DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800162
162
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240870
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240870 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Materiais Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908702024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 21 de Agosto de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240911
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240911 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do
Aviso de Licitação.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909112024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 20 de Agosto de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240937
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240937 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do
Aviso de Licitação.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909372024, até o dia 16/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240876
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240876 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais prestações dos Serviços de Medicamento Manipulado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908762024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 19 de agosto de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 20240002 CEL04 SOP CE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR
RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa de Qualificação da
Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará e utilizará parte dos recursos
para a seleção e contratação de serviços de consultoria para levantamento de dados e
atualização do Plano Diretor Rodoviário Estadual.
2. Os Serviços de Consultoria incluem: Serviços especializados de consultoria
técnica para pesquisas de tráfego, levantamentos de custos e estudos de viabilidade
técnico-economica para a atualização do Plano Diretor Rodoviário do Estado do Ceará.
O prazo de execução dos serviços é de 15 (quinze) meses.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL04, em nome da Superintendência
de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP/CE, convida empresas e/ou instituições de
consultoria elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços
solicitados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações de
técnicos consultores experientes e qualificados para executar os Serviços, mediante
apresentação de portfólios (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em
condições
similares,
disponibilidade
de pessoal
que
possuam
os
conhecimentos
pertinentes, etc.).
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os
procedimentos previstos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, disponibilizadas
no site: www.iadb.org.
5. As empresas poderão associar-se com outras, limitando-se a participação de
até 03 (três) empresas.
6. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e
Custo (SBQC) definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15.
7. Este Aviso, bem como o Termo de Referência encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br/ - aba serviços - consulta à licitações publicadas
- Processo Viproc Nº 01600161/2024.
As empresas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais
na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h,
de segunda a sexta-feira, por meio do telefone nº +55 (85) 3459-6379, ou ainda pelo e-
mail: cel04@pge.ce.gov.br.
8. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação - CEL04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o
endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos
formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 25mb, até as 16
(dezesseis) horas do dia 12 (doze) de setembro de 2024.
9. A Comissão de Licitação 04 solicita a empresa manifestante que caso não
receba confirmação do recebimento dos portfólios, via e-mail dentro de 48(quarenta e
oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-
6379 e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br.
Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240002/CEL 04/SOP/CE Central
de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro
Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 -
Edson Queiroz - Fortaleza - CE - Brasil - CEP 60.811-520.
Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Cel 04
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240003
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao inciso XXXIII do Art. 5°, inciso II,
§ 3º do Art. 37 e § 2º do Art. 216 da Constituição Federal, torna público o Aviso de
Resultado Final da Licitação Pública Nacional n° 20240003, de interesse da Secretaria da
Casa Civil, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, comunicando que a presente licitação foi
declarada deserta, por não ter acorrido interessado, encerrando assim, na esfera
administrativa, este certame.
Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice-Presidente da CCC respondendo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232129
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20232129 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar.
MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21292023, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240756
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240756 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de Consumo
- Diversos - ferragens (arame, zinco e outros), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907562024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240844
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240844 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908442024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240920
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240920 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do
Aviso de Licitação.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909202024,até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 21 de Agosto de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240125
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240125 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Prestação de
serviços de exames de genética molecular.
MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901252024,
até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 21 de Agosto de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro