DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA ELEIÇÃO
Pelo presente edital, de conformidade com o disposto nos estatutos sociais, nos
artigos 54 a 83, ficam convocados os Delegados do Conselho de representantes dos
Sindicatos dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de
Petróleo, filiados à Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de
Combustíveis e Derivados de Petróleo, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais e
associativos, para as eleições da Diretoria da Federação, composta por uma Diretoria
efetiva e suplente, pelo Conselho Fiscal, efetivos e suplentes e pelo Conselho de
Representantes junto à Confederação, efetivos e suplentes, para o mandato no período de
09 de dezembro de 2024 até 08 de dezembro de 2028, que serão realizadas por meio
híbrido, físico/presencial e eletrônico/virtual, no dia 30 do mês de outubro de 2024, que
coletarão votos das 10:00 às 16:00 horas, através de uma Mesa Coletora física, (para quem
comparecer legalmente habilitado), à Rua Joaquim Távora nº 25, Vila Mariana, São Paulo,
Estado de São Paulo, e uma Mesa Coletora eletrônica/ virtual, através de dispositivo que
será comunicado aos Sindicatos, por e-mail, até o dia 13 de outubro de 2024; estando
aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas, contados da data de publicação
do presente edital, excluído o dia da publicação e incluído o último dia, devendo os
interessados efetuar o registro junto à secretaria da entidade, sita à Rua Joaquim Távora
nº 25, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, no horário das 10:00 (dez) às 16:00
(dezesseis) horas, devendo obrigatoriamente o pedido de registro ser requerido por um
dos candidatos; devendo obrigatoriamente o pedido de registro conter a chapa com o
nome de todos os candidatos, efetivos e suplentes, sem qualquer repetição de nomes ou
acumulação de cargos, exceto no Conselho de Representantes junto à C.N.T.C.; devendo
obrigatoriamente o pedido de registro ser acompanhado da ficha de qualificação de cada
candidato com seus dados pessoais, cujo modelo será fornecido pela Secretaria da
FENEPOSPETRO, com cópias da Carteira de Identidade, do CPF, do Comprovante de
Endereço, e da carteira profissional comprovando o exercício de atividade no grupo, pelo
prazo mínimo de dois anos; comprovação de quitação das contribuições associativas, em
seu sindicato, até o mês anterior ao do registro da candidatura e cópia autenticada do
estatuto do sindicato, quando se tratar de trabalhador aposentado definitivamente. A
chapa deverá conter candidatos para todos
os cargos a serem preenchidos e,
necessariamente, vincular os nomes dos candidatos aos cargos respectivos. O pedido de
inscrição de chapa que não atenda às disposições estatutárias contidas no parágrafo único
do artigo 59 e que não esteja acompanhado das fichas de qualificação e respectivos
documentos será recusado. Após o término de registro de chapas e/ou do prazo para
complementação de documentação, será afixado Edital contendo a chapa ou as chapas
inscritas, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação; que poderá ser oferecida
por qualquer sindicato associado quites com suas obrigações estatutárias. Caso não haja
quórum na primeira convocação, as Eleições serão realizadas em segunda convocação no
dia 06 de novembro de 2024, sendo considerados eleitos os candidatos que obtiverem
maioria simples dos votantes. Se houver mais de uma chapa inscrita e ocorrer empate, seja
em primeira, seja em segunda convocação, haverá nova votação duas horas após a
apuração, da qual participarão apenas as chapas mais votadas. Todos os prazos são
computados excluindo o dia da publicação e incluído o último dia.
São Paulo, 27 de agosto de 2024
EUSÉBIO LUIS PINTO NETO
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RAZOR
TECHONOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento
de Dados, do tipo Workstation de Alto Desempenho Bio Processada. No valor total de R$
253.026,87. Processo WEB: 17406/2024 - E Workstation de Alto Desempenho em GPU. No
valor
de R$
74.314,80. Processo
WEB
17525/22024, ambos
Projeto 5348
-
PETROBRAS/UFPA/FADESP
- 
POTENCIALDAS
CORRENTES 
MARINHAS
(PETROBRAS
4600678836. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna
público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e a Homologação da SPF
13/2024 - (1050.841), que tem como objeto aquisição de Analisador de Textura para o
Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina. Licitação Adjudicada e Homologada em
favor da empresa: Allmax Distribuição Ltda - CNPJ: 43.111.677/0001-00 - Lote 01: R$
136.700,00.
GISELLE BECKERT
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna
público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 000.220/2024, cujo objeto refere-se à contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma do
Centro de Pesquisa e Inovação em Bioprospecção e Síntese de Produtos para a Saúde
Humana e Animal - CIBSint, na Cidade Universitária da UFMS, localizada em Campo
Grande/MS, a fim de atender ao Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da
infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto
do 
investimento 
para
o 
ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação 
e
desenvolvimento 
institucional,
conforme 
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 29/08/2024 às
08h30 horário de MS.
O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos
apresentados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura
para o referido procedimento licitatório.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC,
no endereço eletrônico e-mail: licitacao@fapec.org ou pelo telefone (67) 9.9834-
5524.
Campo Grande-MS, 27 de agosto de 2024.
JEANETE VEJA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024
OBJETO PREGÃO 90028: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustível, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos.
O pregão visa atender ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolvimento de
Ações na área de Ciência e Tecnologia - ADI CCET". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/08/2024. DATA DA
ABERTURA: 12 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2024
Objeto: Aquisição de SIMULADOR PARA CALIBRAÇÃO DE SMARTWATCHES E SMARTBANDS
Empresa Contratada: Whaleteq Co. Ltd. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.23.0528.00. Valor estimado R$
69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.109222/2021-64
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 27/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes de Cuidado, assinado
em 19 de agosto de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato
legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a
UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 20/10/2024,
atualizando o Plano de Trabalho.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23078.538998/2024-06 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0127230.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
CNPJ:
92.969.856/0001-01
E
A FUNDAÇÃO
DE
APOIO
DA
UFRGS
CNPJ:
74.704.008/0001-75. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA O
PROJETO MODELO DE TAXA DE CRESCIMENTO DE TRINCA E FADIGA DA/DN EM SCC-CO2.
Valor: R$ 4.654.627,74 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e
vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2026. Data
de assinatura: 20/08/2024.
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E AVALIACAO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.019/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializada na
locação e manutenção de impressoras multifuncionais a laser, monocromáticas e coloridas,
escritório e elétrico, a fim de atender as demandas a Fundação CAEd e do Centro de
Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.
Edital e entrega das propostas: a partir do dia 27/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das propostas: 10/09/2024 às 09h30, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 26 de agosto de 2024.
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Referente a SPF 0364/2024
CONTRATADA: ASCOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de reguladores de
pressão. VALOR TOTAL: R$ 206.440,78. VIGÊNCIA: 450 dias contados da assinatura do contrato.
ASSINATURAS: 23/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA :
Ronaldo Marcos Vasallo e Roberto Aparecido Dias Lopes Filho. Convênio: FINEP/L25.
EXTRATO DE CONTRATO
Referente a SPF 1033/2024
CONTRATADA: 42.041.852 MAURICIO DIAS PEREIRA. OBJETO: Aquisição de notebooks,
estações de trabalho, monitores, teclados e mouse. VALOR TOTAL: R$ 90.860,00. VIGÊNCIA:
210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/08/2024. CONT R AT A N T E :
Josiel 
Urbaninho
de 
Arruda.
CONTRATADA: 
Maurício
Dias 
Pereira.
Convênio:
FINEP/SISMOM.
EXTRATO DE CONTRATO
Referente a SPF 1072/2024
CONTRATADA: LIOBRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIOFILIZADORES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Liofilizador. VALOR TOTAL: R$ 116.500,00. VIGÊNCIA: 105 dias
contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 23/08/2024. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho 
de 
Arruda. 
CONTRATADA: 
Julien 
Jacques 
Freitas 
Fauvel. 
Convênio:
FINEP/ACADESMA .
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 316502024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: AAM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos De
Processamento De Dados. Valor: Re R$ 53.992,50 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa
e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação:
Luis Clediston de Noronha Freire- Gerente de Materiais. Natal/RN, 26 de agosto de 2024.

                            

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