DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800178
178
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato N° 2608.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação Nº 2308.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria
Municipal de Saúde; Objeto: Aquisição de fórmula nutricional enteral industrializada e
insumos, para atender ao processo n° 3001159-37.2024.8.06.0035, no qual consiste em
doações a Sra. Raimunda Ferreira Lima Vieira (Requerente), junto a Secretaria de Saúde do
Município de Fortim/CE. Contratado: Auramix Comercial e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ
de nº 52.241.355/0001-76; Valor Global: R$ 22.120,80 (vinte e dois mil, cento e vinte reais
e oitenta centavos); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; Ordenador de
Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 27 de
agosto de 2024.
EXTRATO DOS CONTRATOS
Contratos: N° 2108.01/2024-SMDU e 2108.02/2024-SEMMAM - Referente ao Processo
Administrativo de Inexigibilidade Nº 1208.01/2024-INEX. Partes: Município de Fortim, através
das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano. Objeto: Suporte aos
processos de planejamento, fundamentados nos princípios do desenvolvimento sustentável,
com o objetivo de efetivar políticas públicas integradas de planejamento regional e
reordenamento territorial, utilizando a sub-região costeira do baixo Jaguaribe, situada no
Município de Fortim, como unidade fundamental de planejamento junto as Secretarias do
Município de Fortim/CE. Contratado: Biotec Consultoria Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 32.164.968/0001-40; Valor Global: R$ 394.000,00 (Trezentos e noventa e quatro mil
reais); Vigência: Até 270 (duzentos e setenta) dias; Assinam Pela Contratante: Francisco
Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos
Santos - Secretária de Meio Ambiente. Fortim/CE, 27 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 1208.01/2024-INEX. Objeto:
Suporte
aos
processos
de
planejamento,
fundamentados
nos
princípios
do
desenvolvimento sustentável, com o objetivo de efetivar políticas públicas integradas de
planejamento regional e reordenamento territorial, utilizando a sub-região costeira do
baixo Jaguaribe, situada no Município de Fortim, como unidade fundamental de
planejamento junto as Secretarias do Município de Fortim/CE. Favorecido: Biotec
Consultoria Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.164.968/0001-40. Valor: R$
394.000,00 (Trezentos e noventa e quatro mil reais). Fundamento Legal: art. 74, caput,
inciso III, alínea "c" da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 1142/2023, de 27 de
dezembro de 2023. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra.
Aurelita Martins da Silva Lima e Ratificado pelos Secretários: Francisco Ribeiro da Costa -
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária
de Meio Ambiente. Fortim-CE, 27 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2407-SEDUC
Setor de Licitações. Início da Disputa: 04 de Outubro de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link:
https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Construção de uma escola com 07 (sete) salas no bairro
Lapa, sede do Município de Frecheirinha-CE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N°
CP2407-SEDUC. Valor do Edital: Gratuito.
Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim
Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.
Frecheirinha-CE, 26 de Agosto de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2406-SEDUC
Setor de Licitações. Início da Disputa: 03 de Outubro de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link:
https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Reforma da Creche Manoel de Sousa Cavalcante na
Localidade de Siriema do Município de Frecheirinha-CE. Modalidade: Concorrência Pública
Eletrônica N° CP2406-SEDUC. Valor do Edital: Gratuito.
Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim
Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.
Frecheirinha-CE, 27 de agosto de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2024-SEC
A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de
Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado(a) pela Portaria
003/2024, de 02 de Janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público
para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 13 de Setembro de 2024 às
09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL ,
tombado sob nº 005/2024-SEC, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Reforma e Construção de 03 (Três) Salas de Aula com Rampa de
Acesssibilidade na
Escola E.F.I. José
Gustavo de
Queiroz, Distrito de
Piranji, de
Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibaretama/CE, com o prazo
de cadastramento das propostas até o dia 13 de Setembro de 2024 as 08:00min, o Ed i t a l
e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação:
Maiores informações no endereço, sito a Travessa João de Almeida, 592,
Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do
e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.
Ibaretama-CE, 27 de agosto de 2024
RAFAEL COSTA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-PE
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 10 de setembro de
2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-PE. OBJETO:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de Interesse da
Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE.
Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 27 de agosto de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 240611000240-SME
Resultado de Prova de Conceito - Pregão Eletrônico-RP Nº 240611000240-SME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão
escolar, com locação de software de gestão educacional, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Iguatu/CE.
A Secretaria de Educação, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público o
resultado da prova de conceito, realizado com a empresa F. J. FELIPE DE LACERDA
declarada VENCEDORA do certame, onde foram cumpridas as exigências da cláusula 8
(oitava) do Termo de Referência, anexo do Edital, sendo declara aprovada, conforme
Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Educação. Documentos disponibilizado no Site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.08.27.01-PMI/FUSPI
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de prestação de serviços de cirurgias
oftalmológica (facectomia + implante de lente intra-ocular dobrável) e tratamento cirúrgico
de pterígio, junto ao Hospital Regional de Iguatu-Ce.
Modalidade: Credenciamento
Nº 2024.08.27.01-PMI/FUSPI.
Julgamento: Adesão aos
valores da Tabela SUS.
Prazo de Adesão: O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses.
Data da Sessão: 30 de Agosto de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; www.iguatu.ce.gov.br e
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 27 de Agosto de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a Execução de serviços de
construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São
Lourenço, Zona Rural Deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$
592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa
e três centavos); Prazo de Duração: Até 27 de novembro de 2024. Assina Pelo Contratado:
Lairton Leite de Aquino. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Contratos de Nº (S) 009/2024/01 - 009/2024/02
Processo Licitatório: Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - CONTRATANTE:
Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA(S): Empresa
FRANCESQUETT COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - (CNPJ; 13.674.709/0001-
14), VENCEDORA com o Lote II no VALOR de R$ 48.555,20 e a empresa DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - (CNPJ: 40.061.199/0001-82), VENCEDORA com o Lote
III no VALOR de R$ 38.345,10. OBJETO: Aquisição de material permanente e de material de
consumo diverso (material educativo e esportivo e material de copa e cozinha), para
atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de
Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADAS: Raissa Rabelo Ferreira - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA -
Lazaro Francesquett - FRANCESQUETT COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA .
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Contrato de Nº 010/2024/01
Processo Licitatório: Nº 010/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - CONTRATANTE:
Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA(S): Empresa A.
F. MAIA DE LIMA - (34.723.041/0001-28), VENCEDORA com o Lote Único no VALOR TOT A L
de R$ 17.215,00. OBJETO: Contratação de serviços para implementação de sistema de
monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos,
instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do
sistema de segurança eletrônica, para atender as necessidades de manutenção das ações
e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato
terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama -
Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Flávia de Lima - A. F. MAIA DE
LIMA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.24.05.08.001, decorrente do Processo
Administrativo de Processo Administrativo de Adesão Nº 12.24.05.03.001-PA, cujo objeto é
a aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Itaitinga - CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de
Educação. Contratada: KBM Representacoes e Comercio de Generos Alimenticios LTDA,
Inscrita no CNPJ Nº 38.263.979/0001-63. Fundamento: Processo Administrativo Nº
12.24.05.03.001-PA e Artigo 65, inciso I, Alínea "B", § 1º, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993. O Novo Valor Global do Contrato é de R$ 1.951.540,50 (hum milhão e
novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Assina pela contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Antonio
Kleiber Barreto Militao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-003/2024 - SEDUC.
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de construção de
salas de aulas, nas escolas Raimunda Gracilene, Escola 29 de Agosto e na Escola Cláudio
Oliveira, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme
caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de
cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
Fechar