DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 925543
Processo nº: 04410159.000368/2023-52. Objeto: Registro de preço para
aquisição de cadeiras odontológicas em atendimento a execução do convênio
942434/2023. Abertura às 10:00 de 11/09/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas
pelo (84)3315-2113 ou pregao@uern.br.
Mossoró/RN, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ DAMACENA NETO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024
OBJETO: Registro de preços de furgões para unidades de salvamento e resgate;
e reboques para botes infláveis. Abertura dia 10/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-
0003795-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 27 de agosto de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0037.029202/2021-59.
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de
consumo para atendimento pré-hospitalar (torniquete, gaze homeostática, tesoura ponta
romba, luvas, esparadrapo, bandagem, manta térmica, máscara descartável, máscara de
oxigênio , álcool gel, maca de resgate, pinça kelly, oxímetro de pulso, e outros...),
destinados a composição de kits de APH tático, a fim de atender as necessidades dos órgão
subordinados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, conforme
condições do termo de Referência.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos
interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe,
que o certame licitatório está SUSPENSO, em detrimento da necessidade de resposta aos
pedidos de esclarecimentos/impugnações e ajustes ao certame, tão logo as alterações
sejam realizadas, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural da licitação.
Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.
Porto Velho, 21 de agosto de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.547611/2021-42
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Rouparia
Hospitalar (Enxoval), visando atender as Unidades de Saúde do Hospital Infantil Cosme e
Damião - HICD; Hospital Regional São Francisco do Guaporé - HRSFG, Complexo Hospitalar
Regional de Cacoal - COHREC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HBAP, Centro de
Medicina Tropical do Estado de Rondônia - CEMETRON/ANEXO JBS, Hospital Regional de
Buritis - HRB, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JP II, Centro de Diagnóstico por Imagem
de Rondônia - CDI; Hospital Regional de Extrema - HRE e Assistência Médica Intensiva - AMI-
24h., por um Período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. PARA TODOS OS
LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às
empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 20.722.951,51. Data de
Abertura: 05 de setembro de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 20 de agosto de 2024.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Do preço: 2ª
Reprogramação em Fase de Obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$
65.917,59, correspondente a plus de 1,54% sobre o valor anteriormente contratado, em
face do acréscimo de serviços no valor de R$ 65.917, passando o valor atual do Contrato
de R$ 4.265.339,81 para RS 4.331.357,04. Data da assinatura: 22/08/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante
Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - UASG: 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro
de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de
empresa de engenharia especializada para elaborar os projetos básico e executivo de
engenharia (contemplando análise estrutural de OAE e OAC, duplicação e sinalização de
pavimento), bem como executar as obras e os serviços necessários de duplicação das vias
da Ponte Siqueira Campos localizada na TO-080, com extensão de 8,10 km. A sessão
pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000298). Informações
pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
Palmas -TO, 21 de agosto de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
(terraplenagem, pavimentação, drenagem e etc.) nas ruas do Bairro Miritizal (Trav. Da
Preguiça, Rua Antônio Lucas, Trav. Do Cabanhas e Rua Rio Juruá).
O Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, no uso de
suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à
conveniência e:
CONSIDERANDO a Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal onde a
administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais,
porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial.
CONSIDERANDO que, após a publicação do edital do referido processo licitatório,
foi constatado que o recurso/objeto em questão já foi licitado em outro processo,
especificamente na Concorrência Eletrônica SRP nº 005/2024. A duplicidade do processo
ocorreu devido a falha interna.
CONSIDERANDO que, a anulação do processo licitatório é permitida quando houver
motivos que comprometam a sua necessidade ou validade. A descoberta de que o recurso já foi
objeto de outra licitação é uma razão válida para a anulação, evitando, assim, o
descumprimento dos princípios legais que regem o processo licitatório previstos na Lei Federal
14.133/2021.
resolve:
ANULAR o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 pelos
motivos acima expostos.
DETERMINO a publicação desta anulação nos Diários Oficiais e sítio eletrônico
www.cruzeirodosul.ac.gov.br.
Cruzeiro do Sul/Ac, 23 de agosto de 2024.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Retificação ao Documento De Formalização Da Demanda, do Contrato nº
584/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 156, sessão 3, em 14 de agosto de 2024.
A presente retificação se faz necessário pois verificou-se erro no valore do
contrato.
Dessa forma:
ONDE SE LÊ:
DO VALOR CONTRATUAL R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e
sessenta e cinco reais).
LEIA-SE:
R$ 66.588,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
Retificação ao Documento De Formalização Da Demanda, do Contrato nº 585/2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 156, sessão 3, em 14 de agosto de 2024.
A presente retificação se faz necessário pois verificou-se erro no nome da empresa e valores
dos contratos.
Dessa forma:
ONDE SE LÊ:
J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25
DO VALOR CONTRATUAL R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e
cinco reais).
LEIA-SE:
PABLO BERNADO DE SOUSA, CNPJ: 52.975.263/0001-10
R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).
Cruzeiro do Sul/Ac, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Objeto: Aquisição de Reagentes, Discos de Antibióticos e Materiais Laboratoriais
para Microbiologia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD).
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
10.09.2024, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90049, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 28.08.2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Rio Branco - AC, 22 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
035/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Formação de Registro de preços para a
futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número
90035,
UASG:
980139,
no
sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br.
Processo
Administrativo n° 039/2024/CPL04/PMRB, em virtude de novos pedidos de esclarecimentos
e impugnações ao instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 22 de agosto 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa