DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise
documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PROCIMED
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:
33.961.969/0001-88, vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de R$ 3.650,00 (três
mil seiscentos e cinquenta reais), lote 02 no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil
reais), empresa: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
27.937.238/0001-02, vencedora do lote 03 no valor de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil
oitocentos e noventa reais), empresa: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, vencedora do lote 04 no
valor de R$ 40.995,00 (quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais), empresa: YAGO
VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 34.909.753/0001-36, vencedora dos lotes 05 e
07, lote 05 no valor de R$ 12.295,00 (doze mil duzentos e noventa e cinco reais), lote 07
no valor de R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), empresa: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.618.646/0001-44, vencedora do lote 06 no
valor de R$ 1.947,00 (um mil novecentos e quarenta e sete reais).
Macajuba- Bahia, 14 de agosto de 2024.
RENILDES SANTANA SANTOS
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO
DE OXIGÊNIO
MEDICINAL,
ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE
MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara
vencedor do certame: W N GASES MEDICINAIS, INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME,
CNPJ: 04.948.875/0001-70, vencedora do lote 01 no valor de R$ 174.000,00 (cento e
setenta e quatro mil reais).
Macajuba- Bahia, 15 de agosto de 2024.
RENILDES SANTANA SANTOS
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E COMPLEMENTOS PARA EVENTOS
DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das
propostas, declara vencedor do certame: FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES ,
CNPJ: 01.588.852/0001-04, vencedora do lote 01 no valor de R$ 304.950,00 (trezentos e
quatro mil novecentos e cinquenta reais), empresa: ADAILTON DOS SANTOS
NEPOMUCENO, CNPJ: 20.758.338/0001-14, vencedora do lote 02 no valor de R$
177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Macajuba- Bahia, 19 de agosto de 2024.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/024
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular
para o veículo Volare W-L, da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA .
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024, com base no art.
75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: LS
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro
Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de
R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois
Centavos).
Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 027/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA.
Contratada: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na
Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-
000. Valor global: R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e
Sessenta e Dois Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
06.306.586/0001-01, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
ELETRÔNICA nº 027/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA
- BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência,
declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 93.358,62 (Noventa e Três Mil, Trezentos e
Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Muritiba - BA, 27 de agosto de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
P.A 69. Recuperação e manutenção da estrada vicinal do umbuzeiro, convênio
nº 956219/2024 Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária no Município
de Olindina. Início da seção dia 12/09/24, às 11h. Edital site BLL; PNCP no setor de
licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 27 de agosto de 24
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
018/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024,
ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 11 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital
este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 23 de agosto de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90092/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90092/2024. Tipo: Menor preço do
item. Abertura: 12/09/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de refeição tipo quentinha, embalagem tipo marmitex de isopor com
capacidade para 900 g, acompanhada de suco natural da fruta ou refrigerante de boa
qualidade de 350 ml, talheres descartáveis e serviço de entrega para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Aquicultura. Edital e atos posteriores na
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG:
983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024
Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais
e rodas de ferro devidamente montados nos veículos - Vencedora: MAX AUTOPECAS LTDA
- R$ 38.400,00 - Lote (04) - Vencedora: P.V PNEUS LTDA - R$ 157.736,00 - Lotes (01; 02;
03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 02 (Dois)
veículos zero quilômetro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 09/09/2024, às
08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos -
Portal 
Nacional
de 
Contratações 
Públicas
(PNCP) 
https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA.
Empresa: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
39.905.061/0001-33, vencedora com o valor total de R$ 2.755,20 (dois mil setecentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Queimadas-BA, 14 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024,
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL NO DIA 26/08/2024 NA EDIÇÃO nº 3285. ONDE SE LÊ
: "Sessão de abertura acontecerá no dia 16/08/2024, às 11:00h". LEIA-SE: "Sessão de
abertura acontecerá no dia 16/09/2024, às 11:00h".
Rafael Jambeiro - Bahia, 26 de agosto de 2024.
CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO
Prefeita