DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, visando atender as
necessidades das Secretarias Municipais e seus respectivos setores da Prefeitura de Esplanada
- BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 10.09.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 27 de agosto de 2024
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
Repetição
O Município de Eunápolis com base no parecer jurídico nº. 134/2024, torna
público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
NA 
IMPLANTAÇÃO, 
GESTÃO 
E
OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM
CONSIGNÁVEL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
- LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das
propostas: 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para
retirada 
no
site 
www.eunapolis.ba.gov.br
e 
https://licitanet.com.br/,
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO
Nº11-2024-1926AC. 
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA 
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO. CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2023-1926C,
firmado em 25/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12
(doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá
pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 2.739,48 correspondente ao percentual de
aproximadamente de 4,23%, com base no índice oficial do IPCA acumulado no período de
julho/2023 a junho/2024, passando o valor mensal do contrato para R$ 5.628,29 o valor
anual atualizado do contrato para R$ 67.539,48 e o valor global acumulado do contrato
para R$ 132.339,48. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PROCESSO Nº 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira, com
corpo moldado em silicone, no tamanho médio com filtros para vapores orgânicos, visando
suprir a necessidade do Setor de Serviços Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por
meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto
procedimento de
contratação direta,
na modalidade
DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem
ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser
apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de
planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de
abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as
condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus
anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05/09/2024 às 07:59.
Glória-BA, 27 de agosto de 2024.
MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO Nº 285/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, CALÇADOS ESCOLARES,
MEIAS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES, PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE
CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 3/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS,
podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas
deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo
de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de
abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições,
prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para
apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 12:00.
Glória-BA, 27 de agosto de 2024
MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/09/2024 às 09h00min Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1053790 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a
contratação de empresa especializada no fornecimento de pedregulho ou piçarra de jazida
ao natural para base de pavimentação (tipo cascalho), através do Sistema de Registro de
Preços.
O
Edital
encontra-se 
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e
no www.licitacoes-e.com.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 27 de agosto de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 131/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal
de Educação e Cultura Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI -CNPJ:
33.881.871/0001-10-MODALIDADE: 
DISPENSA
DE 
LICITAÇÃO
Nº 
046/2024
-
P.Administrativo nº 085/2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE
FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Valor
global: R$ 43.010,40 (quarenta e três mil, dez reais e quarenta centavos).- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2064, 2020, 2021, 2017, 2027 -Elemento
de Despesa:
33.90.30 Fonte: 15000000,
1540000, 15420000,
15410000, 1550000,
15001001 Prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 27/08/2024. Elcydes
Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
027/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90038, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento de Aquisição de Materiais e Aparelhos para Fisioterapia e Academia de
Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 09/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
bem 
como, 
no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 26 de agosto de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-CH
O Município de Ipirá comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada
Pública, conforme Edital nº 001/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos
formais e informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA
COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO
ANO LETIVO DE 2024, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
/ PNAE/ FNDE. MOTIVO: Interesse Público
Ipirá 27 de agosto de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15/2024
Faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 015/2024.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de reforma da Escola Parque Ineny Nunes
Dourado, FOI ADIADA para o dia 05 de Setembro de 2024 às 09:00h. Edital no site:
www.irece.ba.gov.br e PNCP.
Irecê/Ba, 27 de agosto de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação,
designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA"RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA
PEDRO LONGO/CAMINHO DAS PRAIAS, ACESSO ÀS PRAIS URBANAS DO RESENDE, TIRIRICA ,
COSTA E RIBEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ",com fulcro na Lei 14.133/2021 e
demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 29/08/2024 às
08:00h até o dia 11/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 9:00h.
Início da sessão de disputa de preços: 11/09/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado
em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste
site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré. 27 de agosto de 2024.
LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção de
Campos de Futebol Society nos Bairros de Fátima e Itatiaia, Município de Itamaraju/Ba. Início
de acolhimento das propostas: 29/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 08/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800
000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 27 de agosto de 2024.
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Utensílios
Domésticos, Cortinas, Materiais e Equipamentos Diversos, a fim de atender as demandas
das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas:
29/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/09/2024 às 08h30min.
Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 27 de agosto de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira

                            

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