DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA
03/2023, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao Processo nº 1115308/2023 -Obra
de engenharia referente a contratação de empresa especializada em execução de obra de
engenharia referente a Pavimentação da em asfalto da Estrada Vicinal de ligação da AL 101
com a BR 101 - Etapa VI - Município de Jequiá da Praia - AL - (convênio de nº
5.0326.00/2023 - CODEVASF), mediante o regime de empreitada por preço global,
HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato
contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao
licitante vencedor, a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.276.767/0001-12, no valor de R$ 13.383.433,71 (treze milhões, trezentos e oitenta e
três mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA
ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF DO MUNICÍPIO
DE PILAR. Data: 11 de setembro 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital
Disponível
também 
no
portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: brunobandeira.pilar@gmail.com.
Pilar/AL, 27 de agosto de 2024
BRUNO BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais
Odontológicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 14h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 27 de agosto de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
odontológico para atender a demanda do Programa Saúde na Escola - PSE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu- AL
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 10h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 27 de agosto de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a este Poder Público.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 11/09/2024, às 09h30min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 27 de agosto de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo
menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, Cujo objeto é a
Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Amapá e para as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a
Prefeitura de Amapá-AP. A sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 12h00min, no
endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 27 de agosto de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão
eletrônico, do tipo menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de aparelho de
ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Amapá. A sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 11h00min, no endereço
eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l .
Amapá-AP, 27 de agosto de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA
OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna
público que a Empresa CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA - CNPJ: 10.295.018/0001-11
foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-SEMED/PMVJ
O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação,
através
do Processo
Administrativo de
Nº
1922-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa
nº
004/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021,
a favor da empresa CONDOR TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 02.964.393/0001-89, cujo
o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, REMACAÇÃO E
CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, esta contratação corresponde ao valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com desconto na taxa RAV de 101% ofertado pela
empresa durante o processo de licitatório
Em, 27 de Agosto de 2024
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo
menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a
aquisição de material de consumo, equipamentos de proteção individual e coletivo,
ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá. A
sessão de abertura será no dia 10/09/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 27 de agosto de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 075/2024 Pregão Presencial: 012/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 02.168.401/0001-80.Objeto: Aquisição de Combustível, para
recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de
trabalho SISCONV Nº 5402, conforme Termo de Convênio N.º 04/2024-SEPROR, celebrado
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e
a Prefeitura Municipal de Apuí. Item: 1 Quant.: 63.992 Unid: L; Desc. do Produto: Óleo
diesel S10: Marca: ATEM Vlr. Unit: 5,80 Vlr. Total: 371.153,60 Valor total 371.153,60. Valor
Total: R$ 371.153,60 (Trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e
sessenta centavos).Da Vigência: 21/08/2024 a 27/04/2025.02.07.01 - Secretaria Municipal
de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM.26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou
conservação de estradas vicinais Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo
Fonte de Recurso: 99 - (CONVÊNIO SEPROR) Ficha: 643 Valor: R$ 368.816,40 (Trezentos e
sessenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Empenho: 2690
26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de estradas vicinais Elemento de
Despesa: 33.90.30 - Material de consumo Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário) Ficha:
218 Valor R$ 2.337,20 (Dois mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Empenho:
2690 Data: 21/08/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP Objeto: Contratação de
empresa(s) para fornecimento de refeições prontas Tipo: Menor Preço por Item Abertura:
04 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da
Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital:
PNCP- (Portal
Nacional de Compras Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na
plataforma 
de
compras 
pública 
do 
Município
de 
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

                            

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