DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das
atribuições legais, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2024 com
abertura da sessão pública prevista para o dia 28 de agosto de 2024, às 10h:30min (horário
de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude de fato superveniente
devidamente motivado. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de
publicação na imprensa oficial.
Tarauacá, 27 de agosto de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 10/09/2024
Horário: 09H00MIN
O edital ser retirado no site: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS-
LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO,
E-MAIL:
CPL@RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR. Também poderá ser retirado direto no setor de licitações
e contratos.
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de
licitação, Av São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (0**68)
3342-1176.
Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.
Rodrigues Alves - Acre, 27 de agosto de 2024
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
SEGUNDA CHAMADA
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024- TIPO: Menor Preço por item,
Data de realização: 06 de setembro de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.. Disponível
no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 27 de agosto de 2024.
RUI LIMA BARBOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 982705
Objeto: Registro de Preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal
gasoso, com cilindros em comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca-AL.
Disponibilidade do Edital: a partir de 28/08/2024 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/09/2024,
às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 026/2024, firmado em 15/07/2024, com as empresas: MAX
AUTOPECAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 42.856.969-0001-09, Valor: R$ 573.185,11; Ata
de Registro de Preços nº 027/2024, firmado em 15/07/2024, PV PNEUS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.848.971/0001-66, Valor: R$ 248.378,16. Ata de Registro de
Preços nº 028/2024, firmado em 15/07/2024, CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.017.325/0001-
51, Valor: R$ 23.967,51. Objeto: aquisição de Pneus; Amparo: Pregão Eletrônico nº
13/2024; Processo:
06040027/2024; Vigência:
12 (doze)
meses; Signatários: pelo
Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Tatiane da Silva
Rodrigues/ Paulo Vilanova Goes Melo/ Kauê Muniz do Amaral respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 FMS
Tipo: Menor Preço - ENTREGA IMEDIATA Objeto: Contratação De Empresa
QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNÉTICA, VERTICAL OU HORIZONTAL COM MOLDURA
FLIP (ABERTURA FRONTAL) EM ALUMÍNIO ANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO, VISTA
DE
20X19MM;
PROFUNDIDADE
PRÓPRIA PARA
FACILITAR
TROCAS
DO
CONTEÚDO
INTERNO; FUNDO DO QUADRO CONFECCIONADO EM EUCATEX, 10 MM. DIMENSÕES: 3,00
X 1,2.- Data/Horário: 03 de setembro de 2024 às 08:00hs (oito horas- horário de Brasília)
Local: sede da prefeitura, Rua Edson da Gama Peixoto, sn - Centro - Campestre/AL) - O
edital encontra-se disponível no site campestre.al.gov.br e bnc.org.br, informações: no e-
mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 27 de agosto de 2024
MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 982749.
Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto:
Registro de Preços (RP), para eventual ou futura aquisição de Água Mineral própria
para o consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 litros (retornável), em
garrafas de 500 ML (não retornável) e garrafões de 20 litros (refis), para fins das
secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 11/09/2024 às 09h00min. Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico
do
Compras.gov.br.
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.doisriachos.al.gov.br/.
Informações
no
e-mail:
cpl@doisriachos.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 982749.
Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto:
Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de vasilhames de botijão de
gás (GLP) de 13kg e 45kg e recargas acondicionadas em botijas de gás (GLP) 13kg e
45kg, retornáveis, para fins das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data:
11/09/2024 às 14h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico
do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - UASG 982749.
Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto:
Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza,
descartáveis, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal, para fins das
secretarias, nos termos do edital e anexos. Data: 12/09/2024 às 09h00min. Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico
do
Compras.gov.br.
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.doisriachos.al.gov.br/.
Informações
no
e-mail:
cpl@doisriachos.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 982749.
Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto:
Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustível, para o abastecimento da frota oficial de veículos e
maquinas alocados do município, para fins das secretarias, nos termos do Edital e
anexos.
Data:
12/09/2024
às
14h00min.
Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente eletrônico
do Compras.gov.br.
Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e
www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG 982749.
Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto:
Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de Gêneros Alimentícios,
para fins das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 13/09/2024 às
09h00min.
Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico
do
Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - UASG 982749.
Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto:
Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de Materiais de Expedientes,
para fins das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 13/09/2024 às
14h00min.
Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico
do
Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - UASG 982749.
Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto:
Aquisição de Veículo Automotor, Tipo Passeio, para o transporte de equipes e para
serviço da unidade assistenciadas, provenientes de emenda parlamentar, conforme
Proposta de Aquisição nº 11415.703000/1210-01 do FNS, nos termos do Edital e
anexos.
Data:
19/09/2024
às
09h00min.
Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente eletrônico
do Compras.gov.br.
Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e
www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.
RAMON CAMILO SILVA
Prefeito
AVISO DE DE LICENÇA
REGULARIZAÇÃO LICENÇA OPERAÇÃO - RLO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS, inscrita no CNPJ sob o
nº12.250.908/0001-32, situada AV MIGUEL V DE NOVAES, 100 - CENTRO, DOIS
RIACHOS/AL -
AL, cep: 57.560-000, torna
público que requereu ao
IMA/AL, a
Regularização Licença Operação -RLO - da Unidade Santa Lúcia.
RAMON CAMILO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
NÚCLEOS URBANOS A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IBATEGUARA estado de ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Faz saber
que os núcleos urbanos (Bairros) localizados em todo perímetro urbano da cidade de
Ibateguara e no Distrito de Canastra, no município de Ibateguara/AL. Foram demarcados
pela equipe técnica das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente deste Município,
conforme planta, memorial descritivo, planta de sobreposição e certidões do Registro
Imobiliário, que seguem anexos e integram o presente Auto de Demarcação para fins de
Regularização Fundiária do "Projeto Moradia Legal VI" do TJ/AL. Com respaldo na Lei
Federal nº 13.456, de 11 de julho de 2017, para fins de Reurb-S. Artigos 9º e 10º da Lei
Federal 10.257/2021. Ato Normativo Conjunto n° 06, de 21 de junho 2023, do TJ/AL em
conjunto com a CGJ/AL, Lei Municipal de Regularização Fundiária Urbana nº 325, de 19 de
julho de 2019, Lei Municipal 386, de 01 de novembro de 2023 e Decreto n° 54 de 03 de
novembro de 2023. Assim, ficam notificados os interessados para que se manifestassem, a
este promovente da Regularização Fundiária, no Cartório do Único Ofício de Ibateguara,
sito na Rua Cel. Carlos Lyra nº 260, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara (AL), no período
de 02 a 30 de setembro de 2024, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min. A ausência de manifestação, no prazo assinalado, implicará a
continuidade do processo.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
EXTRATO DE CONTATO
Contrato nº CC 03/2023 - Processo nº 1115308/2023 - Concorrência nº 03/2023 -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.276.767/0001-12 - Objeto: Obra de engenharia referente a
contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia referente a
Pavimentação da em asfalto da Estrada Vicinal de ligação da AL 101 com a BR 101 - Etapa
VI - Município de Jequiá da Praia - AL - (convênio de nº 5.0326.00/2023 - CODEVASF),
mediante o regime de empreitada por preço global - Valor global: de R$ 13.383.433,71
(treze milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta
e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
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