DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo
Licitatório nº 119/2024, Dispensa Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto é: contratação de
empresa especializada para construção de alambrado e iluminação de campo de futebol no
bairro Santo Antônio no município de Capitão Enéas-MG., conforme termo de referência,
estudo técnico preliminar e planilhas em anexo. Recebimento das propostas até o dia
04/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações
pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está
disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 27 de agosto de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Processo Licitatório 079/2024, Registro de Preços 034/2024,
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, acrescentando
documentações a serem apresentadas a fins de Habilitação pelas empresas vencedoras dos
itens listados.
Nova data da sessão: 09 de Setembro de 2024.
Carmo do Paranaíba, 26 de agosto de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
28/08/2024 até as 09h00min do dia 10/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de insumos e reagentes para o laboratório municipal de
análises clínicas. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br,
no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail:
licitacao@chale.mg.gov.br.
Chalé, MG, 26 de agosto de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
28/08/2024 até as 09h00min do dia 12/09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de licenciamento (locação) de soluções de
softwares prontas e integradas, aplicações para o ambiente web, que compreendem
módulos que integram o Portal do Cidadão/Institucional, Portal da Transparência e Portal
do Contribuinte, dentre outros. A integra do Edital encontra-se a disposição no site
www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-
1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
Chalé, MG, 27 de agosto de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CE Nº 2/2024 PAL 036/2024
Retificação PAL 036/2024 - CE 002/2024
A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, torna público que, em razão de erro
material na descrição do objeto, foi realizada Retificação no Edital. PUBLICADO NO JORNAL
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, PÁG. 199, SEÇÃO 3. ONDE SE
LÊ: contratação de empresa para execução de obra de recuperação e manutenção de
estradas vicinais, conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime
de
empreitada 
por
preço
unitário. 
Recurso
ref.
Contrato
de 
Repasse
nº
944219/2023/Mapa/Caixa, e Chapada do Norte - MG.
LEIA SE: contratação de empresa para execução de obra de "recuperação e
manutenção de estradas vicinais", conforme informações constantes no projeto básico;
execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de
convênio nº 944219/2023/mapa, firmado entre a união federal por intermédio do
ministério da agricultura e pecuária e o município de CHAPADA DO NORTE - MG. A correção
acima não afeta a formulação das propostas por parte dos licitantes, permanecendo
inalterada a data de realização do certame, e demais dispositivos do edital.
Chapada do Norte, 27 de agosto de 2024
LUCAS PEREIRA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do
tipo Maior Desconto, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material cirúrgico ortopédico (Órteses, Próteses e Materiais Especiais -
OPMEs, valores conforme tabela SUS) para atender os procedimentos cirúrgicos da
Fundação Hospitalar Municipal Joao Henrique/UPA, conforme requisição e disposições
constantes no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do
recebimento de propostas: 28/08/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até:
12/09/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
12/09/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições
e
Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327-
9900.
Conceição das Alagoas-MG, 27 de agosto de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CHAMADA PÚBLICA 001/2024
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar
Dispensa de Licitação nº 005/2024, Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no
Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Data da sessão: 18/09/2024 às 09h:30min, no
Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal
1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete, 27 de agosto de 2024
MARY ALINE DA CRUZ GOULART
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Desporto e Lazer torna público o Processo Licitatório Nº 34/2024
Concorrência Eletrônico Nº 02/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
NO DISTRITO DE ALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS CONFORME CONTRATO
DE REPASSE DE Nº 942899/2023, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Inicio da
Sessão Eletrônica: Às 8:00 horas (Oito horas) do dia 02/09/2024 na Plataforma Licitar
Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do
Município 
(www.coracaodejesus.mg.gov.br)
e 
Plataforma
Licitar 
Digital
(https://app.licitardigital.com.br/login).
Maiores 
informações
através 
do
e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.
Coração de Jesus- MG, 16 de agosto de 2024.
WARLEI ROCHA DIAS
Secretário Municipal de Desporto e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas torna público o Processo Licitatório Nº 36/2024 Concorrência
Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRA E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PMF) EM DIVERSAS
RUAS DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. Inicio da Sessão Eletrônica: Às
8:00 
(Oito 
horas) 
do 
dia 
04/09/2024 
na 
Plataforma 
Licitar 
Digital
(https://app.licitardigital.com.br/login). Edital na integra está disponível no Site do
Município 
(www.coracaodejesus.mg.gov.br)
e 
Plataforma
Licitar 
Digital
(https://app.licitardigital.com.br/login).
Maiores 
informações
através 
do
e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.
Coração de Jesus- MG, 20 de agosto de 2024
MANOEL LOURENÇO ALVES RUAS
Secretário Municipal de Obras Publicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Dispensa Eletrônica n.º 022/2024 - Processo de Compra n.º 167/2024 - Processo
Licitatório n.º 113/2024. Retificação, publicado no DOU de 22/08/2024, Seção 3, pág. 201.
Após a publicação do Aviso de Licitações da pretensa contratação verificou-se a necessidade
de realizar alterações na data de abertura, pois o aviso foi publicado como outra modalidade
na Imprensa Nacional, motivo pelo qual, torna-se necessário a retificação da data de abertura
alterando a mesma, para o dia 06/09/2024 às 13h00min. O Edital encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 26 de agosto de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança da Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecer
serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a
"Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do
Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos que o período para o
credenciamento será a partir do dia 06/05/2024, permanecendo aberto enquanto perdurar a
necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a
qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através
da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3406-7540.
Coronel Fabriciano, 3 de maio de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 154/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2024
O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança
Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Hortifrutigranjeiros e
Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da
Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas
no Município de Coronel Fabriciano em cumprimento do estabelecido no art. 14 da Lei
Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução CD/FNDE Nº
20/2020, Resolução CD/FNDE Nº 21/2021, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas
alterações posteriores, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei
Federal nº 14.133/2021, vem torna público que estarão sendo recebidos projetos de
vendas e documentação dos Grupos Formais/Informais e agricultores individuais,
detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), até
o dia 20 de setembro de 2024 as 12h30min com abertura dos envelopes às 14h00min
do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br >
Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de
Licitações - Praça Louis Ensch, 64, 2° Andar - Sala - 219 - Centro - Coronel Fabriciano/
MG Tel: (31) 3406-7540 / (31)3406-7452 e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br.
Coronel Fabriciano, 26 de Agosto de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação