DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
ID 2024.051E0700001.17.0002
O Município de Muqui-ES, para cumprimento das disposições, torna público e
comunica aos interessados, as Empresas credenciadas no curso de procedimento de
credenciamento 002/2024, cujo objeto é fornecer e administrar Auxílio Alimentação na
forma de cartão magnético para os servidores do Município de Muqui-ES. Empresas
credenciadas: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ
05.989.476/0003-82;
LE
CARD
ADMINISTRADORA
DE
CARTOES
LTDA,
CNPJ
19.207.352/0001-40; RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 12.515.796/0001-
02; UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ 02.959.392/0001-46;
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 06.344.497/0001-41. Consideram-se aptas as citadas
Empresas, à participação na seleção, na forma do item 10 do edital regente.
Muqui-ES, 27 de agosto de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no número do Ed i t a l .
Onde se lê: Chamada Pública 001/2024. Leia-se: Chamada Pública 002/2024.
O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço:
www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Chamada Pública 002/2024.
Em 27 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Data de Abertura: 06/09/2024 as 08h. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada
(retroescavadeira)
para compor
a
frota da
secretaria
municipal
de agricultura e
desenvolvimento agropecuário, deste município.
O
edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.saogabriel.es.gov.br
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-
1366, ramal 362.
São Gabriel da Palha, 16 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO GLAZAR
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuario
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP
WCompras ID 315059 CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.02.0019
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de
Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO ANEXO I - EXCLUSAO DO VEÍCULO TIPO ONIBUS E
RETIFICAÇÃO ITEM VEÍCULO DE PASSEIO do pregão em epígrafe. ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS A PARTIR DE: 29/08/2024 ÀS 08:00H. LIMITE DE ACOLHIMENTO DE
PROPOSTAS: 17/09/2024 ÀS 08H30 MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/09/2024 ÀS
09:00H.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.vendanova.es.gov.br
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 5635/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Medicamentos, Dentre Outros
Itens, Remanescente Emenda Processo nº 20230010003104, de acordo com as
especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do
cadastramento das propostas 10/09/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia
10/09/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a
partir de 28/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site
www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 27 de agosto de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de
Goiás, a Empresa RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob
o
nº.
28.348.587/0001-43,
nos
termos
do
Procedimento
Administrativo
devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do
Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Anicuns-GO, 26 de agosto de 2024.
PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 267/2024
O Município Arenópolis-Go, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA na forma ELETRÔNICA do tipo
menor preço por item, cujo objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO
DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, POR EMENDA PARLAMENTAR
FEDERAL
Nº
36000581625202400,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 30/08/2024 às 17:00h- horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos
interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min,
Obtenção
do
edital
no
e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br
e
https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel
Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis-GO, 27 de agosto de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 SRP
O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de
Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto
nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade
com a Lei nº 14.133/21 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais
do edital, fará realizar no endereço constante no edital, às 09:00 horas do dia 09 de
setembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de peças e realização de serviços (mão de obra/revisões) nas roçadeiras,
motosserras e motocicletas do Município, conforme especificações e quantitativos contidos
em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail
licitacao@aruana.go.gov.br.
Aruanã-GO, 27 de agosto de 2024.
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 069/2023. Natureza: Contratação
para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada:
MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA-CNPJ: 42.214.928/0001-19. Objeto:
acréscimo de serviços. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 005/2023
para construção de uma Praça no Município de Aurilândia-GO a ser construída ao lado do
estádio municipal, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MCIDADES
n 929160/2022, Operação n 1082704-85 mais contrapartida do município. Vigência:
23/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024.
Espécie:Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas n 033/2024. Natureza: Contratação
para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada:
PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ: 51.911.431/0001-40. Objeto:
acréscimo de serviços. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 008/2023
para construção de complexo esportivo no município de Aurilândia-GO, com recursos do
Governo Federal, via Contrato de Repasse n 931044/2022, Operação n 1083957-57,
firmado pelo Município de Auri lândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contra partida do município. Vigência: 23/08/2024 a
13/05/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo: 2024002379
O Fundo Municipal de Avelinópolis-GO, através do Pregoeiro, fará realizar
Licitação na modalidade Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº. 004/2024, Tipo Menor
Preço por Item, para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta,
com
recurso
de
Emenda
Parlamentar
Impositiva
nº.
1163/2023,
Processo:
202400010004665 para atender as Unidades de Saúde do Município de Avelinópolis, Fundo
a Fundo, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia
10 de setembro de 2024, às 08h30min, na plataforma eletrônica http://bnc.org.br/.
Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110
ou (64) 98115-1470, e e-mail: cpl.avelinopolis@gmail.com, bem como cópia do respectivo
edital, encontram-se à disposições dos interessados no portal da transparência ou nos
endereços eletrônicos http://bnc.org.br/,
http://www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do
Departamento de Licitações do Município
Avelinópolis-GO, 27 de agosto de 2024.
MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de
Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, menor preço por item para aquisição de AMBULÂNCIA UTI MÓVEL -
TIPO USA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 17/09/2024 - às 08h30min.
Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional
de
Compras
Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor -
Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link:
Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 27 de agosto de 2024.
ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO
Pregoeira
Suplente