DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação pregão eletrônico SRP n° 016/2024. Processo Administrativo: 163/2024.
Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de
equipamentos hospitalares, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir
das 09:00h do dia 06/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia
10/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 10/09/2024. O Início da
sessão pública: será 09h:30min do dia 10/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível
no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org;br e no PNCP.
Em 27 de agosto de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024. Processo Administrativo:
165/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para a
aquisição de móveis, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir
das 09:00h do dia 09/09/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia
09/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 11/09/2024. O Início da
sessão pública: será 09h:30min do dia 11/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível
no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org;br e no PNCP.
Em 27 de agosto de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 018/2024. Processo Administrativo: 164/2024. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA.
O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 10/09/2024 e o limite de
acolhimento até as 09:00h do dia 12/09/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do
dia 12/09/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 12/09/2024 (Horário de
Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP,
no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 27 de agosto de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
AV I S O - C P - 0 0 2 - 2 0 2 4
Torna-se público que fará realizar o credenciamento n.º 002-2024, objetivando
a credenciamento para médicos especialistas em cirurgia geral, psiquiatria e ginecologia,
que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados
no âmbito das Unidades básicas de saúde do Município de Apuarema-Bahia. Demais atos
pertinentes
a
este
certame 
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.apuarema.ba.io.org.br).
Apuarema/BA, 28 de agosto de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Presidente comissão especial de credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no
dia 12/09/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
de 
nº 
006/2024, 
do 
tipo 
Menor 
Preço. 
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº.
14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como
objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE MARAGOGIPINHO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA,
CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022,
115/2023
e
122/2023. O
Edital
se
encontra
disponível
para download
no
site:
https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. 
Esclarecimentos 
através 
do 
e-mail:
copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta
Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia.
Aratuípe, Bahia, 26 de agosto de 2024.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO
DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de
Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação
de empresa para aquisição parcelada de CESTAS BÁSICAS (BENEFICIO EVENTUAL) destinado a
atender as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social neste município, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura
Municipal da Barra, Estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de
julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos
Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 28 de agosto de
2024 ao dia 06 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às
08h 00min do dia 06 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (L A N C ES ) :
às 09h 00min do dia 06 de setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma
www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho,
70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia BARRA, BA - 26 de agosto de 2024
Em 26 de agosto de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 007/2024 - contratação de empresa para construção de vestiários e banheiros
na Quadra da Escola Manoel José Ribeiro, no Povoado de Ponto Velho. Local da disputa: site
www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 09:30 h do dia
11 de setembro de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira,
nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024
Proc. nº 9412/2023 - P. P. Nº 017/2023 - Ata de Reg. de Preços nº 029/2023 - CONTR AT A N T E :
MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob
o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRATADA :
QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59, OBJETO:
Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de
MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços
públicos da Prefeitura. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Ass. 27/08/2024.
Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 007/2024.Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. A Empresa S A
FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.547.677/0001-70, com o valor de R$
24.990,46 para o LOTE 01; R$ 25.985,04 para o LOTE 09. E a empresa COMERCIAL VALO I S
LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor de R$ 53.995,74 para o LOTE 02; R$
41.999,91 para o LOTE 03; R$ 17.998,43 para o LOTE 04; R$ 30.998,69 para o LOTE 05; R$
60.996,80 para o LOTE 06; R$ 11.998,20 para o LOTE 07; R$ 26.999,40 para o LOTE 08; R$
52.982,34 para o LOTE 10; e R$ 91.399,20 para o LOTE 11.
Barreiras, 27 de agosto de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos e periféricos odontológicos e aquisição de Equipamentos e peças de
reposição, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, Tipo de julgamento:
Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 11/09/2024, no site
www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP
47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 27 de agosto de 2024
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024, cuja sessão será realizada no dia 10 de setembro de 2024, às
09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS,
HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital.
Informamos 
que 
o 
Edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites 
www.bll.org.br 
e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira/ Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 69/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COLETES
BALÍSTICOS A SEREM UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL, ATENDENDO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 11/09/2024, às
10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado
por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL
DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO N° 70/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 175/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS COMPLEMENTARES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 11/09/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICIT AÇÕ ES
DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-
e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro

                            

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