DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro
- Itanhém-BA,
por meio
da Secretaria
Municipal de
Saúde torna
público, para
conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de P R EG ÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 005/2023, para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E IMUNIZAÇÃO, ATRAVÉS DE
DESCUPINIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO 
E
DESRATIZAÇÃO,
BEM
COMO 
SERVIÇO
DE
SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO, A REALIZAR-SE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA
SECRETARIA DE SAÚDE E DOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SITUADOS NA SEDE, NOS
POVOADOS, VILAS, ZONA RURAL E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO-SE TESTE ATP
(ADENOSINA TRIFOSFATO) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Abertura às 08:00hs do dia 11/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede
da
Prefeitura
Municipal
de 
Itanhém
ou
no
endereço
eletrônico:
licitacao@itanhem.ba.gov.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062 ou
presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 12:00.
ALÂNIO GONÇALVES REIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024.Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual papel A4 para atender as necessidades das Secretarias,
necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 10/09/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do
site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de Triciclo com Baú Isotérmico, através do
Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 955010/2023. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 11/09/2024 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou
através 
do 
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. 
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 27 de agosto de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 11/09/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), o P.E 044/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ,
VISANDO A AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, PEDAGÓGICAS E LITERÁRIAS, ASSIM COMO
OUTROS MATERIAIS DE APOIO PARA ENSINO RELIGIOSO (1° AO 9° ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL), LÍNGUA INGLESA
(PRÉ-ESCOLA E 1° AO 5°
ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL), E LIVRO DE CULTURA REGIONAL
(BAHIA) COM CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CULTURA, ARTE E GEOGRAFIA REGIONAL/LOCAL
(6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL). As demais publicações serão realizadas no
Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações:
0800 8080 1118, ramal 8040.
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 11/09/2024, às 11:00h
(Horário de Brasília), o P.E 046/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais
publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 27 de agosto de 2024.
EDSON LEVI PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PA 147/24. Objeto: fornecimento de combustível, através do uso de cartão magnético e ou
chip, com sistema tecnológico informatizado via web de gerenciamento e controle para veículos em
trânsito
fora
da 
sede
do
município.
Sessão
pública:
às 
9h,
10/09/24.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/
licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 23 de agosto de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 148/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 78/2024. Objeto: prestação de serviços de
moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias, atendendo demandas do
município, conforme processo de Credenciamento 07/2024. CONTRATO IL148/2024-01 -
Contratada: LOPES LABORATORIO DE PROTESES DENTARIAS LTDA, CNPJ/MF 27.124.102/0001-
75. Valor global: R$68.400,00. Vigência: 26/08/24 à 26/08/25. Data de ratificação: 26/08/24.
Assinatura: 26/08/24.
PA 128/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2024. Objeto: aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atender às necessidades das secretarias. CONTRATO PE128/24-01 -
Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF 45.329.312/0001-81. Valor global: R$
86.160,00; CONTRATO PE128/24-02 - Contratada: ECOMIX COMERCIO LTDA, CNPJ/MF
54.124.148/0001-67. Valor global: R$ 162.670,00; CONTRATO PE128/24-03 - Contratada:
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ/MF 65.149.197/0002-
51. Valor global: R$ 263.580,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 13/08/24. Assinatura:
13/08/24. João Dourado/Ba, 27 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 171/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: COSTA E ANJOS LTDA - EPP -
CNPJ Nº 27.591.366/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do
serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de
Lapão/BA. Valor global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Data de
assinatura: 26/08/2024. Vigência do contrato: 26/08/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA.
Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024 - Credenciamento 011/2023. Contratado: UMI-
UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA- CNPJ Nº 05.983.917/000-77, para alteração da
qualificação do contrato nº 028/2024, fazendo constar a alteração da razão social e
endereço nos termos da instrução do processo administrativo nº 270/2024. Data de
Assinatura: 27/08/2024. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024 - Credenciamento 011/2023. Contratado: UMI-
UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA- CNPJ Nº 05.983.917/000-77, para alteração da
qualificação do contrato nº 123/2024, fazendo constar a alteração da razão social e
endereço nos termos da instrução do processo administrativo nº 271/2024. Data de
Assinatura: 27/08/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024
HOMOLOGO o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surtos os
seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021,
constante do presente Processo Administrativo nº 263/2024 para a contratação de ESSE
CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.107.885/0001-83, que se responsabilizará pela
participação de coordenadores pedagógicos e técnicos da secretaria de educação e cultura
em capacitação promovida pela Esse Consultoria LTDA no seminário internacional com eixo
central das discussões acerca do tema "Cidades Educadoras: Infância e Sustentabilidade",
nos dias 20 e 21 de setembro, em Irecê/Bahia, importando o valor global de R$ 10.560,00
(dez mil e quinhentos e sessenta reais), de acordo com a proposta de preço apresentada.
Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído
na forma da Lei 14.133/2021 e em suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da
INEXIGIBILIDADE N° 023/2024, ficando, pois, autorizado à contratação.
Lapão - BA
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação,
ampliação, atualização, migração de dados, customização e treinamento de pessoal,
hospedagem de servidor em nuvem para utilização de software de gestão laboratorial com
o Sistema em Análises Clinica, já existente, no Laboratório Municipal de Referência
Regional, com serviço de consultoria/assessoria em processos e fluxos de trabalho em
laboratório, disponibilização e configuração de firewall aplliance, destinado ao Laboratório
Municipal de Referência Regional de Luís Eduardo Magalhães/ BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 30/08/2024. Sessão disputa:
30/08/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital
e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 26 de agosto de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite
nos tamanhos A3 e A4, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos
da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/09/2024. Data da sessão: 06/09/2024 às
9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.
Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 26 de agosto de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISOS DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA-BA. Após a análise
documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: JD SAUDE
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 38.471.773/0001-29, vencedora dos lotes 01, 03, 04 e 05, lote 01
no valor de R$ 82.699,50 (oitenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), lote 03 no valor de R$ 92.898,15 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e oito
reais e quinze centavos), lote 04 no valor de R$ 151.799,20 (cento e cinquenta e um mil
setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), lote 05 no valor de R$ 47.428,80
(quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), empresa: M&A
SUPRA COMERCIAL LTDA,CNPJ: 10.731.996/0001-69, vencedora do lote 02 no valor de R$
59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), empresa: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02, vencedora dos lotes 06 e 08,
lote 06 no valor de R$ 3.794,00 (três mil setecentos e noventa e quatro reais), lote 08 no
valor de R$ 53.793,99 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e três reais e noventa e
nove 
centavos), 
empresa: 
PROCIMED
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 33.961.969/0001-88, vencedora do lote 07
no valor de R$ 107.360,00 (cento e sete mil trezentos e sessenta reais).

                            

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