DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800161
161
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Eletrônico nº 016/2024 -DECOMP/DA - do tipo menor preço -
modo de disputa aberta - paracontratação integrada de empresa ou consórcio, com vistas
àelaboração dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e deEngenharia; à elaboração
de "Como Construído" (As Built); àobtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução
de obras eserviços de engenharia; à montagem, realização de testes,comissionamentos,
pré-operação e demais operações necessárias esuficientes para fornecimento e instalação
de equipamentos emobiliários; à entrega final, em condições de funcionamento, da sededo
6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (6º BPM) eunidades policiais militares
associadas, a ser implantada no SAFNQuadra 4 Lote Batalhão de Polícia Militar - PMDF,
Plano Piloto/DF.,devidamente especificado no Termo de Referência e no Edital e
seusanexos - Valor estimado da contratação R$ 69.127.242,18 - Processonº 00112-
00029306/2023-11. Data e horário da licitação: 30 deoutubro de 2024 - às 9h.
O Departamento de Compras da NOVACAPtorna público que realizará a
licitaçãos acima e que o Edital e seusanexos poderão ser retirados exclusivamente nos sites
www.licitacoese.com.br e www.novacap.df.gov.br. Contatos e informações: telefonesnº
(061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-maildilic@novacap.df.gov.br.
Brasília-DF, 20 de agosto de 2024.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Departamento
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.119/2024
AMGESP Nº 78/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo:
E:04105.0000000684/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.119/2024;
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas) 02 - DFD 114/2024 - Data de realização:
12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.120/2024
Processo: E:04105.0000000892/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.120/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Cápsulas) 03 - DFD 150/2024 - Data
de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.121/2024
Processo: E:04105.0000000891/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.121/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Cápsulas) 02 - DFD 149/2024 - Data
de realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.122/2024
Processo: E:04105.0000000906/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.122/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 05 - DFD 154/2024- Data de realização: 12
de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.123/2024
Processo: E:04105.0000000827/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.123/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) 03 - DFD 140/2024- Data de
realização: 12 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade:
Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241
Maceió, 26 de agosto de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.007/2024
Processo: 41010. 26106/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de APARELHOS
DE AR CONDICIONADO. Data de realização: 12 de setembro de 2024 às 10h. - Horário de
Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.
Maceió, 26 de agosto de 2024.
BRUNO DA SILVA BANDEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO,
PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BRE-EMPRESA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI
EPP.
PROCESSOS:
010.0603.2023.0002093-30
e
010.2391.2024.0001301-87. OBJETO: Aquisição de 13 (treze) Tratores Agrícolas de 75
CV, para atender as Emendas Estaduais à LOA nº 1957, 1958, 1959, 4151,4828 e 4829
e Emenda de Transferência Especial à LOA nº 36940005, de acordo com as
especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de
Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024;
PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de
12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.525.244,89 (hum
milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função:
20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza
da
Despesa:
4490.52000;
Destinação
do
Recurso:
1.500.0.100.500138.00.00.00;
1.500.0.100.500140.00.00.00; 1.500.0.100.500141.00.00.00; 2.706.0.366.600036.01.05.00
e 2.706.0.366.600053.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Enzo Villela de Faria - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA.
PROCESSOS:
010.0603.2023.0002314-24
e
010.2391.2024.0001406-54.
OBJETO:
Aquisição de 21 (vinte e uma) Roçadeiras Frontal para Microtrator, para atender a
Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações
do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO:
O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze)
meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 154.736,82 (cento e cinquenta
e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa:
417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000;
Destinação do Recurso: ; 2.706.0..366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário - Barcino Esteve Filho e Alceu
Roberto Hiltner Filho - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021983
Processo
SEI
100.0917.2024.0024809-89.
Contratada:
Amor
Social
Ltda.
(CNPJ
17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de Trabalho Social da obra de ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Jequié. Valor Contratado: R$ 1.001.320,00 (valor global).
Execução: 930 dias. Assinado em 20/08/24. Origem: Licitação nº SP 057/24. Unidade
Gestora: ESAM / DE. Recursos: FGTS/PRÓPRIOS.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1050141 (SJDH/ FUNDAC)
A PREGOEIRA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
FUNDAC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SCANNER CORPORAL.
Empresa adjudicatária: VMI SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA - CNPJ:
05.293.074/0001-87, Lote Único- Valor Global: R$ 957.000,00 (Novecentos e cinquenta
e sete mil reais). Critério de julgamento: Menor Preço Global
Salvador - BA, 21 de agosto de 2024.
DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Titular da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o
resultado
Pregão
Eletrônico
nº
001/2024,
para
o
objeto
adjudicado
supramencionado.
Salvador - BA, 21 de agosto de 2024.
REGINA AFFONSO DE CARVALHO
Diretora-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240865
A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº
20240865 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos.
MOTIVO: Correção no lançamento.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908652024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte: 100. Vigência do
Contrato:12 (doze) meses. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogada por igual período. Abertura das Propostas dia 23/09/2024 às
09h30.
O
respectivo edital
poderá
ser
retirado
no endereço
eletrônico
site
www.compras.gov.br. Processo: 00072-00003283/2023-39. Informações através do e-mail
licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro,
comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 033/2024 que tem por
objeto(resumo): Aquisição de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, conforme
especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos
do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP, Convênio MJ
Transferegov.br nº 902184/2020 (Processo nº 08015.000178/2020-55 do MJ). O edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte
endereço:
www.gov.br/compras
ou
www.mpap.mp.br .
Dados
para
dúvidas
e
esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail licitacoes@mpap.mp.br , Prédio da
Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro
Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro(Divisão de Contratações). Início
do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 28/08/2024 às 08:00h; Fim do
acolhimento das Propostas: Dia 10/09/2024 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO
PÚBLICA:
Dia 10/09/2024
às
10:00h. (Horário
de
Brasília),
no sítio
eletrônico
www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico no sistema: 90033/2024. Todos
os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 19/08/2024.
ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO
Pregoeiro
Fechar