DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Aquisição do Sistema de Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização de Chamas (GC-
FID), com capacitação (treinamento), para atender as necessidades da Polícia Científica do
Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024 às 10:00hs. ENDE R EÇO
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou
www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Aquisição de ARMAMENTOS DE AIRSOFT, visando atender as necessidades de segurança e
treinamento dos operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE,
da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022,
conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA:
10/09/2024
às
10:00hs. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária-Executiva
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.133/2024 UASG 728750
PROTOCOLO: 22.044.404-0
OBJETO: Contratação de serviços, não contínuos, para Desenvolvimento de Plataforma
Digital e para Locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização, multimídia,
com equipe de apoio para o VI Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil
2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio 955921/2024 MPA/SEAB ABERTURA
DAS PROPOSTAS 16/09/2024, às 09H00 DATA E HORA DA DISPUTA: 12/09/2024, às 09h30.
VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 197.560,06. INFORMAÇÕES: Rua dos Funcionários nº 1559,
Bairro Cabral, CEP 80.035-050-Curitiba-PR., telefones (41) 3313-4112 e fax (41) 3313-4076,
Email: licitacao@seab.pr.gov.br OBSERVAÇÃO: O edital está disponível na internet, nas
páginas 
do
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
https://pncp.gov.br/
,
www.comprasparana.pr.gov.br , site da Secretaria da Agricultura. Autorizado pelo
Secretário da Agricultura em 22/08/2024.
HOMOLOGADO POR: ELISETE JURASZEK SOURIENT; Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. DATA: 22/08/2024.
ELISETE JURASZEK SOURIENT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS DO CANAL DO FRAGOSO,
NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0269.994-93 -
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO FRAGOSO II. Sessão de Abertura: dia
18 de setembro de 2024 às 10:00 horas. A aquisição do edital e seus anexos estarão
disponíveis na sala da CELOSE, mediante a apresentação do pendrive (virgem), no horário
das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º
andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações fone: (81)
3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br.
Recife, 26 de agosto de 2024.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Presidente Celose/Cehab
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 116/2024 CEL1
PROCESSO Nº 2394/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOBREAK 3KVA. Abertura: 06/09/2024
às 13:00h. Disputa: 06/09/2024 às 14:00h. Edital disponível 29/08/2024. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 23 de agosto de 2024.
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO COMPESA Nº 120/2024 CSL
PROCESSO Nº 2396/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PENEIRAS DIVERSAS. Abertura:
05/09/2024 às 09:00h. Disputa: 05/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 28/08/2024. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 23 de agosto de 2024.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 119/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2367/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO DE ETA
COM TECNOLOGIA DE ULTRAFILTRAÇÃO. Abertura: 24/09/2024 às 09:00h. Disputa:
24/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 26 de agosto de 2024.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 61/2024 CSL
Empresas Vencedoras: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$
1.299.936,00 e Lote 02 GLOBAL DRIVES SOLUTION IMPORTS LTDA R$ R$ 18.900,00. Lote 03 Fracassado.
Recife, 27 de agosto de 2024.
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000385/2023-82
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 240004
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 015/2023
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA ÓTIMA - LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 45.776.055/0001-26
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para construção da
Barragem de Nova Algodões, no município Cocal - PI. TRANSFEREGOV Convênio nº
953168/2023 MIDR.
VALOR GLOBAL: R$ 205.192.255,22 (Duzentos e cinco milhões, cento e noventa e dois mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15/08/2024 ATÉ 31/12/2026.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 720 (setecentos e vinte) dias
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/08/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 544 / Estrutura
Programática: Programa: 0105, Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 6213 / Natureza Da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Recursos de Operações de Crédito.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI.
Pela Contratada: Rafael Araújo Moura Fé Castro - Construtora Ótima - Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 360/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.001179/2024-71
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 127/2022
CONTRATO: Nº 360/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: B S CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 360/2022, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m², no município de Lagoa Alegre - PI,
SICONV-Convênio n° 906441/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será ampliado em
60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 360/2022, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-SEMARH
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio
Grande do Norte, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por Lotes, no modo de disputa
ABERTO, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para perfuração e
instalação de poços tubulares em áreas de rochas sedimentares (Lote I) e instalação de
poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e sedimentares (Lote II), com sistemas
simplificados de abastecimento de água, localizados em diversos municípios do Estado do
Rio Grande do Norte., conforme especificações presentes no edital. A licitação será
realizada no sistema www.gov.br/compras UASG 928196. com Sessão a ser realizada as
9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 12 de setembro de 2024. O recebimento das
propostas iniciará em 29 de agosto de 2024 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos
poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores
informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: semarh.licita@gmail.com.
Natal - RN, 27 de agosto de 2024.
RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-SEMARH
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio
Grande do Norte, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTES, no modo
de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, por lotes, para
fornecimento de café, açúcar e demais gêneros alimentícios, bem como material de
expediente, de modo atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, conforme especificações presentes no edital. A licitação será
realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as
9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 11 de setembro de 2024. O recebimento das
propostas iniciará em 29 de agosto de 2024 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos
poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores
informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: semarh.licita@gmail.com.
Natal - RN, 27 de agosto de 2024.
RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeiro