DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2024
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2024. PROCESSO Nº 2.472/2024.
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO.
Torna público a realização de licitação, modalidade pregão, menor preço
(em função do maior desconto ofertado) por item. REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE UIRAPURU NA VILA SERTANEJA no decorrer dos próximos 12 meses. A
sessão pública
será dia
12/09/2024 às
16h:00min. Mais
informações no
link:
uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.:
0800-494-1053.
Uirapuru/Go, 27 de agosto de 2024
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público a publicação
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços, do tipo "Menor Preço
por item", Edital de Pregão Eletrônico n.º 14/2024, processo n°4059/2024, para a
contratação de empresa para eventual fornecimento de uniformes, acessórios e
equipamentos de proteção individual - EPI personalizados, para atender as necessidades da
equipe administrativa e multiprofissionais de saúde, geridas pela secretaria municipal de
saúde de Urutaí - GO, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus
anexos, em sessão pública de disputa com início às 14:00 horas do dia 10 de setembro de
2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as
propostas serão recebidas das 08:00 horas do dia 28/08/2024 às 08:00h do dia
10/09/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br
e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.
Urutaí/GO, 27 de agosto de 2024.
LYGIA FERREIRA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para
o dia 11/09/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETR Ô N I CO,
tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares.
Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br,
cplvarjao@varjao.go.gov.br ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.
Varjão, 27 de agosto de 2024.
WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo minivan 0 km de 7 lugares para atender as demandas
necessárias da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos
remanescentes
das
emendas
nº
119180330000120008;
11918.0330001/22-003
e
11918.0330001/22-003-39890001. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024; HORÁRIO: 09h;
LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede
da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 27 de agosto de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 15h00min (quatorze horas) do dia 30 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Chamamento Público nº 002/2024, do tipo
menor preço, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada na Sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha
- MA, maiores informações na plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min
para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade,
nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site
https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL
ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .
Afonso Cunha/MA, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCO ALVES DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 608/2024. Referente
à PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO
CUIABÁ/MT - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SÁUDE e a empresa EMPRESA MAIS MEDICO SAUDE LTDA. OBJETO:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e médicos
hospitalares, de forma parcelada, conforme condições contidas neste termo de referência,
para atender as demandas do município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELE T R Ô N I CO
N° 01/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ/MT - ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 , para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo
objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2 -047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINATURA: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 630/2024. Referente ao
CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA. OBJETO: contratação de serviços médicos de
oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, resultante do
CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, cujo objetivo e a inserção da dotação orçamentaria do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZ (CONTRATANTE).
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 631/2024. Referente ao
CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
CLÍNICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA. OBJETO: contratação de serviços médicos
de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, resultante do
CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, cujo objetivo e a inserção da dotação orçamentaria do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de
2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZ (CONTRATANTE).
RESENHA DO CONTRATO N° 536/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa TECHNO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.499.665/0001-48. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DA VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.740,00
(doze mil e setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-025
4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de
2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JEAN CA R LO
PERIN ZUCCHI (CONTRATADO).
RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 46/2024. Referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 03/2023. PARTES: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n°
45/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo
Aditivo será no valor de R$ 718.203,60 (setecentos e dezoito mil e duzentos e três reais e
sessenta centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto
no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 3.076.568,10 (três
milhões e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos), após o
presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 3.794.771,70 (três milhões e
setecentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e um reais e setenta centavos),
após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA
FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PARMÊNIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA
SILVA (CONTRATADO).
RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 373/2024. Referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R.N
FERNANDES GOMES ME, inscrita no CNPJ 29.441.327/0001-80. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n°
373/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Educação, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo
Aditivo será no valor de R$ 7.850,23 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais e vinte e três
centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art.
65, § 1°, da Lei 8.666/93. 2.2 O valor do contrato inicial é de R$ 31.639,50 (trinta e um mil
e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), após o presente termo aditivo, o
contrato passará a ser de R$ 39.489,73 (trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove
reais e setenta e três centavos), após o acréscimo de até 25%, conforme anexo I. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) RAIMUNDO NONATO FERNANDES GOMES (CONTRATADO).
RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 282/2024. Referente à
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA
e a empresa L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.664/0001-
80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento de quantitativo
de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 282/2024 - INFRA, para atender as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. ALTERAÇÕES CONTR AT U A I S :
O presente contrato será aditivado para: Aumento de quantitativo no valor de R$
1.874.973,17 (um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta e três
reais e dezessete centavos), correspondente a 24,20%, do valor do contrato inicial,
conforme planilha ANEXO I. O valor total do contrato, que atualmente é de RS
7.748.224,27 (sete milhões e setecentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro
reais e vinte e sete centavos), após o aumento de quantitativo acima referidos, o contrato
passará a ser no valor de R$ 9.623.197,44 (nove milhões e seiscentos e vinte e três mil e
cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 24,20%, do
valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.452.0005.1-006
4.4.90.51.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES
BORGNETH (CONTRATANTE) LIDIAMAR DOS SANTOS ARAÚJO SÁ (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Concorrência nº 3/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 221/2024. CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº
03/2024, contrato nº. 221/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de reforma e ampliação da escola Unidade Integrada José
Nogueira Arruda, localizada no bairro Cerâmica, zona urbana do município de Barra do
Corda - MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 136, Inciso IV, da Lei
14.133/2021, e suas alterações e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento
visando a modificação do contrato registrado e publicado através do nº 221/2024, por
parte da Administração, visando a alteração da cláusula décima segunda- DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA, para inclusão da dotação orçamentária 12.363.1012.1008.0000:
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Barra do Corda - MA, 27 de
agosto de 2024. RAIMUNDO DE ASSIS MENDES. Secretário Municipal de Educação.
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