DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.09.2024 às 08:00
horas (Horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 27 de agosto de 2024.
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Convocação para assinatura de contrato.
Com vistas a cumprir as formalidades legais da Lei das Licitações, a Comissão de
Licitação, vem através desta, convocar, a Empresa Klebio Landim de França EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80, com sede à
Loteamento Sol Nascente, 79, Alto dos Bastos, Icó, Ceará, neste ato representado pelo seu
sócio-gerente Klebio Landim de França, portador do CPF nº. ***.583.953-**, RG n°.
20080183098 SSP/CE, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, para assinatura do contrato, caso
a Licitante Adjudicatária se recuse a assinar o Contrato ou convidada a fazê-lo não atenda
no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e
estará sujeita às seguintes cominações, independentemente de outras sanções previstas na
Lei 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o item 17.1 do Edital, resultante da Tomada
de Preços n°. 2023122603-SEIN, que tem por objeto à Contratação de obras e serviços de
engenharia para a executar a implantação de Gramado do Estádio Municipal do Município
de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude.
Jaguaretama - Ce, 27 de agosto de 2024
JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER
Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90.032/2024-CP-INF
O Município de Jaguaruana, por meio de seu Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
Concorrência N° 90032/2024-CP-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa para
construção quatro areninhas (nos locais: Bairro Alto, Bairro Lagoa, Sítio Jurema, Sítio Volta)
no Município de Jaguaruana - CE, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00h
(horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441),
maiores informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal
https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 27 de agosto de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.27.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.08.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção de
material gráfico específico: capas para processo de despesa, destinadas ao atendimento
das
necessidades
da
Secretaria Municipal
de
Finanças,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
12 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R.
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 27 de agosto de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81.010/2024
Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Nº 081010/24. Objeto: Aquisição de livro
paradidático do Pequeno Príncipe em adaptação poética, para os estudantes da Educação
Infantil (Pré II) e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º e 5º ano) da Rede Municipal de
Educação, para o ano letivo de 2024.
A agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados que
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 03 de setembro
de 2024, e o término da fase de lances ocorrerá em 03 de setembro de 2024, às
15:00h.
O Aviso da Dispensa Eletrônica poderá ser obtido no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Quaisquer informações
serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.
Maracanaú - CE, 27 de agosto de 2024
PAULA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Pacujá, comunica a empresa ORDONIO FERREIRA
FERNANDES EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº
11.219.085/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação, a intenção de
rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2001.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o inciso II do art.
79, da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Ofício de Notificação nº 2024.08.27/01.
Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis,
conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Pacujá-CE, 27 de agosto de 2024
BRENO DE ABREU LOPES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Pacujá, comunica a empresa ROD LOCACÃO DE
VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o
nº 36.064.139/0001-46, através da Secretaria Municipal de Educação, a intenção de
rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2001.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso XII conjuntamente com o inciso II do art. 79,
da Lei 8.666/93. Motivo: Nos termos do Oficio de Notificação nº 2024.08.27/01. Fica
estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art.
109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Pacujá-CE, 27 de agosto de 2024
BRENO DE ABREU LOPES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP, OBJETO: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. Contratante: Secretaria de
Saúde, extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico 2022.06.15.01-PERP: nº
2022.06.15.01-12SMS - Valor global: R$ 2.614.299,03 - Contratada: CMF Distribuidora de
MEDICAMENTOS Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Cássio Costa Forti; nº
2022.06.15.01-13SMS - Valor global: R$ 661.935,41 - Contratada: Nutrientes Med
Distribuidora de Medicamentos LTDA através de seu representante legal, o Sr. João Luis
Nogueira de Deus; nº 2022.06.15.01-14SMS - Valor global: R$ 272.897,85 - Contratada: GB
Comércio e Distribuidora LTDA através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda
Ferreira. Vigência dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante:
Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 24 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo
de Aditivo ao contrato n° 001/2023-13SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-
PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr.
Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual
contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e
manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle
externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e
diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades
administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 01 de junho de 2024. Assina pela
contratante: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo
de Aditivo ao contrato n° 001/2023-15SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-
PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o
Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual
contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e
manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle
externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e
diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades
administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objeto
acréscimo quantitativo em 25% do item 2.4 do Lote 02. Assina pela contratante:
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 19 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 2°
Termo de Aditivo ao contrato n° 001/2023-15SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº
001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços
visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e
hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para
telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou
sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de
combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de
25 de julho de 2024. Assina pela contratante: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura: 25 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.07.01.2SMS, resultante do Pregão
Eletrônico
nº
2022.11.07.01-PE.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, através de sua
representante legal, o Sr. Cláudio José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de até 25% do quantitativo inicial do
objeto contratado importando num aumento de R$ 5.632,45 do valor contratado.
Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 21 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.07.01.3SMS, resultante do Pregão
Eletrônico
nº
2022.11.07.01-PE.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: MEDEFE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA, através
de sua
representante legal, o Sr. Claudemir José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de até 25% do quantitativo
inicial do objeto contratado importando num aumento de R$ 18.925,52 do valor contratado.
Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos nº 2022.06.15.01-6SMS e nº 2022.06.15.01-
9SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico
financeiro nos itens 1.50 - Lote 01 e 7.4, 7.5 - Lote 07; itens 11.8, 11.9, 11.10 e 11.16 - Lote
11. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 14 de junho de 2023.