DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800194
194
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 158/2024 - PRC nº 110/2024 - Pregão Eletrônico SRP
nº 056/2024. Aos 20/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: RF
REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.854.165/0001-94, valor R$21.499,00 (vinte
e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Objeto: Registro de preços para
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos mobiliários para a unidade
UAI COMPARTILHADA, conforme layout planta baixa (os mobiliários deverão ser na cor
BRANCO ou BEGE a definir), para atender as necessidades deste Município. Validade: 12
meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 20 de agosto de
2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024 e 170/2024 - PE 90050/2024 - PL 156/2024
OBJETO: Aquisição de caixas térmicas e termômetros para uso do serviço de controle de animais.
Contrato 168/2024 - Contratada: Automx Soluções Ltda. CNPJ: 19.031.878/0001-12 - Valor
total: R$ 9.400,00. Contrato 169/2024 - Contratada: ICP Inovação e Comércio de Produtos
para Biotecnologia e Utilidades Ltda. CNPJ: 53.427.738/0001-04 - Valor Total: R$ 1.267,00.
Contrato 170/2024 - Contratada: Qualy Comercial Ltda. CNPJ: 11.301.724/0001-91 - Valor
Total: R$ 831,60. Vigência dos Contratos: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Processo Administrativo nº 024/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços
referentes a ampliação e melhoramento no sistema de iluminação pública do município,
incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra técnica
especializada. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Goval Engenharia Ltda.
Valor: R$ 495.000,00. Dotações orçamentárias: 02.07.01.25.752.0020.1017.449051-00
(Fonte:
1.500.000.000,
1.754.000.000);02.07.01.25.752.0020.2048.339 0 3 0 - 0 0 ( Fo n t e :
1.500.000.0000); 02.07.01.25.752.0020.2048.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência:
24/07/2023 a 23/07/2024. Itanhomi, 24 de julho de 2023. Dr. Raimundo Francisco
Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023. Processo Administrativo nº 024/2023 -
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para prestação de serviços referentes a ampliação e melhoramento no sistema
de iluminação pública do município, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas e mão-de-obra técnica especializada. Contratante: Município de Itanhomi.
Contratada: Goval Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 123.750,00. Valor global atualizado do
contrato: R$ 618.750,00. Dotações orçamentárias: 02.07.01.25.752.0020.1017.449051-00
(Fonte:
1.500.000.000,
1.754.000.000);
02.07.01.25.752.0020.2048.339030-00
(Fonte:
1.500.000.0000); 02.07.01.25.752.0020.2048.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência:
24/07/2024 a 23/07/2025. Itanhomi, 23 de julho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 039/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de
Itinga/MG, dia 24/09/2024 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser
obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000,
site
da
Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br
pelo
e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou tel.: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 27 de agosto de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 232/2023. Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MW Distribuidora Aguia Ltda./R$
24.000,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e
exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. Vigência:
07/08/2024 a 07/08/2034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317901 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 179/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 035/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Dina Ferreira da Costa OBJETO DA LICITAÇÃO :
Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria Tributaria Municipal, objetivando implementar técnicas de fiscalização, cobrança
e de inteligência fiscal de modo a incrementar as receitas próprias e de transferências, em
especial o acompanhamento e monitoramento conforme termo de referência. VIGÊNCIA:
16/08/2023 a 16/08/2024 PRORROGAÇÃO: 16/08/2024 a 16/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319901 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 199/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 053/2023 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - CIMAMS OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde, apoio a informatização e
qualificação dos dados dos serviços de saúde VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024
PRORROGAÇÃO: 24/08/2024 a 24/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
PROCESSO Nº 129/2024
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 129/2024, na modalidade concorrência n° 24/2024, para contratação de
empresa para construção de quadra poliesportiva na escola municipal rosa mística neste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário
de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 27 de agosto de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°181271
Processo de Licitação n°: 127/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°21/2018 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Segala Construtora e Serviços Ltda./ R$
218.472,57 Objeto da Licitação: Construção de Obra - Pró Infância tipo I no bairro Stº
Antônio. Rescindido unilateralmente em 13/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°243801
Processo de Licitação n°: 38/2024 Modalidade: Pregão Presencial n°17/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Diego Antonio de Oliveira/ R$ 12.110,00
Objeto da Licitação: Aquisição De Longarinas Com Quatro Lugares De Aço Inox para o
Município. Rescindido unilateralmente em 18/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que foi alterado a
data do Pregão Eletrônico nº 35/2024 para o dia 10/09/2024 (terça-feira) as 09:00 horas,
acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 105/2024 ."REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA A
REDE DE ENSINO MUNICIPAL".
A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Processo Licitatório 181/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 12/09/2024
09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA MULTIESTÁGIL 10 CV, 220 V, TUBOS E CONEXÕES, PARA O
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO
JARDIM I E JARDIM II, ACERCA DE 40 KM DA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, e
comunica que
o Edital
poderá ser
acessado/retirado nos
sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 27 de agosto de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Adjudico e Homologo a concorrência nº 005/2024 - Processo de Licitação nº
081/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em
pavimento flexível (Concreto betuminoso a quente -CBUQ), conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento) BLZ Engenharia e Construção S/A, CNPJ
21.060.687/0001-20, no valor de R$ 762.800,50 (Setecentos e sessenta e dois mil,
oitocentos reais e cinquenta centavos).
Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 23 de agosto de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
-Proc. n° 092/2023 TOMADA DE PREÇO nº 011/2023 - Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para construção de Galpão na comunidade Fumaça no município
de Lagoa dos Patos/MG, recursos convênio 9383977, transferência especial 2023, indicação
119880 e transferência especial 2022 res. SEGOV/ 21/2022. p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - Assinatura: 05/08/2024-Vigência: 06 meses.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Serv. Urbanos, torna público a Retificação do Processo Licitatório Nº
014/2024 Concorrência Presencial nº 2/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para pavimentação asfáltica em PMF em vias
públicas na sede do município de Lagoa dos Patos/MG. Remarcando para Horário/Data: a
DEFINIR. Maiores informações através do telefone: (38) 3426-0398 ou e-mail:
licitaldp@yahoo.com.br.
Lagoa dos Patos-MG, 20 de agosto de 2024.
JOSE CAMILO NETO
Secretário Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no
distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do
sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 16/09/2024. Data e
Horário de Abertura da Sessão: 16/09/2024 às 08h30min.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones
nº (33) 33 98827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado-MG, 27 de agosto de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
Fechar