DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Sobre a abertura do processo, no aviso anteriormente publicado, onde se lê dia 05
(cinco), leia-se dia 06 (seis) de setembro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília)
Jauru - MT, 23 de agosto de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE PADARIA.
VENCEDORES: ARLES DIAS SILVA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89 - Valor
R$ 91.568,60 (Noventa e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos);
ÚNICO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ sob o nº. 09.508.576/0002-10 - Valor R$ 134.397,30
(Cento e trinta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos);
PANIFICADORA SUPREMO LTDA - CNPJ sob o nº. 49.910.405/0001-56 - Valor R$ 369.795,30
(Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 595.761,20 (Quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e
sessenta e um reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO
DE 2024 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
41/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 28/08/2024 a partir das 14h00min.
Fim de Recebimento das Propostas: 10/09/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h
do dia 10/09/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos
referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das
07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente
protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no
portal
www.bnc.org.br,
ou
através
do
site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 27 de agosto de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO. CNPJ
n° 49.064.321/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original
por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 22 de agosto de 2024 a 21 de setembro de
2024. ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 094/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA:
CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por finalidade a acréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível:
Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,19 o litro, o Etanol
Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 3,79 o litro, o Óleo Diesel S - 10
em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 6,29 e o Óleo Diesel Comum em que foi
mantido o preço unitário de R$ 5,89, em função do realinhamento de preço do valor do
produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 26 de
agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS,
CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL
DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: menor preço
global - Data de abertura: 16 de setembro de 2024. Horário: 10h - Local: www.bll.org.br
Edital
e
anexos:
Poderá
ser
obtido
no
site
http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes,
pelo
e-mail:
licitacao@novamutum.mt.gov.br ou telefone **65-3308.5400.
Nova Mutum - MT, 27 de agosto de 2024.
SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Paulinho Bortolini, prefeito municipal de nova santa helena, estado de mato
grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais
correlatos, profere o seguinte termo de autorização, o certame, aberto pela agente de
contratação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela secretaria
municipal de educação, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de
conformidade com o edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos; quanto as
despesas oriundas do referido processo, constata-se que os recursos estão consignados no
orçamento para o ano de 2024, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE nº Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e
ainda nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, eu Paulinho Bortolini, considerando os
atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, autorizo a
contratação nesta data o processo de chamada pública nº 001/2024, o qual tem por objeto a
aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de
alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do
Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedor a: cooperativa das
famílias artesãs e confeccionistas do portal da amazônia - coofacpam com valor total de R$
286.764,00; determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato.
Nova Santa Helena/MT, 27 de agosto de 2024.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024
CONCORRÊNCIA: nº 02/2024 PROCESSO LICITATORIO: nº 55/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE
APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO
COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO
MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO N° 0189/2024/SINFRA-MT. Contratada: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Valor: R$ 1.908.000,00 (um milhão
novecentos e oito mil reais) Período de vigência: 11/07/2024 a 11/02/2025. Fundamento
legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21
e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 11 de julho de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 57/2024
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 016/2024, aberta
no dia 27/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), que foi declarado em D ES E R T O,
pela ausência de interessados no processo.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024
II Aviso De Licitação
Critério De Julgamento:
"Menor Preço".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024,
na
Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente,
para
aquisição
do
seguinte
objeto:
"Construção da quadra de areia e reforma da quadra poliesportiva, pista de skate e nova
iluminação da Praça do Monte Líbano no município de Rondonópolis, conforme estudo
técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica
financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao
edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 27 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
II Aviso De Licitação
Critério De Julgamento:
"Menor Preço".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024,
na
Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente,
para
aquisição
do
seguinte
objeto:
"Ampliação e reforma remanescente do Centro Cirúrgico e CME do Hospital Municipal
Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na Avenida Lions Internacional, nº 266, Vila
Aurora III, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo
contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras
do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na
Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM
ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos
e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 27 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e
eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR
(INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas
secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de
Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de
Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso
II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n.
8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência
ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de
Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os
interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a
empresa DIEGO LEMOS DA SILVA 03384542177 CNPJ: 43.917.709/0001-69, com endereço na
Rua Zé Paraíba, n. 132, Bairro Bela Vista, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT, vencedora de
todos os itens deste certame, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 250.700,00
(duzentos e cinquenta mil e setecentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no
Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em
Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 27 de Agosto de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação