DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SRP
Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
estará realizando as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de
Candeias - Bahia. Data da sessão: 09/09/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo
de suprir as necessidades da CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) e FARMACIA
BÁSICA ambas vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia.
Data da sessão: 11/09/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para
aquisição de ARTIGOS QUÍMICOS - LAVANDERIA HOSPITALAR com o objetivo de atender às
necessidades do Hospital Municipal José Mário dos Santos vinculado à Secretaria de Saúde
do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 13/09/2024 às 10h.
Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 27 de agosto de 2024.
YVES ROZENDO
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento de
merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Sessão de abertura: em
09.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP.
Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/Ba, 27 de agosto de 2024.
ALINE NOGUEIRA LIMA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 19/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
159 e página 232. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0247/2024. O Município de Cansanção, Estado da
Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, Processo Administrativo n° 0247/2024, Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e kits
dormitório para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência
Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do
link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao
edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 27 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 021/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI PARA A PREPARAÇÃO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA. Empresas Vencedoras: JAILT O N
SOUZA DOS SANTOS 25161853832 CNPJ 35.281.828/0001-40 R$ 559.469,40/ CASA DO
TEMPERO E EMBALAGENS LTDA - CNPJ 13.249.141/0001-94, R$ 832.844,80
Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024, a ocorrer
no dia 10/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL INCLUSIVE ESTRUTURA
DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM
GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como,
junto
ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 27 de agosto de 2024
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO, com a utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 001-
204, em conformidade com o disposto no art. 6º, inciso XLIII e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da
14.133/21, regulamento municipal Decreto Nº 047/2023, objetivando Credenciamento de Pessoa
Jurídica, especializada, para execução dos serviços especializados de tratamento de esclerose de varizes
para atender à demanda de pacientes que necessitam deste tratamento específico no município de
Cardeal da Silva-BA. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: a partir do dia 26.08.2024, das 09:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h. homologação dos credenciamentos: em até 10 dias úteis após a protocolização da
inscrição. As Inscrições ficarão abertas pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data subsequente
à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal. O
Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva-Ba, no setor de
Licitações, endereço: Praça Divina Pastora, 300, centro, Cardeal da Silva - BA, CEP: 48.390-000 ou pelo
e-mail: licitacaopmcs2021@gmail.com ou no site: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html.
Informações: mesmo endereço e e-mail, das 8:00h às 12:00h.
Cardeal da Silva - BA, 23 de agosto de 2024
IVANA DA SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 006/2024 - Processo Administrativo nº
229/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil
relativos à execução do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Vila Massú e Vila
Malvão.
Abertura
de
Propostas:
11/09/2024,
às
08h.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que
a licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº 196/2024,
na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à
conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon Xavier foi adiada.
Abertura de Propostas: 10/09/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a seleção das melhores propostas
para eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral para atender as
demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA, visando garantir a
execução eficaz e eficiente das obras e serviços públicos necessários ao desenvolvimento e
manutenção da infraestrutura municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Data da Sessão: Dia 11/09/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 26 de agosto de 2024
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 511/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento
material permanentes (veículo) para atender as demandas das Unidades de Saúde da
Família do Município de Crisópolis-BA, vinculados a aplicação de recursos definidos por
proposta
ministeriais,
proposta
de
emenda
parlamentar
individual
de
nº
11125.012000/1230-06. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2024,
às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de setembro de 2024, às
08h00min;
DATA DA
SESSÃO:
13 de
setembro de
2024,
às 09:00min;
PORTAL:
www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 562/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
destinados a atenção especializada em saúde, vinculados a aplicação de recursos definidos
por propostas ministeriais. Emenda parlamentar n° 11125.012000/1210-04, em benefício
da secretaria municipal de saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto
de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de setembro de
2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de setembro de 2024, às 15:00min; PORTAL:
www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 27 de Agosto de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2024
Chamamento: Processo Administrativo n° 203/2024. Objeto: Credenciamento
destinados a fornecimento de marmitex, para suprir as demandas das Secretarias
Municipais, na sede e interior do Município de Curaçá-Ba, com deslocamento de servidores
em exercício da função e pacientes de TFD (tratamento fora do domicílio) que realizam
tratamento em Juazeiro/BA ou Petrolina/PE. Abertura: 28 de agosto de 2024, às 08h00.
Edital
disponível:
www.curaca.ba.gov.br
e Portal
Nacional
de
Compras
Públicas.
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 27 de agosto de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
P.A n° 215/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou equiparadas para
prestação de serviços de engenharia civil para recuperação de 33,56 km de estradas
vicinais no município de Curaçá/BA. Abertura: 12 de setembro de 2024, às 09h00. Edital
disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 27 de agosto de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente