DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.105.191/0001-60, através do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Bahia,
inscrito no CNPJ sob o n.º 13.885.912/0001-30, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento, designada pela Portaria nº 126 de 27 de agosto de 2024, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com art. 79 c/c art. 74 da Lei Federal 14.133/2021
c/c com a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e
pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos como: Clínica Geral, Generalista,
Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetrícia, Cardiologia, Anestesia, Urologia,
Dermatologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Endocrinologia, Pediatria, Ultrassonografia,
Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Colonoscopia, Endoscopia, Teste do
Olhinho e Atendimento Ambulatorial, incluindo entre eles feristas de todas essas categorias
médicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública
municipal de saúde no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, CAPS, Programa
Melhor em casa, Atenção Básica (USF´s e UBS) e autorizador AIH e TFD, e que estará
recebendo a documentação pertinente a partir do dia 05/09/2024, de segunda- feira a
quinta-feira das 08h00min às 12h00min, das 14h00min ás 17h00min e as sextas-feiras das
07h00min ás 13h00min, durante o período de 01 (um) ano, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, localizada à Rua Gercino Coelho, S/N, Centro, CEP 46.470-000, na
cidade de Riacho de Santana, Bahia. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão
disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelos sites
www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.
Riacho de Santana-BA, 27 de agosto de 2024.
HERBERT BANDEIRA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2024
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação da AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA
ATENDIMENTO DA SAUDE BUCAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE SALINAS DA
MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos Edital disponível: a partir de 28/08/2024, nos sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
28/08/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras 02/09/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 27 de agosto de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para executar a reforma e ampliação centro de abastecimento, no Município
de Santa Bárbara/BA. Data da Sessão: 19 de setembro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão:
no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/
Santa Barbara-BA, 27 de agosto de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024-R
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. Informamos aos interessados que fica
aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024-R - P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ-BA .
Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 09/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de
Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 27 de agosto de 2024.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Republicação
Aquisição de insumos farmaceuticos necessários para o Programa de insulinos
dependentes. Recebimento de propostas: das 8h do dia 05/09/24 até às 8h30 do dia
10/09/24. Abertura de propostas: 10/09/24, às 8h30. Disputa: 10/09/24 às 9h. Edital:
http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/BA, 26 de agosto de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de setembro, das
09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade
DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FOGÕES INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 27 de agosto de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
P.A. Nº 0194/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no
dia 10 de setembro de 2024, às 08h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação para aquisição de medicamentos objetivando suprir a Central de Abastecimento
Farmacêutico com a finalidade de distribuição regular para todas as Unidades de Saúde da
Atenção Básica, CAPS I e CAPS AD, através da Secretaria de Saúde deste Município. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000168/2024.
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-007-2024. Processo Administrativo: 176/2024. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos através de
unidade móvel própria, afim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no
projeto Saúde Itinerante, na Sede do Município; distritos Ponto de Serra Preta, Lagoa da Caiçara
e Morro do Curral; e Povoado de Buraco D'Água, conforme especificações constantes no termo
de referência e demais anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 10/09/2024, no Portal-
BLL - www.bll.org.br - Informações tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município -
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares. Sessão Pública:
10.09.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras.
Tanque Novo/BA, 27 de agosto de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ANGIOLOGISTA através de consultas,
exames, cirurgias e demais procedimentos. A entrega da documentação ocorrerá a partir
do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura
Municipal, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.
Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 27 de agosto de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070-2024,
Processo Administrativo: 861/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de
empresa
especializada
na
prestação
de
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA/PREVENTIVA E/COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, para
atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 13/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 078-2024,
Processo Administrativo: 1042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENÇÃO
CORRETIVA/PREVENTIVA
COM
REPOSIÇÃO
DE
PEÇAS
DOS
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances
a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e
envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 532830-07
O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.910.690/0001-68,
representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna publico a
celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0532830-07, com a empresa
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor
Bancário Sul, Quadra 04, Lote ¾, em Brasília-BF, para fins de alterar os itens do contrato de
Financiamento nº 0532830-07, conforme art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. O presente extrato
deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme paragrafo único do Art. 61 da Lei Federal
nº 8666/93. Ubaíra-BA, 04 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito.