DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-8SMS, resultantes do Pregão
Eletrônico
nº
2022.06.15.01-PE.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, através
de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio
econômico financeiro ao respectivo contrato. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da
assinatura: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de
Preços nº 08.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: FJ.
de Queiroz da Silva, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da
Silva. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de contas de serviço
técnico contábeis, para atender as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços do contrato original
em 25%. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024-PE
Extrato de Edital de Pregão
Eletrônico Nº 90027/2024-PE - Processo
Administrativo Nº 2024.05.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº
54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do
Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 12/09/2024 às 10h
(horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados de capacitação
para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS que atuam com base na
Política de Assistência Social, tendo em vista o Plano de Educação Permanente dos
Trabalhadores do SUAS da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município
de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital
e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 26 de agosto de 2024.
LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25.2024 - SEMURB
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo através da sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de
setembro
de
2024
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a sessão pública da Concorrência Nº. 025.2024 -
SEMURB, critério de julgamento: menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
serviços de engenharia para implantação de sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica on-grid com, no mínimo, 1185,8 KWP para atender as necessidades do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, incluindo a elaboração de projetos executivos
e a aprovação destes junto à Concessionária de Energia, o fornecimento de todos os
equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à
Concessionária de Energia. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/.
São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de agosto de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual nº 202408230002, decorrente da Concorrência Eletrônica nº SI-
CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto
básico, através da Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE.
Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor
global de R$ 1.586.871,84 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta
e um reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio
Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sra. Régia Maria Clemente
Candido. Data de Assinatura do Contrato: 23.08.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir
da data da assinatura da Ordem de Serviço.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº
SI-CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme
projeto básico, através da secretaria de infraestrutura, do município de Senador Pompeu-
CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME,
inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ R$ 1.586.871,84 (um
milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro
centavos). Homologado e Adjudicado.
Senador Pompeu/CE, 23 de agosto de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 333/21-SMS
Extrato do Quarto Aditivo ao Cont. Nº 333/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: YONA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 20.090.045/0001-01. Objeto: A Renovação do
Contrato, proveniente do P. E. N° 066/2021, A.R.P. Nº 074/2021, P332544/2024. Do Valor: O
valor global a ser renovado será de em R$ 732.875,00 (Setecentos e trinta e dois mil
oitocentos e setenta e cinco reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido
contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/08/24 a 26/08/25. Data da
Ass.: 26/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent.
da Contratada: Yona Rodrigues de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.02.2023PE/SRP
Publicação do Resultado de Habilitação Referente aos Lotes 06 e 07 - Pregão
Eletrônico Nº 2612.02.2023PE/SRP. Esta Comissão de Pregão vem publicar o Resultado do
Julgamento da Habilitação do Pregão N.º 2612.02.2023PE/SRP referente aos Lotes 06 e 07
- Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as necessidades das
Diversas Unidades Administrativas do Município de Trairi-CE. Empresas Habilitadas: F.D.
Comercial LTDA; Francisco R. Torres - ME; Shooping Medic EIRELI; Dional Distribuidora de
Produtos LTDA; Marta Jussara de Moura LTDA; Inforsistem Comercio e Servicos LTDA; Costa
Lima Comercio e Representacoes LTDA; Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA; BT
Comercio Inteligente LTDA; B2G Vix Comércio de Produtos e Serviços LTDA; Werbenia
Amed da Silva; Superar EIRELI EPP; e Jota Comerce LTDA; PRO Commerce LTDA. Empresas
Inabilitadas: Marvi Projetos Eletronicos LTDA; Allmax Construcoes e Servicos LTDA; CH3
Comércio e Negócios LTDA. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Trairi-Ce, 26 de Agosto de 2024.
Trairi-Ce, 26 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.02
O Pregoeiro torna público que no próximo dia 10 de setembro de 2024, às
9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 009/2024.02, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo passeio tipo hatch,
motor 1.0, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que
promoverá o Pregão e no endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama, 27 de agosto de 2024.
LUCÉLIA CASSIA RODRIGUES VIANA
Secretária Financeira Orçamentária
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 04/2024-SEDUC/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE 04/2024-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de kit de projetos multidisciplinares educacionais em Terceira Dimensão
(3D), o sistema receberá o cadastro das propostas até 10 de setembro de 2024, às 08:25h,
abertura e Classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de
Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE.
Viçosa do Ceará/CE, 27 de agosto de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1482/2024 PROC. TCEES Nº 2024.002E0700001.01.0005
O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com
base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO
AZUL" ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO
MATERIAL E EQUIPAMENTOS, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Realizada a
sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e
documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando
VENCEDORA no certame a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-
00, com a proposta de preços no valor global R$ 474.980,55 (quatrocentos e setenta e
quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). No caso em comento,
observa-se, que
compareceram apenas
a licitante, para
a sessão
de abertura
credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências
constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame
transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram
àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o
valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de
Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n.
14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJ U D I CO
seu objeto a empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, no valor
R$ 474.980,55 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e
cinquenta e cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida licitante. Dê-se publicidade, Remetam-se os autos para Setor de
Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.
Empenhem-se os recursos necessários.
Agua Doce do Norte-ES, 27 de agosto de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Ampla Participação Com Cota Reservada Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparadas
UASG
985633,
CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIDADES/TCE-ES:
2024.021E0500002.02.0001
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar,
a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00009/2024, que objetiva a AQUISIÇÃO DE
KIT DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABAL H O,
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das
09h00min
do
dia 11
de
setembro
de
2024.
Informações por
meio
do
E-mail:
pmcc.licita@gmail.com
ou
Tel.
(28)
3547-1427,
Edital
na
íntegra:
www.conceicaodocastelo.es.gov.br
-
licitações,
ou
por
meio
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo-ES, 26 de agosto de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito