DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 316382024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.
Objeto: Aquisição de Equipamentos De Processamento De Dados. Valor: R$ 207.349,02
(duzentos e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa
- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire-
Gerente de Materiais. Natal/RN, 26 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-FUNPEC
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Divulgar o resultado da Chamada Pública n° 001/2024-FUNPEC, cujo objeto é a
"Seleção de instituição privada, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência
em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por
Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs, Empresas de Engenharia ou
Fabricantes de Equipamentos Eficientes", determinando do seu objeto ao participante:
DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA (CNPJ: 15.103.354/0001-39), estando
toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento
Convocatório.
Natal-RN, 13 de agosto de 2024.
TIAGO VICTOR DA SILVA
Presidente da Comissão de Seleção Pública
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01621/2024. CONTRATO n.º 23/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: Icatu Seguros S.A. - CNPJ: 42.283.770/0001-39. OBJETO: Seguro para
cobertura adicional de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício de invalidez
e morte de participantes do Plano de Benefícios do Poder Judiciário da União, do MPU e
do CNMP (JusMP-Prev). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 31/7/2029; DATA DE A S S I N AT U R A :
20/08/2024; VALOR: R$ 44.743.710,00;
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo FSA 13.160-24; Convênio FSA 013-2024; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ
57.538.696/0001-21; IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. - CNPJ 15.811.119/0001-
11; I-SYSTEMS SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA S.A. - CNPJ 40.166.794/0001-82; Objeto:
cooperação técnico-científica e de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de
infraestruturas de telecomunicações,
englobando a implantação do
laboratório de
infraestrutura de telecomunicações "IHS LAB" e o desenvolvimento de tecnologias correlatas;
Assinatura: 14/08/2024; Vigência: 10 anos, de 19/08/2024 a 19/08/2034; Valor: sem valor -
inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita.
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Tipo menor preço. Processo Nº 31968/2024. Objeto: Analisadores de gases. Início
Recebimento de propostas: 29/08/2024 às 09:00h.
Fim Recebimento de propostas: 24/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas:
24/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 24/09/2024 às 09:02h.
O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e
www.novobbmnet.com.br
São Paulo, 27 de agosto de 2024.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES
EDITAL Nº 009/2024
A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº
03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h30min
do dia 04/09/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de
Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053282), com objetivo de para
Aquisição Futura e Eventual de Domos Geodésicos - Estruturas Ambientalmente
Sustentável, para atender a demanda do Contrato n° 01/2022 vinculado ao Projeto
Incubadora Tecsol - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A
íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no
site: fundacoesufpel.com.br.
CÉSAR DALMOLIN BERGOLI
Diretor-Presidente
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 10/2024
PROJETO Nº 914BRZ1149
Publicação de 01 perfil para contratação de 03 (três) profissional(is) na(s)
área(s) Jurídica
cuja(s) vaga(s)
está(ão) disponível (is)
na página
da UNES CO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
e
na
página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de
28/08/2024 até o dia 03/09/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
DESAFIO DA INOVAÇÃO Nº 1/2024
1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica que realizará licitação modalidade Desafio da Inovação nº 0001/2024 - Contratação
de startups para demonstração em condições representativas do ambiente real de aplicação
(Prova de Conceito - PoC) de soluções inovadoras. 2) Trata-se de licitação exclusiva para
startups, em conformidade com a Lei Complementar n° 182/2021. 3) O período de
candidaturas ocorrerá entre às 09h00 de 02 de setembro até às 23h59min (horário de
Brasília) do dia 22 de setembro de 2024, no www.sebraemulti.com.br. 4) O Instrumento
Convocatório estará à disposição nos endereços www.scf3.sebrae.com.br/portalcf bem como
no site www.sebraemulti.com.br, a partir das 09h do dia 02/09/2024.
Belo Horizonte-MG, 27 de agosto de 2024.
MAXWEL RODRIGUES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 31/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica e marcenaria em atendimento ao SENAI.
Vencedores conforme Ofício CL 890/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 39/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de automotiva em atendimento ao SENAI. Vencedores
conforme Ofício CL 891/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
UNIDADE B Nº 55
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da concorrência nº 24/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa em
SERVIÇO BUFFET na Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa:
KEYLA KHENIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CNPJ 35.517.035/0001-87, no valor total de R$
46.240,00 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta Reais).
Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2024.
JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
UNIDADE C Nº152
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que realizarão
concorrência nº 003/2024, constantes no processo 031/2024, visando contratação de
empresa para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade
operacional do SEST SENAT tipologia C foi declarada DESERTA, por não comparecerem
fornecedores interessados no certame no dia 21/08/2024. Maiores informações através do
e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br ou no Endereço Rodovia Antonio Heil, 3415 Bairro
Itaipava Itajaí/SC.
FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que
realizará concorrência para a Contratação Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Gerenciamento Integrado dos
Resíduos de Saúde(Coleta, Transporte,
Tratamento e Destinação Final) para atender ao SEST, na forma de licitação modalidade
Concorrência, cujo julgamento das propostas será pelo menor preço por item, conforme
especificações e quantitativos constante no Edital, o recebimento dos envelopes contendo
a documentação e a proposta de preço será no dia 06/09/2024 às 09h00.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00 às 17h00 de segunda a sexta ou
solicitar através do e-mail licitacao.DN140@sestsenat.org.br Tel.:(14) 3302-4050.
Ourinhos-SP, 27 de agosto de 2024.
LEONARDO MAZARIN NETO
Gestor SEST SENAT
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 21/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para
o setor odontológico em favor das empresas DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGI CO S
vencedora do ITEM 1 - FOTOPOLIMERIZADOR no valor total de R$ 47.250,00 (quarenta e
sete mil, duzentos e cinquenta reais) e a empresa DENTAL MARIA LTDA vencedora do ITEM
2 - ULTRASSOM no valor total de R$ 4.729,88 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais
e oitenta e oito centavos).
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2024
UNIDADE B Nº 29
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em Locação de Container para
atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, as 14h00h.
Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
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