DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
006/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que as empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ:
13.774.943/0001-13; J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ Nº
36.442.712/0001-08 e JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09, participaram da
sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências
editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de
habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I
- ADJUDICAR às empresas A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Grande Circular, nº
298, Bairro São José, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 13.774.943/0001-
13, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 40, 41, 42 e 43 do Edital
e Termo de Referência, no valor total de R$ 651.185,20 (seiscentos e cinquenta e um mil
cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos); J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO
LTDA - EPP, com sede na Rua Itaete, nº 24, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69.099-000,
Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 30, 31, 32, 37, 38 e 39 do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 818.895,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e noventa
e cinco reais) e JS PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Délio de Melo, nº 109, sala 05,
Bairro São Jorge, CEP: 69.033-470, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09,
vencedora dos itens 20, 21, 23, 24, 34 e 35 do Edital e Termo de Referência, no valor total
de R$ 626.521,00 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e um reais); perfazendo
o valor global de R$ 2.096,601,20 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e um reais e
vinte centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial nº 006/2024 - SRP, em favor das empresas
vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO E
PREMIAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE
ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 26 de agosto de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Partes: O Fundo Municipal De Assistência Social De Jutaí, CNPJ 18.628.808/0001-83 e a
Empresa L Z Comercio Varejista De Mercadorias Ltda, CNPJ 27.091.705/0001-18. Objeto:
Registro de preços p/a eventual aquisição de 4.887 cestas básicas, a serem distribuídas por
meio da SEMAS às famílias em situação de vulnerabilidade social em Jutaí/AM. Recursos:
R$ 1.189.984,50. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data De Assinatura: 22/08/2024.
MELRI OLIVEIRA DE ARAÚJO - Gestora Fundo Municipal de Assistência Social. L Z
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ 27.091.705/0001-18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente
de Contratação - CPC, torna público a realização do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024, tipo menor preço do item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO TIPO BAÚ, (CONVÊNIO 942097/2023-MAPA), no dia
10/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço do item, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, (CONVÊNIO Nº 004/2023-FAAR), no dia
10/09/2024,
às 
14h00min
(horário 
de
Brasília) 
através
do
portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais estão disponíveis no endereço eletrônico
riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a
empresa A C R BATISTA SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°.
10.750.516/0001-07. PREGÃO PRESENCIAL: N° 060/2023 - CPL OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 60.002,85 (sessenta mil dois reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005: Poder Executivo/Secretaria Municipal de Saúde; 52:
Atenção a Saúde da População. 10.301: Saúde/Atenção Básico. 2.055: Encargos com o
Programa - Transferência do Bloco de Manut. Ações e Serv. Públicos de Saúde - Pab Fixo.
230.3.3.90.39.00.00.00.00: Serviços Gráficos. 1.600: Fonte de Recursos Vinculados a Saúde
- Transferência Provenientes do Governo Federal. Valor do Recurso: R$ 30.002,85 (trinta
mil dois reais e oitenta e cinco centavos). 02.005: Poder Executivo/Secretaria Municipal de
Saúde. 52: Atenção a Saúde da População. 10.302: Saúde/Assistência Hospitalar e
Ambulatorial. 2.033: Encargos com o Programa - Atenção a Saúde da População para
Procedimentos do Mac. 220-3.3.90.39.00.00.00.00: Serviços Gráficos. 1.600: Fonte de
Recursos Vinculados a Saúde - Transferência Provenientes do Governo Federal. Valor do
Recurso: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maués/AM, 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a
empresa R M CRUZ FILHO SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.510.154/0001-75.
PREGÃO PRESENCIAL: N° 060/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$
76.383,40 (setenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005- Poder Executivo / Secretaria Municipal De Saúde. 52-
Atenção A Saúde Da População. 10.301- Saúde / Atenção Básica. 2.055 - Encargos Com O
Programa - Transferência Do Bloco De Manut. Ações E Serv. Públicos De Saúde - Pab Fixo.
230 - 3.3.90.39.00.00.00.00- Serviços Gráficos. 1.600- Fonte De Recursos Vinculados A
Saúde - Transferência Provenientes Do Governo Federal. Valor Do Recurso: R$ 41.133,40
(quarenta e um mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos). 02.005- Poder
Executivo / Secretaria Municipal De Saúde. 52- Atenção A Saúde Da População. 10.302-
Saúde / Assistência Hospitalar E Ambulatorial. 2.033 - Encargos Com O Programa - Atenção
A Saúde Da População Para Procedimentos Do Mac. 220 - 3.3.90.39.00.00.00.00- Serviços
Gráficos. 1.600- Fonte De Recursos Vinculados A Saúde - Transferência Provenientes Do
Governo Federal. Valor Do Recurso - R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta
reais). Maués/AM, 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a
empresa E M GONDIM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.576.835/0001-20. PREG ÃO
PRESENCIAL: N° 060/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$
107.097,76 (cento e sete mil noventa e sete reais e setenta e seis centavos). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.005- Poder Executivo / Secretaria Municipal De Saúde. 52- Atenção A
Saúde Da População. 10.301- Saúde / Atenção Básica. 2.055 - Encargos Com O Programa -
Transferência Do Bloco De Manut. Ações E Serv. Públicos De Saúde - Pab Fixo. 230 -
3.3.90.39.00.00.00.00- Serviços Gráficos. 1.600- Fonte De Recursos Vinculados A Saúde -
Transferência Provenientes Do Governo Federal. Valor Do Recurso - R$ 67.300,00 (sessenta
e sete mil e trezentos reais). 02.005- Poder Executivo / Secretaria Municipal De Saúde. 52-
Atenção A Saúde Da População. 10.302- Saúde / Assistência Hospitalar E Ambulatorial.
