DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO GONÇALO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Sindicato no uso de suas atribuições convoca os trabalhadores,
associados ou não da entidade Sindical nas Categorias dos trabalhadores da Indústria da
Construção Civil (pedreiros, Carpinteiros, Pintores e Estucadores, Bombeiros Hidráulicos e
demais profissionais integrantes do grupo da construção civil), Trabalhadores em
Montagem e Manutenção Industrial, Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada e
obras de Infra Estrutura (Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem
em geral - Pontes, Portos, Canais, Barragens, Aeroportos, Gasoduto, Hidroelétricas, e Obras
Especiais), Engenharia Consultiva em geral, Trabalhadores na Indústria de Olaria (Vasos
Ornamentais, Peças Decorativas, Extração de Barro e Argila, Telhas e Tijolos), Trabalhadores
na Indústria de Ladrilhos Hidráulicos, Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para
construção, Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos e Pedras Decorativas,
Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos, Trabalhadores na
indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas,
Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeira, Divisórias MDA, Madeireiras, Oficiais
Marceneiros, Marcenarias e de Moveis de Madeira em geral, Fabricação de Móveis
Escolares, Assentos de Estádios, Bancos de Praça e de Parque de Diversões, Trabalhadores
na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras, Trabalhadores na Indústria de
Cortinados e Estofos, Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis, Eletricistas de Obras,
Encanadores de Tubulação Hidráulica, Sanitária, Elétrica e Gás, Tratoristas (exceto os rurais)
e Trabalhadores na Indústria de Refratários, integrantes da base territorial nos municípios
de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Itaboraí,
Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá -
Exceto os trabalhadores em montagem e manutenção industrial do município de; Itaboraí
- RJ Exceto também os trabalhadores da indústria da construção pesada dos municípios de;
Armação de Búzios, Arraial do cabo, Iguaba Grande e Tanguá. EXCETO a Categoria dos
trabalhadores do ramo das Indústrias da Construção Civil de pequenas e grandes estruturas,
inclusive empreiteiras, trabalhadores das indústrias de materiais de construção, tais como:
ladrilhos hidráulicos, mármore e granitos, pinturas, decorações, ornatos, estuques, tijolos
refratários, trabalhadores das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, artefatos de
madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras e
fórmica, móveis de madeira, de junco e vime, estofados, colchões, bancos de automóveis e
de cortinas, vassouras e escovas e pincéis, Engenharia Consultiva; nos municípios de; Cabo
Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, e Iguaba Grande, do Estado
do Rio de Janeiro. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de
setembro de 2024 as 09:00hs em primeira convocação e 09:30hs em segunda convocação,
na Sede Central na Av. Presidente Kennedy 217 Centro SG- RJ, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: - 1) Alteração estatutária da entidade Sindical. - 2) Alterar a nome
da entidade sindical para SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da
Construção Civil, Infraestrutura, Engenharia em Montagem e Manutenção Industrial e
Predial de São Gonçalo e Região - 3) - Formalizar, a discrição geral das categorias dos
trabalhadores nas indústrias integrantes do 3º grupo - Trabalhadores do plano da
confederação Nacional de representação existente na atual certidão de registro sindical, da
instituição, discriminando as atividades laboral de desempenho em cada setor
representado, junto ao cadastro nacional do MTE, por se tratar de entidade eclética
mantendo as exceções acima descrita CATEGORIAS REPRESENTADA: Categoria Profissional,
Trabalhadores integrantes do 3º grupo do plano confederativo nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário - Trabalhadores que desempenham suas atividades laborais nas Indústria da
Construção em geral quer seja em obras de construção manutenção reparos e reformas da
Construção Civil, habitação sustentável e predial leve em geral (comercial ou residencial,
em serviços de obras públicas ou privadas) Trabalhadores na Indústria de Pintura, Gesso,
colocação de esquadrias de portas, janelas ,telhados, em geral,, Decorações, revestimentos
Estuques e Ornatos, - Trabalhadores nas obras de Engenharia Consultiva (Estudo de solo,
