DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO
EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições
contidas no Edital de Concurso Público n.º 01/2024-CRESS/AM, e observando a ordem de
classificação do referido concurso, resolve convocar a candidata abaixo indicada para
comparecer, no prazo máximo de 15 dias uteis, a partir da data desta publicação, à sede
do CRESS/AM, localizada no Edifício Skye Platinum Office - Loja 4 B, AV. Theomário Pinto
da Costa (Antiga Darcy Vargas), N. 811 - Chapada, Manaus/AM - CEP: 69050-055, no
horário de 09h as 13h, de segunda a sexta-feira, para tratar de assuntos referentes ao
provimento de vaga de emprego efetiva. O não comparecimento no prazo informado
implicará a perda da vaga.
3º Agente Fiscal - Ampla Concorrência
Loraime Gomes Farias - CPF: 957.XXX.XXX-68
ANA CLÁUDIA PEREIRA MARTINS
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 017/2021 - Processo Nº 046/2021 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 037/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: 11.860.480 LUIZ
FELIPE ERMEL, CNPJ: 11.860.480/0001-87 - Objeto: Reajuste de 25% da Cláusula Terceira -
Alterações do Contrato nº 017/2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor: de R$
3.766,58 para R$ 4.708,22. Assinatura: 01/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024- CREF22/ES
O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região /ES no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o Aviso de Licitação Pregão nº
90.017/2024, publicado no dia 22/08/2024 no DOU nº 162, Seção 3, Data da abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 10hrs horas, Leia-se: Data da abertura das Proposta 11/09/2024
às 10:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas.
Vitória, 27 de agosto de 2024.
FLÁVIA APARECIDA RIGOTTI
Agente de contratação
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Contratação
de empresa especializada para
fornecimento, sob
demanda, de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para a
ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Data: 05/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de
disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale
Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no
Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições >
PE 11/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número
1053974.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2024
GABRIEL CHELIS BARBOSA
Pregoeiro
CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE
ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 6[seis] diploma no período de 20/07/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de
registro
e
sequências
numéricas:
[LIVRO
09
REGISTROS
Nº1819461;1819454;1819460;1819772;1819975;1819976.
A
relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211
-
Acessos
Internos
-
CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.
São Paulo 26 de agosto de 2024
VERÔNICA APARECIDA PEREIRA
Secretária Geral
CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE
ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 59 (Cinquenta e Nove) diplomas, no período de 29/07/2024 a 30/07/2024,
no livro 04 - registro n. 1.549 a 1.607. A relação de diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br.
Manhuaçu, MG 26 de agosto de 2024
THALES REIS HANNAS
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel -
UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze)
diplomas no período de 25/07/2024 a 23/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006292 a nº 006304. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://univel.br/diploma.
Cascavel - PR, 23 de agosto de 2024.
RENATO DA SILVA
Reitor
COLÉGIO MATER DEI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 /
Mantenedora: Colégio Mater Dei
CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um)
diplomas no dia 14 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 01 - registro: 0591 a 0621. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br
Pato Branco - PR, 23 de agosto de 2024.
IVONE MARIA PRETTO GUERRA
Reitora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELA DO ALTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do
Sindicato dos Bancos dos Estados da Bahia e de Sergipe, por seu Presidente, nos termos do
art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, do artigo 15,
parágrafo único do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 05 de setembro de 2024, às
15h, em primeira convocação, ou às 16h, em segunda convocação, na Rua da Grécia, 08,
Edf. Serra da Raiz, sala 211, Comércio, Salvador-BA, com CEP 40.010.010, com a seguinte
ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades
sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base
territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe, com vistas à celebração de instrumentos
coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as
negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria
profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe;
(ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que
se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou
conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar
processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos
autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou
parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi)
representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho,
com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da
OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar todos os atos
necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda,
(viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação
coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra,
bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva,
inclusive para substabelecer. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com
o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não
havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às
16h, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois
terços) dos votos dos presentes.
Salvador, 28 de agosto de 2024.
HEBERCLEY MAGNO DOS SANTOS LIMA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 -SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente
de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a)
Licitação n.º: 000.0004/2024; b) Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2024 -SRP; c) Data
Homologação: 21/08/2024; d) Data Adjudicação: 21/08/2024; e) Objeto da Licitação:
Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de artigos fungíveis de consumo
paradidático ou acervo, intensivos em tecnologia ou sobre temas contemporâneos, de
forma compartilhada, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos
Municípios consorciados; f) Empresas Vencedoras: GJR EDITORA E COMERCIO LTDA - CNPJ
Nº 46.981.645/0001-53. Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. G ATLANTICUS LTDA - CNPJ Nº
48.185.743/0001-00. Lotes 07e 08.
Cuiabá - MT, 22 de agosto de 2024.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais
clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de
procedimentos do SUS. Adesão do município de Maracaí/SP. Regência: Lei nº 8.666/93.
Íntegra(s) disponível(is) em www.civap.com.br. Informações: licita@civap.com.br e (18)
3323-2368. Assis, 27 de agosto de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente.
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