DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 08/2024, tipo menor preço global. Objeto: Constitui
objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para Construção de 04
(quatro) escolas com 01 (uma) sala de aula na zona rural do município em São Jorge II, em
Nair Rego, em São José e em Domingos Cunha sendo 01 (uma) escola em cada localidade,
junto a Secretaria Municipal de Educação ciência tecnologia e inovação - Prefeitura
Municipal de Codó - Maranhão, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 13/09/2024.
HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição 
dos
interessados 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações
podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 26 de agosto de 2024.
MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEMECTI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-
42; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: F. J.
Rodrigues de Sousa -ME, inscrita no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO
CONTRATO: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: É a contratação
de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12
(meses), contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto
de 2024. Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária
Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: F. J.
Rodrigues de Sousa - ME, inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO
CONTRATO: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: É a contratação
de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12
(meses), contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto
de 2024. Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária
Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2024,
Processo Administrativo n° 11/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto
o Registro de Preço para aquisição materiais de limpeza e utensílios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer - MA, com data de abertura
dia 16/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde
poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da
transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de
Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/)
e no
Portal
Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/2024/CPL/PMG
A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através do Pregoeiro, torna público aos
interessados que a sessão pública se realizará no dia 09 de setembro de 2024 às
09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de
Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos
alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos
pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da
Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e
ainda as exigências estabelecidas neste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no
portal
de 
transparência
http://transparencia.grajau.ma.gov.br,
e/ou:
https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de
licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação
poderão ser feitos através do e-mail: cpl-grajau@hotmail.com e pelo telefone (99) 98201-
9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima.
Em 27 de agosto de 2024
MARAIR BORGES DE ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.04.16.0005;
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos
profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA.
O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024
trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste
procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei
de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da
manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa,
atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o
julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à
empresa:
1-COMERCIAL GOA LTDA, inscrito no CNPJ: 33.614.584/0001-44, vencedora dos
itens 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 17, no valor global de R$ 39.735,58 (Trinta e nove mil,
setecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e oito centavos).
Itapecuru-mirim/MA, 26 de agosto de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas
musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do
certame está prevista para o dia 11 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local
de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo
está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-
CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 26 de agosto de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DO MUNICÍPIO DE
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da
Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BACELAR MARINHO LTDA. OBJETO:
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n°
051/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA ,
que tem por objeto a Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção de prédios
públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru-Mirim/MA .
VALOR: 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e
quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de
13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1014 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:
1570000000
- TRANSFERÊNCIA
DE CONVÊNIO
- UNIÃO/EDUCAÇÃO.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
P/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 047/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 008/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada
para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino
Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e
recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município
de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador)
e a empresa TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita
no CNPJ: 20.232.255/0001-97, no valor global de R$ 1.995.412,50 (um milhão, novecentos
e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), para os itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SEMAD
O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na
sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro-
Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais
normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal do Povoado
Cajueiro no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura:
10 de outubro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão
ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível
em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados na
página
eletrônica 
da
Prefeitura 
Municipal
de
Maracaçumé, 
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SEMAD
O 
município 
de 
Maracaçumé 
através
da 
Secretaria 
Municipal 
de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024,
Licitação 
Pública 
na 
modalidade 
PREGÃO, 
na 
forma 
ELETRÔNICA, 
no 
sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de
Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a
prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de
eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para
realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de
Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de setembro
de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível
em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CON T R AT A ) ,
Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração

                            

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