sondagem, Topografia, Tecnologia de resistência estrutural e túnel line.) - Trabalhadores
nas obras de Engenharia em Infraestrutura em Montagem e Manutenção Industrial, -
Trabalhadores nas obras de Construção de infraestrutura Pesada, em geral, Construção de
Estradas, Ferrovias, em geral, Trabalhadores em Pavimentação de solo, usinas de concreto,
usinas de asfalto, de extração de agregados para construção (areia, saibro, brita) perfuração
de rochas, usina de britagem de pedras e seus derivados, trabalhadores em retirada e
remanejamento de material de base e recuperação de solo, Recapeamento de asfalto,
obras de encostas canaletas e ancoragem, Manutenção e Recuperação, de Rodovias, quer
sejam Públicas, Privadas ou sobre Concessão, Obras de Terraplanagem em geral, Pontes,
Viadutos,
Passarela, Arruamento,
Portos, Píer
de
Ancoragem, Canais,
Barragens,
Aeroportos, Gasoduto, Oleoduto, Mineroduto Perfuração de sondas (terra e mar)
Construção de Hidroelétricas, Termoelétricas, obras de instalação de placas solar,
fotovotálica, construção de base de torres com montagem de estruturas de torre de
antenas e de linhas de transmissão trabalhadores em obras de construção e extensão e
manutenção
de redes
de
Águas
e Esgoto,
Estação
de
Tratamento de
Águas
e
Esgoto,(exceto, ligação, corte leitura, operação de tratamento) obras de construção
Emissário de esgoto Terrestre Submarino, Demolição Dragagem e manutenção de rios e
lagos, Manutenção, reparos, Pavimentação, Drenagem de Vias Urbanas e Obras Especiais),
trabalhadores nas obras de instalações elétricas hidráulicas e gás, trabalhadores nas Obras
de galerias e tubulações subterrânea, trabalhadores nas obras de execução, obras de
manutenção e reforma do paisagismo e jardinagem, (exceto plantio e poda) colocação de
meio-fio, calcadas, construção e manutenção e reforma de praças, complexos esportivos,
Galpões e Quadras nos contratos de obras públicas e privadas trabalhadores nas obras do
setor de construção e manutenção e reparos em geral de hospitais, postos de saúde,
escolas, creches públicas ou privadas, bem como Trabalhadores terceirizados, em geral dos
setores acima descritos, trabalhadores em empresas de fornecimento de mão de obra e
serviços em geral (público ou privado) no setor, inclusive os profissionais prestadores de
serviços e trabalhadores nas empresas de serviços temporários quando autorizados,
Trabalhadores do Setor de Olaria e Cerâmica, Trabalhadores na Indústria de Olaria e
Cerâmica, Extração de Barro/Argila, Telhas e Tijolos) - Trabalhadores na Indústria de
Ladrilhos Hidráulicos, Trabalhadores
na Indústria de Cerâmica
para construção,
Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos Trabalhadores em Marmorarias
Serrarias cortes, polimentos aplicação de resina, Pedras Decorativas e colocação de peças
em geral no setor, Trabalhadores na Indústria de Refratários,- Trabalhadores do Setor
Mobiliário Trabalhadores nas indústrias de fabricação de moveis em geral, Serrarias,
Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensados e Laminadas, Aglomerados e Chapas de
Fibra de Madeira, Divisórias, MDA, Madeireiras, Oficiais Marceneiros, Marcenarias e de
Moveis de Madeira em geral, Fabricação de Móveis Escolares, Assentos de Estádios, Bancos
de Praça e fabricação, colocação/montagem de Parque de Diversões, Trabalhadores na
Indústria de Móveis de Junco e Vime, trabalhadores nas obras em geral, quer sejam
comercial ou residencial, esportivas, executadas em serviços de obras públicas ou privadas
Exceto os trabalhadores em montagem e manutenção industrial do município de; Itaboraí
- RJ Exceto também os trabalhadores da indústria da construção pesada dos municípios de;
Armação de Búzios, Arraial do cabo, Iguaba Grande e Tanguá. EXCETO a Categoria dos
trabalhadores do ramo das Indústrias da Construção Civil de pequenas e grandes estruturas,
inclusive empreiteiras, trabalhadores das indústrias de materiais de construção, tais como:
ladrilhos hidráulicos, mármore e granitos, pinturas, decorações, ornatos, estuques, tijolos
refratários, trabalhadores das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, artefatos de
madeiras, compensados e laminados, aglomerados e chapas de fibras de madeiras e
fórmica, móveis de madeira, de junco e vime, estofados, colchões, bancos de automóveis e
de cortinas, vassouras e escovas e pincéis, Engenharia Consultiva; nos municípios de; Cabo
Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, e Iguaba Grande, do Estado
do Rio de Janeiro.- 4) Assuntos gerais.
