DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.18.01
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona rural do município de
Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, do município de Acopiara, no
Estado do Ceará.
Favorecida: MV2 Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
38.284.700/0001-28, no valor de R$ 2.288.429,90 (dois milhões duzentos e oitenta e oito
mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos).
Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.
Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA
Secretária da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.01-SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP, tombado sob o nº 2024.08.26.01, do tipo menor preço por lote, tendo
como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate as
pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e capina química
para atender as áreas internas e externas das Secretarias da Saúde e Educação do
município de Acopiara/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo
de
referência,
o
edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas na plataforma comprasacopiara até o dia 13 de Setembro de 2024 as 08:59min,
abertura das propostas as 09:30min (Horário de Brasília), e encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600,
Aroeiras- Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-008/2024 - SEINFRA
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº CE-008/2024 - SEINFRA. OBJETO: Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Palco Fixo Coberto e
Pavimentação em Piso Industrial na Praça de Eventos em Frente à Arena Coliseu, de
Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e
Saneamento, deste Município, Conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de
Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações
Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em
Anexo. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.
TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMAS Comunica aos Interessados que a Entrega das Propostas Comerciais
dar-se-á até o dia 16.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e
www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo-CE, 27 de agosto de 2024
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2708.01-24-PE
Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº
2708.01-24-PE, objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças e acessórios
originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos automotores da pertencentes
a Prefeitura Municipal de Barreira/Ce.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia
10/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/09/2024.
Disponibilização
do
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/: (085) 3331-1567.
Barreira - CE, 27 de agosto de 2024,
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
Nº
00006.20240603/0001-42
-
Pregão
Eletrônico
Nº
2024.08.06.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202408270001 assinado no
dia 27 de agosto de 2024 com a Empresa: J L Claudino, Pelo Valor de R$ 364.000,00
(trezentos e sessenta e quatro mil reais) Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº
2024.08.06.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária:
0601.10.301.0006.2.043. Elemento de Despesa: 33.90.39.05/33.90.40.11. Objeto é a
contratação de empresa especializada em locação de software de gestão em saúde por
meio de licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços
oferecidos pela secretaria de saúde, incluindo treinamento, capacitação, educação
continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização da central de
marcação, prontuário eletrônico, gestão de presenças de funcionários via leitura facial, GPS
e aplicativo mobile vinculada ao Processo de Gestão da Rede de atenção básica (os
equipamentos serão do Município após término do Contrato), junto a Secretaria de Saúde
do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.08.23.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 29 de agosto das 2024 às 08h00min até o dia 03 de
setembro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do
Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site
www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 03 de Setembro de 2024 às 08h00min se
encerrando no dia 03 de Setembro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo
Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.08.23.001, com fins a Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais para as escolas junto a Secretaria de Educação do Município de
Camocim-CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 27 de agosto de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 11 de
Setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº 2024.08.27.01. Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para atender as
Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - S.C.F.F,
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da
Assistência Social - CREAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil,
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ce.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547 - 1122 ou no endereço: Rua Parque
Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu-CE, 27 de agosto de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DA ADESÃO
Extrato da Adesão À ARP - Objeto Adesão (CARONA): Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 8/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de
03 (três) ônibus rurais escolar, Tipo ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes
das Redes Públicas de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de
Caucaia-CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 006/2024-SME. ARP Aderida Nº
8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60). Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
06/2023. Órgão Gerenciador da ARP: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE. Detentora do Registro: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ/MF N.º 36.519.422/0001-15.
Órgão Aderente: Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data da Anuência do
Gerenciador: 17/01/2024. Data da Aceitação da Detentora: 17/01/2024. Data da
Declaração e Ratificação da Adesão: 27/08/2024. Item(ns) Aderido(s): 03 (ORE 3). Valor
Global da Adesão: R$ 1.408.497,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e
noventa e sete reais). Caucaia - CE, 27 de Agosto de 2024. Eridan de Paulo Mendes
Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SEGAF
Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Licitação - Concorrência Pública
Eletrônica N° 01/2024-SEGAF - Relançamento.
A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que
estará realizando a sessão pública no dia 13 de setembro de 2024, às 09h00min, para o
objeto Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria de
natureza tributária e na elaboração de auditorias e laudos técnicos, junto a Secretaria de
Governo,
Administração
e
Finanças,
pelo
sistema
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto o Setor de Licitações e Contratos na Praça dos
Três
Poderes
s/nº
-
Bairro
Aningas
e
nos
sites:
www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Cruz-CE, 27 de agosto de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SEGAF
Secretaria de Governo, Administração e Finanças
Pregão Eletrônico N° 03/2024-SEGAF.
Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às
09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEGAF - Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios
destinados
a
atender
as
Secretarias
Municipais,
pelo
sistema
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à
Praça dos
Três Poderes s/nº -
Bairro Aningas e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 27 de agosto de 2024.
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Sessão para Divulgação de Inscritos - 2º BLOCO. Credenciamento Nº 003/2024.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM:
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.
OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de
profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar
serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da
SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as
subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação de inscritos referente ao 2º
bloco do CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SECULTFOR, será realizada no dia 30 de agosto de
2024, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro,
Fortaleza, Ceará.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº
750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico:
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO