DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR,
torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia
03/09/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº
018/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços gerais de
manutenção, preventiva e corretiva, adequação e reparos em prédios públicos,
compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e
horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas
tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP , SUDECAP, COPASA ,
SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de
engenharia, conforme Art. 6°, inciso XLI da lei 14.133/2021 e demais especificações
constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos
Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio
Pardo 
- 
COMAR. 
Informações
complementares 
através 
do 
e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.
Taiobeiras-MG, 27 de agosto de 2024
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Entidade Mantenedora de Ensino Santa Rita Ltda; CNPJ 02.048.276/0001-75,
Mantida: Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR.
Para fins do disposto no art.21 da Lei n°1.095, de 25/10/2018, o Centro
Universitário Santa Rita-UNIFASAR, informa que foram registrados 218(duzentos e dezoito)
diplomas, no período de 20/03/2024 a 12/07/2024, no Livro de Registro nº 001 e seguintes
sequências numéricas: 655 a 877. Consulta aos diplomas registrados no Portal UNIFASAR, no
endereço: http://diplomas.unifasar.edu.br/.
Conselheiro Lafaiete/MG, 21 de agosto de 2024.
MARIA DA PAZ FONSECA E COSTA
Reitora
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 005/2024, Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 010/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "CT-UNR-MAP-NS-1095592951-Karina (ID. 430083366)" localizada no município de
Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 004/2024, Licença de Instalação (LI) nº 006/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "CTUNR-MAP-NS-1092093356-Eletanio Pereira da Silva (ID. 430077810)" localizada
no município de Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMMA a Licença
Prévia (LP) nº 081/2024, Licença de Instalação (LI) nº 074/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 072/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre (ACARFS) nº 068/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Palmeiras (ID. 440080691)" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMMA a Licença
Prévia (LP) nº 082/2024, Licença de Instalação (LI) nº 075/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 073/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre (ACARFS) nº 069/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal 4 Bocas, Ramal Genipauba (ID. 440054691)"
localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia - SEMMA, na data
16/07/2024, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Projeto - 95 SUL, 95, 68145-000/MARIA DO NASCIMENTO DO ROSARIO /
HUGO MOREIRA DO ROSARIO/ EDILENE GOMES DA SILVA ROSARIO/ EDILENE GOMES
DA SILVA ROSARIO/LEONICE PEREIRA DA PAIXÃO ROSARIO/LEONICE PEREIRA DA PAIX ÃO
ROSARIO / TELMO LUIS NASCIMENTO DO ROSARIO (ID. 430085653)" localizada no
município de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, com validade até
07/08/2025, a Licença Prévia (LP) nº 0013/2024, a Licença de Instalação (LI) nº
0013/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0014/2024 para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 213 Norte S/Nº /
Wenas Martins Ferreira (ID. 430043934)" localizada no município de Uruará, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, com validade até
07/08/2025, a Licença Prévia (LP) nº 0014/2024, a Licença de Instalação (LI) nº
0014/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0015/2024 para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - KM 130 Norte, Zona
Rural, Medicilândia
/ Wanderson
da Silva
Brito (ID.
430060606)" localizada no
município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, com validade até
07/08/2025, a Licença Prévia (LP) nº 0015/2024, a Licença de Instalação (LI) nº
0015/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0016/2024 para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 135 NORTE, S/Nº,
68140-000, URUARÁ, URUARÁ / GILCELIA SANTOS DA SILVA (ID. 430061066)" localizada
no município de Uruará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING
EDITAL Nº 50, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE VERÃO 2025
O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber
aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Verão 2025,
destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os
Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno
100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de
funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no
Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia
02/09/2024 e término no dia 21/02/2025, via internet e no Departamento de Atenção ao
Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 -
Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é:
http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas.
Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de
acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados.
O presente Processo Seletivo terá validade para o primeiro semestre do ano de 2025.
SALETE GEMIN
Secretária Acadêmica
FACULDADE RATIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO N° 03/2024
O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público
o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art.
21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade
Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da
Mantenedora: 03.529.230/0001-30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO
DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois]
diplomas no período de 24/05/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 3 - registros nº3764 e nº3950.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.ratio.edu.br
Fortaleza-CE., 7 de agosto de 2024.
ORLANDO A. DA SILVA JUNIOR
Diretor Educacional
FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2024.2 - Nº 2/2024
A DIRETORA GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos
termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste
Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente,
TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 2º
semestre letivo de 2024. 1) DOS CURSOS: Curso, vagas/turnos, portaria de reconhecimento
ou autorização: 1.1 Administração, 70/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021 publicada no
DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 40/not., Port. Renov. Rec. nº 794/2016, publicada no
DOU em 15/12/2016; 1.3 Ciências Contábeis, 50/not., Port. Renov. De Rec. nº 208/2020
publicada no DOU em 07/07/2020; 1.4 Engenharia de Produção, 50/mat., 14/not., Port.
Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5 Psicologia, 45/not.; Port.
Renov. Rec. nº 270/2017, publicada no DOU em 04/04/2017; 1.6 Sistemas de Informação,
50/not., Port. Renov. Rec. nº 151/2023 publicada no DOU em 23/06/2023; 1.7
Enfermagem, 28/matutino, Port. Aut. nº 471/2018, publicada no DOU em 12/07/2018 e 1.8
Direito, 41/matutino, Port. Aut. nº 612/2018, publicada no DOU em 11/09/2018;.2)
INSCRIÇÕES: 
2.1 
Período
de 
01/06 
a 
31/07/2023, 
via
Internet 
nos 
sites
www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As provas serão
realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças, quintas e
sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas ministradas
pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação. 6) NORMA DE
ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter concluído o
Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo, respeitadas as
vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de escores globais obtidos.
Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer conjunto das provas
ou na redação. 7) MATRICULA: A partir de 03/07/2023, na sede da Faculdade Santíssimo
Sacramento, das 8 às 12 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo
Sacramento se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 35 alunos
matriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou administrativo impossibilite o
funcionamento de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso com
vagas disponíveis, não cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20%
das vagas são destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que
prestaram ENEM nos últimos dez anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas
e redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela
internet). 8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas nos
Manuais de Candidatos. 8.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às
quais não poderá alegar desconhecimento.
Alagoinhas (BA), 1º de junho de 2024.
LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS
Diretora Geral
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS 2024
O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT,
conforme art. 27, X, e 43, I, do estatuto, faz saber que em razão do término dos mandatos
vigentes em 17 de novembro de 2024, será realizada no dia 15 de outubro de 2024, no
período de 9:00 às 12:00, no ST Paul Plaza Hotel - sala de reuniões, situado no Setor
Hoteleiro Sul - SHS Quadra 02, Bloco H - Brasília - DF 70.322-902, a eleição para compor
os cargos efetivos e suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Confederativa para
o quadriênio 2024/2028. Os pedidos de Registro de Chapas deverão preencher todas as
exigências do Estatuto e serem protocolizados, através do e-mail da Secretaria Eleitoral da
entidade: febralot@febralot.com.br, no prazo de 15 dias, contados da publicação do
presente resumo do edital. A Secretaria Eleitoral funcionará das 09:00 às 17:00 horas,
através do mesmo e-mail: febralot@febralot.com.br, e fornecerá todas as informações
relativas ao processo eleitoral, o qual se sujeita a todas as exigências do estatuto. O edital
será enviado aos sindicatos. Cnpj 044379330001-00. Brasília.
Em 28 de agosto de 2024
JODISMAR AMARO

                            

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