São Gonçalo, 22 de agosto de 2024
MANOEL VAZ DE LIMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
PROSPECÇÃO E PESQUISA, EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO DE
VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE PIRITA,
CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E MINERAIS NÃO
METÁLICOS DE MARACÁS, JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA
ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU, LAJEDO DO
TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA,
LAFAYETE COUTINHO, CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA E
JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO E
PESQUISA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS,
DE PIRITA, CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E NÃO METÁLICOS, DE MARACÁS,
JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU,
LAJEDO DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA, LAFAYETE
COUTINHO, CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA, JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade
sindical inscrita no CNPJ sob o nº 22.687.335/0001-62, sediada à Rua Barão do Rio Branco,
nº. 84B, 1º Andar, Centro, Maracás, Bahia, CEP.: 45.360-000, por seu presidente, Endson de
Jesus Assis, CPF nº 0*4.42*.8*5-0*, observando as disposições legais, ministeriais e
estatutárias, convoca os trabalhadores da categoria representada, consistente nos
trabalhadores na Indústria de Prospecção e Pesquisa, Extração, Beneficiamento de Vanádio,
Bauxita, Mármore, Pedreiras, de Pirita, Calcário, de Areia, Metais Preciosos e Minerais não
Metálicos dos municípios de Amargosa, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia,
Irajuba, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal,
Maracás, Milagres, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês, bem como da categoria
pretendida dos Trabalhadores nas Indústrias de Análise, Sondagem, Perfuração e
Preparação do terreno para mineração de Ferro, Ouro, Metais Básicos, Metais de Transição,
Metais Pesados, Minerais Metálicos e Minerais não Metálicos, Terras Raras, Lantânio, Cério,
Praseodímio, Neodímio, Samário, Európio e Gadolínio, Térbio, Disprósio, Hólmio, Érbio,
Túlio, Itérbio, Lutécio e Ítrio, Escândio, Promécio, Minério, Estéril e Rejeito, dos municípios
pretendidos de Ipiaú, Itagibá, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Ubatã, Itagi, Dario Meira,
Aurelino Leal, Ibirapitanga, Manoel Vitorino, São Miguel das Matas, Laje, Mutuipe, Jiquiriça
e Ubaira, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que
ocorrerá no dia 27 de setembro de 2024, às 07:00 da manhã (sete horas), em primeira
convocação e, caso não haja quórum, às 7:30 (sete horas e trinta minutos), em segunda
convocação com os presentes, no entroncamento que liga o povoado de Pé de Serra ao
povoado de Porto Alegre, neste município de Maracás, para deliberarem sobre a ampliação
da categoria e da base territorial e consequente alteração estatutária da entidade.
Maracás, 26 de agosto de 2024.
ENDSON DE JESUS ASSIS
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCÓRDIA LTDA
FACULDADE CONCÓRDIA - FACC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Sociedade Educacional Concórdia LTDA (1881), Mantenedora da FACC -
Faculdade Concórdia (2903), CNPJ 05.220.468/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria do MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 12/07/2023 a
27/08/2024, no livro de registro 03, e sequências numéricas nº 74943, nº 78469 a nº
78470, nº 78562 a nº 78583, nº 78584 e nº 78586.
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço:
http://unimestre.facc.com.br/gestao/public/consulta-publica/diploma.
Concórdia-SC, 27 de agosto de 2024.
RENE EMERSON PERSIO
Diretor Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição, Apuração dos Votos e
Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG
A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Santa Cruz do Escalvado/MG- SINSSCE, presidida pela senhora Valda Inácia Moreira Pereira,
convoca todos os membros da categoria de Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do
Escalvado/MG, com base territorial no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, para a
Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição, Apuração dos Votos e Posse
da diretoria executiva e conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Santa Cruz do Escalvado/MG- SINSSCE, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, no
endereço rua Dr. Otávio Soares, n°162, centro, de Santa Cruz do Escalvado/MG, CEP:
35.384-000, as 17 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, categoria dos
Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, com base territorial no
município de Santa Cruz do Escalvado/MG; 2) Aprovação do estatuto do sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 3) Eleição, apuração dos
votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 4) Assuntos gerais.
Santa Cruz do Escalvado/MG, 27 de Agosto de 2024.
VALDA INÁCIA MOREIRA PEREIRA
Subscritora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
NOVA DATA - UASG 926241
A Pregoeira comunica a continuidade do Pregão acima citado, conforme
autorização contida na Decisão nº 187/2024- TCDF, cujo objeto é o Registro de Preços
para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de solução
individual de tratamento de esgoto sanitário, com fornecimento e instalação de sistema
autônomo individual de tratamento de esgoto doméstico e tratamento de águas negras
e cinzas, composto de Estação Compacta de Tratamento Biológico, conforme