DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240795
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240795 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907952024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240012 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA cujo OBJETO é:
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
remoção e/ou instalação de aparelhos de ar condicionado e análise de qualidade do ar
(conforme a necessidade da contratante). MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de
Licitação.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906812024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240072
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240072, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na
Publicação do Aviso de Licitação.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900722024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO CESAN N° 17/2024
Protocolo nº 2022.007151
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará
realizar licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MEAÍPE, N OV A
GUARAPARI E ADJACÊNCIAS (CONDADO), NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO.
Abertura: dia 31/10/2024 às 09h00min.
Início da Sessão de Disputa: dia 31/10/2024 às 09h30min.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sites:
www.cesan.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados na CESAN,
no endereço: Rua Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP
29164-018, CEP 29164-018, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 11h30min e das
13h00min às 16h30min.
O cadastro da proposta deverá ser feita no site www.licitacoes-e.com.br, antes
da abertura da sessão pública.
Informações através do E-mail licitacoes@cesan.com.br ou Tel.: 0xx (27) 2127-5119.
ID CIDADES 2024.500E1600006.01.0086
Serra, 27 de agosto de 2024.
LEANDRO REZENDE DE ABREU
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 
N.º
223203/2022-UEMA. 
Pregão
Eletrônico 
n.º
011/2023-CSL/UEMA.
Contrato n.° 032/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA),
CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ
n.º 34.787.540/0003-40. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados
ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do
Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 24.249,00 (vinte e quatro mil, duzentos
e
quarenta
e nove
reais).
VIGÊNCIA:
08/08/2024
a 31/12/2024.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201;
FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215;
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA,
Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr.
Thiago Cavalheiro Cardoso, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de
2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 82, em 21/08/2024, da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração/UEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00570- EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em
Ginecologia/obstetrícia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco de
Imperatriz, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n°
25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 22 de agosto de 2024.
VALESKA MOREIRA LINDOSO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
PROCESSO Nº 2024.560101.2512. PE Nº 90009/2024
DATA DE ABERTURA: 18/07/2024 às: 10h:00min.
OBJETO: Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados a ERRATA ao Edital
de licitação do PE 90009/2024: onde se lê: no item 1.1, do Edital, 1.1., 2 Do Termo De
Referência e cláusula 1ª do Contrato pertinente ao objeto: Aquisição de insumos para
produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), Leia-se: Aquisição de
insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 953672/2023). Ficam
mantidos todos os atos do certame, considerando que a retificação não afetou a
formulação das propostas tampouco qualquer ato administrativo no processo de
contratação, haja vista todas as informações estarem em acordo com princípios
administrativos e o termo de Convênio n° 953672/2023, firmado entre a SEAP e o MEsp,
sendo o equívoco acima mero erro de digitação.
Publique-se o presente aviso no DOU, DOE e site eletrônico desta SEAP/MA .
São Luís-MA, 23 de agosto de 2024.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Chefe da Assessoria de Contratações públicas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 43/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/08142 - OBJETO:(LOTE 1)- Contratação de empresa de
engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Manso (PT02421), na rodovia
MT-020, com extensão de 83,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos
Guimarães/MT. (LOTE 02) -Contratação de empresa de engenharia para a execução da
construção da ponte sobre o Rio Roncador (PT02518), na rodovia MT-515, com extensão de
60,55m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. Lotes:
02.
O Edital será disponibilizado no dia 28/08/2024, à partir das 14h00 (horário local),
pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu
"licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de
28/08/2024 a 15/09/2024, período integral, e no dia 16/09/2024 até as 13h30min (horário de
Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT),
através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL
DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br -
(Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-
mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso - SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024
Edital
de retificação
nº 01
através
dos sites
www.compras.mg.gov.br,
www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp -
Processo ComprasMG nº 3041002
000218/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98 - Objeto: Aquisição de Veículos.
Sessão pública dia 10/09/2024 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 27 de agosto de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público
a licitação referente
a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
7/2024. Processo SEI:
1230.01.0000261/2024-96. Objeto: Contratação da prestação de serviços de coleta,
transporte e análises físico-químicas e microbiológicas de 650 amostras de queijo e 650
amostras de água, em função do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
(TDCO) nº 068/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que tem
a função de executar o Projeto Queijo Minas Legal - PQML. Órgão: Procuradoria Geral de
Justiça de Minas Gerais.
O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br.
O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão.
O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances
encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-
Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 09 de setembro de 2024, às
10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar
Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte-MG, 26 de agosto de 2024.
GABRIELA RIBEIRO MOURA
Diretora de Compras e Contratos