2.033 - Encargos Com O Programa - Atenção A Saúde Da População Para Procedimentos Do
Mac. 220 - 3.3.90.39.00.00.00.00- Serviços Gráficos. 1.600- Fonte De Recursos Vinculados A
Saúde - Transferência Provenientes Do Governo Federal. Valor Do Recurso - R$ 39.797,76
(trinta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Maués/AM,
08 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de
Maués/AM Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do
Município de Maués.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB com sede na Av. Álvaro Maia, nº 569, Bairro Fortaleza. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da
Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Warley Rodrigues de Araujo Neves, considerando o julgamento da licitação na
modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 0002/2024, considerando p/homologação e publicada no DOU em 26/08/2024, Processo Administrativo 765/2024,
através do Pregão Presencial 0001/2024. Resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada(s) e na(s)
quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 01/04/2021, no Decreto 11.462,
de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. Do Objeto, 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços p/a Eventual aquisição de materiais agrícolas
em atendimento as comunidades sob a jurisdição da Prefeitura, especificado no Termo de Referência, anexo do edital que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as
quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
. .Item
.Catmat Pmsgc
.Descrição
.Unidade
.Marca
.Quant.
.Valor Unitário
.Empresa
. .1
.508643
.Bancada Para Casa De Farinha, contendo: Bancada de madeira tamanho padrão, e ralador rotacional em madeira e ferro.
.und
.PINHÃ
.160
.R$ 1.070,00
.Ram 
Servicos 
E
Comercio
. .2
.517852
.Motor, Apresentação: com rabeta de aproximadamente 5,5 Hp, 4 tempos, a gasolina, motor horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, partida manual, diâmetro
(mm): 68; curso (mm): 45; cilindradas (cm³): 163; taxa de compressão: 8,5:1; potência máxima: 5,5 cv a 3.600 rpm; potência contínua: 5,5 cv a 3.600 rpm; torque
máximo: 1,1 kgfm a 2.500 rpm; ignição: eletrônica; controle de rotação: RAR; peso aproximado (kg): 15; lubrificação: salpico; comprimento (mm): 350; largura
(mm): 315; altura (mm): 31; característica da rabeta na popa: girafer; compr.: 1,50 metros; com garantia contra defeitos e/ou vícios pelo período de 90 dias.
.und
.Toyama .132
.R$ 3.680,00
.L F
M Comercio
E
Servicos
. .3
.515267
.Motocicleta, Tipo: triciclo, Aplic.: transporte de carga, Apres.: contendo motor de 04 tempos, monocilíndrico, refrigerado a ar, movido a gasolina, sistema de
partida elétrica, cilindrada de 150cc, velocímetro mecânico e carroceria de ferro, c/pintura resistente, Capac. Carga: mín. de 300kg. Cor: vermelha.
.und
.Souza
Motos
.35
.R$ 24.999,00
.L F
M Comercio
E
Servicos
. .4
.515104
.Torrador, Tipo: agrícola, Aplic.: p/torrar grãos, farinha e mandioca, Mat.: aço carbono, Dimensão (ções) Fundo: 110cm, Dimensão (ções) Aba: 23cm de altura,
Diâmetro: 147cm, Capacidade: 180kg
.und
.A ÇO
FO R T
.160
.R$ 2.090,00
.Ram 
Servicos 
E
Comercio
. .5
.508644
.Roçadeira a gasolina, Cilindrada (cm³) 35.2, Peso (kg) 1) 7.7, Capacidade do tanque de combustível (l) 0.58, Rot. máx. (RPM) 12,500, Rot. lenta (rpm) 2,800,
Potência (kW/cv)1.7/2.3.
.und
.stihl
.80
.R$ 5.740,00
.L F
M Comercio
E
Servicos
3. Órgão(s) Gerenciador e Participante(s), 3.1 O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB
São Gabriel da Cachoeira-AM, 26 de agosto de 2024.
WARLEY RODRIGUES DE ARAUJO NEVES
Gerenciador da ATA de Registro de Preços

                            

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