRQ XIX, Objeto: aquisição de veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle),
compacto ou médio, zero quilômetro(0km) para atendimento das atividades de fiscalização
do Conselho Regional de Química - CRQ XIX - PB, conforme condições estabelecidas neste
Edital e no Termo de Referência. Vencedor: TURIM NEGOCIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.
49.778.652/0001-40, vencedora do item: 01, com valor global de R$ 128.800,00 (cento e
vinte e oito mil e oitocentos reais); acima classificada e vencedora para realizar o objeto
desta Licitação.
Joao Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024.
LUCIA RAQUEL DE LIMA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 013/2023. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da
Vigência e o valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 013/2023.
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no 29.739.737/0008-89.
VALOR: O valor do contrato referente a empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção de elevador com fornecimento de peças localizado no prédio na Av. Getúlio
Vargas no 3960, Curitiba - Paraná, CEP: 80.240-041 se manterá de acordo com o contrato
inicial em R$ 700,00 mensais. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto
de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação de Contrato Nº 16/2023, firmado em 28 de agosto de 2023.
Processo Administrativo: 30/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 57, II
da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Ceará- CORE-CE. Contratada: EMPRESAQUI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ 21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de serviços para consulta de base de dados.
Prazo: 12 meses
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado
de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede
na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais,
convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de
contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:
Danillo Alencar Chaves De Moura - CPF. nº 026.xxx.xxx-75- 6º - Situação - Ampla
Concorrência - Cargo: Fiscal.
Rafael Miguel Barbosa Da Silva - CPF. nº 007.xxx.xxx-80 23º - Situação - Negro -
Cargo: Fiscal.
MURILO MORAES MENDONÇA

                            

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