DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 19/2024, Pregão Presencial nº 15/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada para prestação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas
oftalmológicas de catarata e pterígio. Tipo: Menor Preço Abertura: 06 de setembro de 2024 às
08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas).Local da Sessão: Departamento Municipal de
Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de
Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública
do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.Instruções como retirar o edital:
https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal
14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de
dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de
05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei
Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do
Pregão Presencial).
Apui 22 de agosto de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
CONTRATO
Nº
040/2024
Processo
Administrativo
nº
02/006/069/2024
SEMAS,
Inexigibilidade Nº 009/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ
04.271.037/0001-05, Locador: CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 660.***.***-15, Objeto:
"locação de imóvel urbano, localizado no município, destinado ao funcionamento do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS", Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, Data da assinatura: 23/08/2024, Despesa:
102, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Bem Estar Social,
Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Social, Programas: 2025 -
Manutenção do CRAS Projeto / Atividade: 2025 - Manutenção do CRAS, Elemento:
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a
necessidade de locação de imóvel urbano, localizado no município, destinado ao
funcionamento
do
Centro de
Referência
de
Assistência
Social
- CRAS
sob
a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 12,
inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n°
14.133/21, Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-
se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a locação do imóvel
solicitado, uma vez que ficou demonstrado no processo a peculiaridade de suas
características de instalações e de localização nessa escolha, Considerando que o parecer
da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no
artigo 74, V, §5º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais,
Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/006/069/2024 SEMAS, Resolve:
I-Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº
14.133/21 e no art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a
locação de imóvel urbano, localizado na Rua Alexandre Ambrósio, 206, Bairro Centro. CEP:
69.700-000. Barcelos/AM, do locador CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, RG: 149****-2 e CPF:
660.***. ***-15, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo prazo de 12 meses, À consideração da Secretária
Municipal de Assistência Social, Cientifique-se.
Barcelos (AM), 23 de agosto de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-SEMED/PMB
Exclusiva para os povos tradicionais. O Município de Barreirinha, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, torna público aos interessados
o Edital da Chamada Pública Nº 003/2024-SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a
alimentação Escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para
cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024,
conforme disciplinado no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentada pela
Resolução CD/FNDE nº 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas e quilombolas da rede
pública municipal de ensino, do Município. Os interessados deverão apresentar Projeto de
Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 28/08/2024 até o dia 28/09/2024,
na SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio, s/nº, Centro, Barreirinha/AM, das 8h às
14h, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 30/09/2024, para divulgação do
resultado e homologação do ato. Para os interessados o edital e outras informações
estarão disponíveis na SEMED e na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC da
Prefeitura de Barreirinha, das 8h às 13h, segunda a sexta-feira.
Barreirinha, 27 de agosto de 2024.
MARIA DE FATIMA JORDÃO RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 031/2022-TP 003/2022 Convênio Plataforma +
Brasil 92389/2021,
na forma abaixo:
Contratante: Município De
Canutama, CNPJ
04.247.441/0001-43; Contratada: Paloma Construcoes Ltda, CNPJ 03.957.604/0001-19,
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência
contratual e execução dos serviços, pelo período de 30 dias, a contar do dia 18/08/2024, com
término em 16/09/2024; O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo
65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 17 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO
TORRES DE PONTES - Prefeito - Contratante PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando o
teor da
Ata de
Recebimento e
Julgamento das
Documentações
apresentado pela Pregoeira, para o Registro de Preços para a eventual aquisição de
máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das
escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria
Municipal de Educação, oriundo do Processo Administrativo nº 873/2024, Considerando
que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade
do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados
aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei
Federal nº. 14.133/21, Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria
Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação
de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em
favor das Empresas vencedoras: L J DE AQUINO SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ
31.279.550/0001-15, para os itens: 1, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 15 e 17; LEANDRO DE S SILVEIRA
LTDA, CNPJ 08.858.841/0001-46, para os itens: 2, 3, 7, 8, 9 e 18; M A M DE CASTRO
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 10.212.168/0001-14, para
o item: 6; K M DA ROCHA LTDA, CNPJ 09.196.077/0001-53, para os itens: 14 e 16, conforme
Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei, III- PUBLIQUE-SE, o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, Coari/AM, 26 de agosto de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Ata de Registro de Preço nº 22/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e
refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da
rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da
Ata: 26/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo:
Fornecedor Beneficiário: L J DE AQUINO SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ 31.279.550/0001-15, estabelecida na Rua: BVD Pedro Rattes, N° 1522
-Sala J, Bairro: São Jorge, Município Manacapuru/Am, Cep:69.400.800, VENCEDOR DOS
ITENS: 01, preço unitário de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais); 04, preço unitário de
R$ 4.199,00 (Quatro mil, cento e noventa e nove reais); 05, preço unitário de R$ 3.549,00
(Tres mil, quinhentos e quarenta e nove reais); 10, preço unitário R$ 2.099,00 (Dois mil e
noventa e nove reais); 11, preço unitário de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);
12, preço unitário R$ 3.948,00 (Tres mil, novecentos e quarenta e oito e reais); 13, preço
unitário R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais); 15, preço unitário R$ 3.649,00 (Tres mil,
seiscentos e quarenta e nove reais); 17, preço unitário R$ 389,00 (Trezentos e oitenta e
nove reais); Fornecedor Beneficiário: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ 08.858.841 /0001-46, estabelecida na Rua: Independência, n° 168 - A-
, Bairro: Centro, Cidade: Coari/AM, Cep. 69.460.000, VENCEDOR DOS ITENS: 02, preço
unitário de R$ 1.565,00 (Um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); 03, preço unitário de
R$ 905,00 (Novecentos e cinco reais); 07, preço unitário de R$ 1.110,00 (Um mil, cento e
dez reais); 08, preço unitário R$ 3.756,00 (Tres mil, setecentos e cinquenta e seis reais); 09,
preço unitário R$ 910,00 (Novecentos e dez); 18, preço unitário R$ 130,00 (Cento e trinta
reais), Fornecedor Beneficiário: M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 10.212.168/0001-14,
estabelecida na Rua: Sete Quedas, n° 336, Bairro: Coroado ll Lojas 02, Manaus/AM, Cep.
69. 080-500, VENCEDOR DOS ITENS: 06, preço unitário de R$ 4.285,41 (Quatro mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), Fornecedor Beneficiário: K M
DA ROCHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 09.196.077/0001-53, estabelecida
na Rua: Dois de Dezembro, n° 625, Bairro: Tauá Mirim, Cidade: Coari/AM, Cep. 69.460-000,
VENCEDOR DOS ITENS: 14, preço unitário de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 16, preço
unitário de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais), A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria
Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Órgão Gerenciador, localizada na
Rua Antônio Mário, N° 100, Bairro: União - Coari, CEP: 69.460-000, Publicação: O presente
Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Coari/AM, de acordo
com a Lei Orgânica do Município.
JULICE LIMA MORAIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESULTADO DE DE HABILITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº 22/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 01º RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 022/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras Pública,
instituída a partir da Portaria nº 1940, de 22 de janeiro de 2024, Torna Público o Resultado
da Inexigibilidade Nº 022/2024, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para
atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Itamarati-AM, conforme as
especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do
mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolve PUBLICAR resultado da
análise dos documentos de habilitação inexigibilidade, restabelecendo os prazos para
recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO:
Candidato: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; ITENS: 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; CNPJ: 39.961.618/0001-53 -
DEFERIDO. Os interessados que tiveram seu Credenciamento DEFERIDO deverão
apresentar-se na sala do Setor de Compras Pública desta Prefeitura para assinatura do
termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Itamarati-AM, 26 de agosto de 2024
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/24
PP (SRP) 006/24 - Ata de Registro de Preço nº 09/2024, resultante do Processo Licitatório
de Pregão Presencial Nº 006/2024 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material de Esportivo e Premiações para atender a Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer de Itamarati". Assinatura da Ata: 26/08/2024. Vigência: 12 meses a contar
da assinatura. Fornecedores
Adjucatório: A. J. S.
DA SILVA LTDA -
EPP, CNPJ:
13.774.943/0001-13, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 40, 41,
42 e 43 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 651.185,20 (seiscentos e
cinquenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos); J S COMERCIO DE
ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 30, 31, 32, 37, 38 e 39 do Ed i t a l
e Termo de Referência, no valor total de R$ 818.895,00 (oitocentos e dezoito mil
oitocentos e noventa e cinco reais) e JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09,
vencedora dos itens 20, 21, 23, 24, 34 e 35 do Edital e Termo de Referência, no valor total
de R$ 626.521,00 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e um reais); perfazendo
o valor global de R$ 2.096,601,20 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e um reais
e vinte centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços
registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não
obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais
informações encontra-se disponibilizada para consulta
na Secretaria Municipal de
Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-
AM, em 26 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração. A. J. S. DA SILVA LTDA - EPP
- CNPJ: 13.774.943/0001-13 - Licitante Vencedor. J S COMERCIO DE ARTIGOS E
ARMARINHO LTDA - EPP - CNPJ: 36.442.712/0001-08 - Licitante Vencedor. JS PAC H ECO
LTDA - EPP - CNPJ: 23.257.853/0001-09 - Licitante Vencedor.
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