DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800190
190
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Processo Administrativo n.º 974741/2024. UASG: 989167.
Contratação de uma empresa com
especialização em engenharia civil,
especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de
pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos bairros monte castelo e capão
grande, localizados no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de
Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90006/2024,
realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE
LTDA, CNPJ 01.294.313/0001-62, pela proposta mais vantajosa para o item 1 com o valor
total de R$ 4.397.999,91 e pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total
de R$ 3.638.999,97, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133
de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 22 de agosto de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2024
Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: FVM Soluções Integradas LTDA, CNPJ
nº 46.735.002/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de pavimentação asfáltica, drenagem e calçada em vias urbanas, conforme Termo de
Convênio TRANSFEREGOV nº 951675/2023, firmado entre a União por Intermédio do MD
- Ministério da Defesa e o Município de Vera - MT. Valor: R$ 1.657.952,07. Vigência: 21 de
agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Data: 21 de agosto de 2024.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 162/2024
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na
Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de
Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e
julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24
e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as
normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes
condições:
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI - MS, CONFORME CONVÊNIO Nº 930717/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, de acordo com Termo de Referência e especificações constantes no Edital
e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 28/08/2024 às 08:00 horas
do dia 13/09/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 13/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:10 horas do dia
13/09/2024.
Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com
O
cadastro poderá
ser iniciado
no Portal
de Compras
BLL, no
sítio
www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
Iguatemi-MS, 27 de agosto de 2024.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 96/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N° 41/2024.
Torna-se público que o MUNICÍPIO
DE JARAGUARI-MS, por meio do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediada na rua Gonçalves
Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 704 de 15 de maio
de 2024, Portaria nº 702 de 14 de maio de 2024, Portaria n.º 694 de 22 de abril de 2024
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura
contratação de serviços de selfservice e aquisição de mini salgados, marmitex, bolos,
refrigerantes, sucos e água mineral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2024 às 09h00min
TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 12/09/2024 às 09h30min
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 12/09/2024 às 09h30min
INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 12/09/2024 às 09h45min
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos:
Portal
BLL
www.bllcompras.org.br;
pelo
Portal
da
Transparência
(link:
http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no
Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Em 27 de agosto de 2024.
LUCIANA ALMADA SERRANO
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - REPUBLICA-SE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.*AQUISIÇÃO DE BENS
PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº
11221.619000/1230-03. PEDIDO DE COMPRAS Nº 12/2024 *DATA: A sessão acontecerá no dia
13/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
O
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 27 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
1° Adendo
Pregão Eletrônico Nº 49/2024
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
108/2024 - Pregão Eletrônico nº. 049/2024.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 27 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica
de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço
Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio
da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio
designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539,
página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de
julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado de acordo com as
disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei
Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à
espécie, bem
como em
conformidade com
o Decreto
Municipal nº
0035/2023
(Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) ESTEIRA DE ELEVAÇÃO, 01 (UMA) ESTEIRA DE SEPARAÇÃO E 01 (UMA) PRENSA
VERTICAL, DESTINADAS A UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTR), CONFORME
INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5007703/2023 E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, de acordo com as especificações
técnicas constantes do Anexo I do Edital., de acordo com as especificações técnicas
constantes do Anexo I do Edital.
A sessão acontecerá no dia 09/09/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O
EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e
anexos) e na https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 , partir de
27/08/2024.
Sete Quedas-MS, 27 de agosto de 2024.
ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através
do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021
e
Decreto
nº
0119/2023:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
PARA
IMPLEMENTAÇÃO
DAS
AÇÕES/ATIVIDADES SELECIONADAS POR ITAIPU, PARA ATUALIZAÇÃO DO PMSB (PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO). CONFORME O PLANO DE AÇÕES QUE INTEGRA ESTE
INSTRUMENTO PARA O PROJETO ITAIPU BINACIONAL - MAIS QUE ENERGIA, EM
ATENDIMENTO AO SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº
5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO
ATENDER
À
SOLICITAÇÃO
REALIZADA PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DO CERTAME: 10 de Setembro de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 07h30min. LOCAL
DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital
gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em
Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com
e no portal https://tacuru.ms.gov.br/licitacao,
Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067)
3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o
mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.
Tacuru-MS, 27 de agosto de 2024.
ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 27/2024
Contrato nº 027/2024 - Processo de Licitação nº 029/2024 - Concorrência 004/2024, no valor
total de R$ 587.802,71 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e dois reais e setenta e
um centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº
50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de
pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de
Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº
202440290011. Antônio Carlos, 22 de agosto de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 09 de setembro de 2024 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
054/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL
e FUTURA aquisição de TECIDOS, AVIAMENTOS, PRODUTOS PARA ARTESANATO, PRODUTOS
COSMÉTICOS/HIGIENE PESSOAL E DE PERFUMARIA, em atendimento as solicitações de
diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito
encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 26 de agosto 2024.
BRUNA INÁCIO PEREIRA
Fechar